Debates Parlamentares - Diário 025, p. 33 (2013-12-06)

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7 DE DEZEMBRO DE 2013

Srs. Deputados, cada grupo parlamentar dispõe de 3 minutos.

Em primeiro lugar, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Arménio Santos.

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por saudar os autores

desta petição, que revelam preocupações com as políticas sociais do País, que desejam participar e que não

se resignam. Partilhamos dessas preocupações.

O Estado social é um património importante de todos os portugueses, não tem donos ideológicos e só foi

possível construi-lo graças à liberdade democrática e ao desenvolvimento económico do nosso País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — O PSD orgulha-se de ter dado um contributo decisivo para se atingir o

padrão de políticas sociais que hoje são reconhecidas como essenciais por parte de todos os portugueses.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Aqui no Parlamento, ou no Governo, propusemos, aprovámos ou

viabilizámos medidas legislativas que são hoje os pilares do nosso modelo social.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Diga lá uma!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Nos domínios da educação, da saúde, da segurança social e da

solidariedade, o PSD tem a sua marca humanista e personalista e assume-a com muita convicção.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — O PSD esteve na primeira linha das preocupações e das políticas que

estão na base dos direitos e preocupações tratados nesta petição apresentada pela CGTP.

Por isso, compreendemos muito bem as dificuldades e os sacrifícios que muitos portugueses estão a

sofrer, devido à crise que, infelizmente, atinge o nosso País.

Por isso, se no passado protagonizámos avanços decisivos no sentido da sua afirmação, também agora

não podemos ignorar os constrangimentos económicos e financeiros do País e que acabam por condicionar as

políticas sociais.

É neste contexto que foi necessário adotar medidas impopulares, que bem desejávamos não ser obrigados

a tomar.

Mas essas medidas, embora representando sacrifícios hoje, encaramo-las como necessárias para

salvaguardar a sustentabilidade do Estado social em termos futuros e para que Portugal continue fiel ao

modelo social europeu.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sim, apesar das dificuldades, apesar dos sacrifícios, esta é a palavra que

queremos deixar aos autores desta petição e aos portugueses.

O Partido Social Democrata tudo fará para que, no futuro, esses direitos sociais sejam sustentados e

respeitados, o que só será possível com base numa política de crescimento económico em bom ritmo, como

todos nós sabemos.

Mas, como dizia, o Partido Social Democrata tudo fará para que esses direitos sejam respeitados, para

bem das atuais e futuras gerações, para reduzir as desigualdades sociais e para promover a coesão e a

justiça social em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

7 DE DEZEMBRO DE 2013 33 Srs. Deputados, cada grupo parlamentar dispõe de 3 minutos. Em primeiro lugar, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Arménio Santos. O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os autores desta petição, que revelam preocupações com as políticas sociais do País, que desejam participar e que não se resignam. Partilhamos dessas preocupações. O Estado social é um património importante de todos os portugueses, não tem donos ideológicos e só foi possível construi-lo graças à liberdade democrática e ao desenvolvimento económico do nosso País. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Arménio Santos (PSD): — O PSD orgulha-se de ter dado um contributo decisivo para se atingir o padrão de políticas sociais que hoje são reconhecidas como essenciais por parte de todos os portugueses. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Arménio Santos (PSD): — Aqui no Parlamento, ou no Governo, propusemos, aprovámos ou viabilizámos medidas legislativas que são hoje os pilares do nosso modelo social. O Sr. João Oliveira (PCP): — Diga lá uma! O Sr. Arménio Santos (PSD): — Nos domínios da educação, da saúde, da segurança social e da solidariedade, o PSD tem a sua marca humanista e personalista e assume-a com muita convicção. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Arménio Santos (PSD): — O PSD esteve na primeira linha das preocupações e das políticas que estão na base dos direitos e preocupações tratados nesta petição apresentada pela CGTP. Por isso, compreendemos muito bem as dificuldades e os sacrifícios que muitos portugueses estão a sofrer, devido à crise que, infelizmente, atinge o nosso País. Por isso, se no passado protagonizámos avanços decisivos no sentido da sua afirmação, também agora não podemos ignorar os constrangimentos económicos e financeiros do País e que acabam por condicionar as políticas sociais. É neste contexto que foi necessário adotar medidas impopulares, que bem desejávamos não ser obrigados a tomar. Mas essas medidas, embora representando sacrifícios hoje, encaramo-las como necessárias para salvaguardar a sustentabilidade do Estado social em termos futuros e para que Portugal continue fiel ao modelo social europeu. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sim, apesar das dificuldades, apesar dos sacrifícios, esta é a palavra que queremos deixar aos autores desta petição e aos portugueses. O Partido Social Democrata tudo fará para que, no futuro, esses direitos sociais sejam sustentados e respeitados, o que só será possível com base numa política de crescimento económico em bom ritmo, como todos nós sabemos. Mas, como dizia, o Partido Social Democrata tudo fará para que esses direitos sejam respeitados, para bem das atuais e futuras gerações, para reduzir as desigualdades sociais e para promover a coesão e a justiça social em Portugal. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Defesa da honra

PAULO SÁ
Deputado
Explicações

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

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