Debates Parlamentares - Diário 025, p. 45 (2013-12-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE DEZEMBRO DE 2013

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira, a quem peço que seja breve.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Serei breve, Sr.ª Presidente.

Naturalmente, uma vez que o Sr. Deputado Luís Menezes não se limitou a anunciar a junção do

documento, prestou esclarecimentos sobre o mesmo, quero também esclarecer a Câmara.

O que o Sr. Deputado leu foi aquilo que eu li na minha intervenção.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não, não!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Realmente, o que está escrito no Memorando inicial é que se vão criar

39 comarcas. O Sr. Deputado talvez não tenha reparado, mas 39 não são 20!… Agora, o Governo quer uma

comarca por distrito, quer reduzir o número de comarcas em relação ao que estava no Memorando inicial!

Aplausos do PS.

É por isso que tem de encerrar tribunais, o que não estava previsto, de facto, no Memorando inicial. O

mapa judiciário que estava pressuposto no Memorando inicial foi aquele, aliás, que esteve também

pressuposto num pacto sobre a justiça celebrado com o PSD e que o PSD rasgou.

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Não rasgou!

A Sr.ª Presidente: — Está esclarecido. Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Termino dizendo que houve uma experiência-piloto de aplicação desse

mapa judiciário em três concelhos. Dessa experiência-piloto, resultou não a eliminação de algum tribunal mas,

sim, a criação do Tribunal de Sines, que é um concelho que até então nunca tinha tido um tribunal.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Prosseguindo com o debate, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os

Verdes, para uma intervenção.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Este pingue-pongue entre o PS

e o PSD faz lembrar-me uma história… Vou dispensar-me de a contar, mas vou concluir: se não foi um, foi

outro; havemos de descobrir! Para mim, até foram os dois!… Mas se não foi um foi outro!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

Gostaria de saudar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», os cerca de 5000

subscritores da presente petição, através da qual exigem a manutenção do Tribunal Judicial da Comarca de

Chaves como tribunal de comarca, bem como os autarcas de Chaves que estão hoje connosco a assistir aos

trabalhos.

Queria ainda registar o facto de o primeiro subscritor desta petição ser um autarca do PSD e um ex-

Deputado da bancada do PSD, o que, naturalmente, nos criou algumas expectativas relativamente à posição

do PSD, e sobretudo dos Deputados do PSD eleitos pelo círculo de Vila Real, quanto a esta petição. Mas,

afinal, Srs. Deputados, ficámos na mesma.

7 DE DEZEMBRO DE 2013 45 Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira, a quem peço que seja breve. O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Serei breve, Sr.ª Presidente. Naturalmente, uma vez que o Sr. Deputado Luís Menezes não se limitou a anunciar a junção do documento, prestou esclarecimentos sobre o mesmo, quero também esclarecer a Câmara. O que o Sr. Deputado leu foi aquilo que eu li na minha intervenção. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não, não! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Realmente, o que está escrito no Memorando inicial é que se vão criar 39 comarcas. O Sr. Deputado talvez não tenha reparado, mas 39 não são 20!… Agora, o Governo quer uma comarca por distrito, quer reduzir o número de comarcas em relação ao que estava no Memorando inicial! Aplausos do PS.É por isso que tem de encerrar tribunais, o que não estava previsto, de facto, no Memorando inicial. O mapa judiciário que estava pressuposto no Memorando inicial foi aquele, aliás, que esteve também pressuposto num pacto sobre a justiça celebrado com o PSD e que o PSD rasgou. A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Não rasgou! A Sr.ª Presidente: — Está esclarecido. Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Termino dizendo que houve uma experiência-piloto de aplicação desse mapa judiciário em três concelhos. Dessa experiência-piloto, resultou não a eliminação de algum tribunal mas, sim, a criação do Tribunal de Sines, que é um concelho que até então nunca tinha tido um tribunal. Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Prosseguindo com o debate, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes, para uma intervenção. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Este pingue-pongue entre o PS e o PSD faz lembrar-me uma história… Vou dispensar-me de a contar, mas vou concluir: se não foi um, foi outro; havemos de descobrir! Para mim, até foram os dois!… Mas se não foi um foi outro! Aplausos de Os Verdes e do PCP.Gostaria de saudar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», os cerca de 5000 subscritores da presente petição, através da qual exigem a manutenção do Tribunal Judicial da Comarca de Chaves como tribunal de comarca, bem como os autarcas de Chaves que estão hoje connosco a assistir aos trabalhos. Queria ainda registar o facto de o primeiro subscritor desta petição ser um autarca do PSD e um ex-Deputado da bancada do PSD, o que, naturalmente, nos criou algumas expectativas relativamente à posição do PSD, e sobretudo dos Deputados do PSD eleitos pelo círculo de Vila Real, quanto a esta petição. Mas, afinal, Srs. Deputados, ficámos na mesma.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Defesa da honra

PAULO SÁ
Deputado
Explicações

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

Descarregar páginas