Debates Parlamentares - Diário 027, p. 26 (2013-12-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

Vou dar-lhe outro dado, que saiu ainda hoje: a movimentação de cargas nos portos portugueses aumentou

15%.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que é que isto significa? Significa que há uma parte do País que está

a esforçar-se e a procurar oportunidades, cá dentro e lá fora. É por isso que falamos tanto em consenso e por

isso falamos, com alguma serenidade, nestes dados: sabe qual é o valor mais importante para proteger esses

sinais? Confiança.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É exatamente a confiança, não só nos governantes, não só nas

oposições,…

Protestos do PCP.

… não só nas medidas, que podem, claramente, transformar esses pequenos sinais em sinais sérios e

permanentes e que podem, obviamente, conduzir-nos, no fim deste processo de ajustamento, ao crescimento,

apesar do sacrifício e apesar das dificuldades.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr. Presidente (Teresa Caeiro): — Fica, assim, concluída a declaração política do CDS-PP.

Vamos prosseguir com a declaração política do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PCP realizou, na semana passada, as suas

Jornadas Parlamentares no Algarve, uma região que é o retrato de um País arruinado pelas políticas de

direita, agravadas agora com a aplicação do pacto de agressão da troica.

Enquanto se reduzem os salários, se roubam as reformas e pensões, se esmagam os trabalhadores com

impostos, se reduzem prestações sociais, se liquidam os direitos à saúde e à educação, se atacam os serviços

públicos, a banca e os grandes grupos económicos vão-se apropriando de parcelas crescentes da riqueza

nacional, seja através dos juros da dívida pública, das parcerias público-privadas, das privatizações, dos

contratos swaps especulativos ou dos inúmeros benefícios fiscais.

Ao fim de dois anos e meio de aplicação do pacto de agressão, assinado pelas troicas interna e externa, é

inquestionável que o País está mais pobre, que se agravaram as desigualdades e as injustiças sociais e que

as condições de vida da esmagadora maioria dos portugueses se degradaram significativamente.

O Algarve é bem o retrato de um país vítima da política da troica: níveis de desemprego elevadíssimos,

especialmente entre as camadas mais jovens; precariedade laboral e salários em atraso; alastramento de

manchas de pobreza; abandono das atividades produtivas na indústria, na agricultura e nas pescas;

encerramento e falências de inúmeras micro e pequenas empresas; degradação dos cuidados de saúde e da

escola pública; encerramento de serviços públicos; aprofundamento das assimetrias entre o litoral e o interior;

intensificação do processo de desertificação e despovoamento das regiões serranas.

Com estas políticas, o Algarve vê as suas potencialidades desaproveitadas e a sua população a

empobrecer de forma acelerada.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Nas suas Jornadas Parlamentares, o PCP privilegiou, como é sua prática, o

contacto direto com a realidade. Construímos um programa abrangente que respondeu às necessidades da

região e das populações.

I SÉRIE — NÚMERO 27 26 Vou dar-lhe outro dado, que saiu ainda hoje: a movimentação de cargas nos portos portugueses aumentou 15%. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que é que isto significa? Significa que há uma parte do País que está a esforçar-se e a procurar oportunidades, cá dentro e lá fora. É por isso que falamos tanto em consenso e por isso falamos, com alguma serenidade, nestes dados: sabe qual é o valor mais importante para proteger esses sinais? Confiança. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É exatamente a confiança, não só nos governantes, não só nas oposições,… Protestos do PCP. … não só nas medidas, que podem, claramente, transformar esses pequenos sinais em sinais sérios e permanentes e que podem, obviamente, conduzir-nos, no fim deste processo de ajustamento, ao crescimento, apesar do sacrifício e apesar das dificuldades. Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr. Presidente (Teresa Caeiro): — Fica, assim, concluída a declaração política do CDS-PP. Vamos prosseguir com a declaração política do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PCP realizou, na semana passada, as suas Jornadas Parlamentares no Algarve, uma região que é o retrato de um País arruinado pelas políticas de direita, agravadas agora com a aplicação do pacto de agressão da troica. Enquanto se reduzem os salários, se roubam as reformas e pensões, se esmagam os trabalhadores com impostos, se reduzem prestações sociais, se liquidam os direitos à saúde e à educação, se atacam os serviços públicos, a banca e os grandes grupos económicos vão-se apropriando de parcelas crescentes da riqueza nacional, seja através dos juros da dívida pública, das parcerias público-privadas, das privatizações, dos contratos swaps especulativos ou dos inúmeros benefícios fiscais. Ao fim de dois anos e meio de aplicação do pacto de agressão, assinado pelas troicas interna e externa, é inquestionável que o País está mais pobre, que se agravaram as desigualdades e as injustiças sociais e que as condições de vida da esmagadora maioria dos portugueses se degradaram significativamente. O Algarve é bem o retrato de um país vítima da política da troica: níveis de desemprego elevadíssimos, especialmente entre as camadas mais jovens; precariedade laboral e salários em atraso; alastramento de manchas de pobreza; abandono das atividades produtivas na indústria, na agricultura e nas pescas; encerramento e falências de inúmeras micro e pequenas empresas; degradação dos cuidados de saúde e da escola pública; encerramento de serviços públicos; aprofundamento das assimetrias entre o litoral e o interior; intensificação do processo de desertificação e despovoamento das regiões serranas. Com estas políticas, o Algarve vê as suas potencialidades desaproveitadas e a sua população a empobrecer de forma acelerada. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Nas suas Jornadas Parlamentares, o PCP privilegiou, como é sua prática, o contacto direto com a realidade. Construímos um programa abrangente que respondeu às necessidades da região e das populações.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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