11 DE DEZEMBRO DE 2013

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A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo, do PS.

Faça favor.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, temos tido aqui uma

«partitura» tocada pelos grupos parlamentares da maioria, que, aliás, já se iniciou ontem pelo porta-voz do

PSD, Marco António Costa, ao dizer que, no fundo e sintetizando, está tudo bem, está tudo a correr bem, está

quase tudo bem e o PS é que está zangado com o mundo, com o País e não reconhece os sinais.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não ouviu nada!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Acho que importa debatermos estes assuntos com seriedade e até

sem excessiva gritaria, porque, creio, os portugueses lá fora muitas vezes, face aos problemas que os afetam

no dia a dia — e as pessoas sofrem e muito! —, não percebem o «espetáculo» que aqui é dado, do meu ponto

de vista, de excessiva gritaria, pelo que ganhamos mais em debater estes assuntos com a seriedade que eles

merecem.

Indo direto ao ponto, o Sr. Deputado Hélder Amaral referiu que tivemos, e temos, sinais ténues de

crescimento (isso é bom e é positivo), que temos uma diminuição ligeira dos números do desemprego (isso é

bom e é positivo). Portanto, alguns dados que o Sr. Deputado Hélder Amaral aqui referiu são positivos e nós

reconhecemo-lo.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isso é arrancado a ferros!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Aliás, é uma cantilena infantil essa de dizer — e não foi o Sr.

Deputado que o disse, normalmente isso fica para a bancada do PSD — que o PS nunca reconhece esses

dados, que está zangado, que está perdido aqui e acolá e que tudo radica na confiança. Mas, Sr. Deputado,

quando os portugueses vão, por exemplo, ao supermercado não é com confiança que compram as coisas; é

com as suas disponibilidades financeiras!

Por isso, também com seriedade, importa reconhecer alguns dados que não são assim tão positivos para

que, em conjunto, possamos contribuir para a melhoria do País. Porque a verdade é que a melhoria, ligeira, ao

nível do crescimento radica no consumo privado e também é verdade que nesse campo os efeitos da decisão

do Tribunal Constitucional contra aquela que era a intenção do Governo foram positivos.

Por outro lado, e todos o reconhecem (até os relatórios que o Sr. Deputado citou), este Orçamento do

Estado tem riscos ao nível da austeridade — aliás, o Sr. Ministro da Economia também o disse na discussão

em sede de especialidade —, riscos esses que têm de ser combatidos.

Sr. Deputado, todos nos alegramos com o crescimento das exportações, mas também é verdade — e o Sr.

Ministro da Economia também o salientou — que existe uma excessiva dependência de tudo o que tem a ver

com a refinaria de Sines e, portanto, todos, em conjunto, temos de ir mais além e fazer mais.

Também é verdade que, se somarmos à atual taxa de desemprego o aumento de inativos que deixaram de

procurar emprego e os que emigraram, teríamos uma taxa de desemprego muito mais elevada e mais próxima

das previsões que estavam a ser faladas e que o Sr. Deputado também argumentou contra o Partido

Socialista.

Portanto, também com seriedade, importa reconhecer isso, porque não é certamente desejo do CDS que a

taxa de desemprego vá baixando por via da emigração, que vai continuando!

O Sr. Deputado referiu dados positivos, que nós também salientamos, mas, por exemplo — e podia dar-lhe

aqui vários, mas não quero exceder-me no tempo —, ao nível do retalho e do comércio os dados são

negativos.

Também sobre o défice, o Governo só está em linha com as metas que vão sendo definidas no

Memorando de Entendimento porque as metas vão sendo, sucessivamente, alteradas em relação aos

falhanços. Aí também havia um consenso de que era preciso alterar-se as metas e, ao nível da dívida pública,

também estamos longe de ter resultados satisfatórios.

Por isso, Sr. Deputado Hélder Amaral, aquilo que seria bom era, também com seriedade, reconhecer que

temos aspetos ainda negativos, aspetos que todos temos que melhorar e riscos acrescidos.