11 DE DEZEMBRO DE 2013

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Segundo: a taxa de desemprego diminuiu, em outubro, pelo oitavo mês consecutivo, situando-se nos

15,7%. Uma redução digna de registo. Trata-se de dados do Eurostat.

Terceiro: para os menos crentes, nos segundo e terceiro trimestres deste ano também existiu a criação

líquida de emprego. Temos no nosso País mais 120 000 pessoas empregadas. São dados do INE.

Quarto: de acordo com o barómetro D&B, em outubro, a constituição de empresas subiu 15,5% em termos

homólogos, tendo as insolvências descido 15,1% e verificando-se também uma redução de 16,8% na

dissolução de empresas.

Quinto: a produção industrial acelerou, apresentando uma variação homóloga de 3,2% em outubro, em

comparação com a variação de 1,7% observada em setembro.

Sexto: as exportações continuam a aumentar. Em outubro cresceram 4,2%, em termos homólogos, e 7,2%

face ao mês anterior — são dados do INE.

Sétimo: também o indicador de confiança dos consumidores e de clima económico do INE continuam a

aumentar. Nos últimos cinco meses, observaram-se aumentos dos indicadores de confiança em todos os

setores: indústria transformadora; construção e obras públicas; comércio e serviços.

Oitavo: o turismo tem demonstrado vitalidade, nomeadamente o sector hoteleiro, onde, de acordo com os

últimos dados conhecidos, as dormidas de não residentes aumentaram 7,7% — são dados do INE — e

também as perspetivas futuras começam a melhorar.

Nono: os indicadores avançados de outubro da OCDE continuam a prever uma melhoria da atividade

económica em Portugal.

Décimo: também o Banco de Portugal deu ontem a conhecer um cenário mais favorável para Portugal,

prevendo uma contração do PIB menos acentuada para este ano (de -1,5%), tendo também praticamente

triplicado a sua previsão de crescimento para 2014 (de 0,8%), quando comparada com a previsão que fez no

verão.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Não foi por sermos pessimistas e por falar em «espiral recessiva»

que as contas públicas começaram a ficar mais equilibradas, que o desemprego começou a diminuir e que o

emprego começou a aumentar; não foi por dizer que existiu «uma espécie de contentamento descontente»,

após a economia crescer, que valorizamos o esforço das famílias e das empresas portuguesas; não é

desvalorizando as previsões macroeconómicas, dizendo que são «sol de pouca dura», que podemos contribuir

para que a confiança dos agentes económicos continue no sentido da recuperação.

As pessoas precisam de conhecer a realidade! Os portugueses precisam de saber que o seu esforço valeu

a pena e este Parlamento tem o dever e a missão de lhes dizer a verdade. Chega de pessimismos!

Os portugueses precisam de saber com quem podem contar, com quem devem ir para a luta. Não para a

luta fácil do protesto e da destruição, mas para a luta difícil da criação de riqueza, do trabalho diário e

daqueles que acreditam que é possível vencer estas dificuldades.

Nós estaremos ao lado desses portugueses e é com esses portugueses que continuaremos a trabalhar!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para fazer perguntas, os Srs. Deputados Miguel Tiago, do PCP, e

Rui Paulo Figueiredo, do PS, e o Sr. Deputado Hélder Amaral responderá em conjunto.

Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Hélder Amaral, parece-nos,

cada vez mais, que o motivo pelo qual o PSD e o CDS tanto insistem em repetir esta falsa ideia da suposta

retoma é, precisamente, pelo facto de ser falsa. Só isso pode justificar o investimento que colocam na tentativa

de fazer crer aos portugueses que a sua vida está melhor hoje do que estava há um ano. Como se isso tivesse

alguma concretização na realidade que os portugueses diariamente testemunham!

Sr. Deputado Hélder Amaral — e aproveito até para desmascarar o que há pouco foi dito na declaração

política do PSD —, não é verdade que o País não esteja ainda perante uma recessão. Aliás, os dados mais

recentes do Banco de Portugal até apontam para que a recessão continue na casa dos 1,5%, mas o PSD e o

CDS insistem na ideia de que o País está a sair da recessão, quando isso, repito, não é verdade.