Debates Parlamentares - Diário 029, p. 20 (2013-12-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 29

abordagem, que é a abordagem fiscal. Os ricos, em Portugal, pagam proporcionalmente muito mais do que

todos os outros,…

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

… o que me parece justo. Mas, Sr.ª Deputada, se tem alguma taxa de imposto que considere mais

adequada e mais justa — provavelmente, não sei, superior a 50%! —, diga, por favor. Porque, quer

relativamente a pensões chamadas «douradas», mais elevadas, quer relativamente aos salários e aos

rendimentos mais elevados, os impostos são progressivos e mais pesados sobre estes. Eu não posso é fazer

confisco,…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas é isso que tem feito nas reformas e pensões!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … não posso é, relativamente àquelas pessoas que têm recursos, tirar-lhes os

recursos porque precisamos deles.

Sr.ª Deputada, o que nós fazemos é proporcionado e equitativo por toda a sociedade e nessa medida todos

estamos, com certeza, a pagar e iremos repor a situação, quer em salários quer em pensões, na medida em

que o crescimento da economia nos permitir. Isso já foi afirmado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, ainda dispõe de tempo.

Faça favor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro não me respondeu

concretamente à questão que lhe coloquei sobre a reposição dos salários e das pensões e a diminuição dos

impostos, uma questão fundamental para responder aos portugueses.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Acabei de responder, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É porque, ao contrário daquilo que o Sr. Primeiro-Ministro refere,

o empobrecimento do País continua a agravar-se e é essa realidade que nunca quer ver. Quando eu falo do

empobrecimento, falo das condições de vida concretas das pessoas. As pessoas continuam a empobrecer na

sua vida. Aquilo que ainda há pouco eu estava a dizer é que há pessoas que trabalham e empobrecem, ou

seja, o seu salário não é minimamente suficiente para a sua subsistência. É esta realidade que tende sempre

a esquecer. O Sr. Primeiro-Ministro vive um bocado naquela lógica de que isto é uma coisa absolutamente

secundária.

Quanto à questão da economia, vamos fazer um paralelismo, Sr. Primeiro-Ministro. Vamos pensar numa

bonita planta de interior e que esta planta de interior, faz de conta que é a nossa economia, precisa

fundamentalmente de dois fatores que são essenciais: um, é a luz (vamos imaginar que são os fatores

externos), e o outro, é a água (o fator interno). Ora, se esta planta depender única e exclusivamente do fator

externo, ela não sobrevive. E aquilo que o Governo está a fazer diariamente é a acreditar só no fator luz, no

fator externo, e não está a dar água à planta.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É mentira!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas a planta definha, Sr. Primeiro-Ministro. Ou seja, temos de

criar condições internas, no País, para ter uma economia sustentável, porque isto é absolutamente essencial

para que não andemos aos altos e baixos, ao sabor dos mercados externos e das economias externas.

Já agora, Sr. Primeiro-Ministro, daquilo que o Sr. Primeiro-Ministro sabe, já que governa tanto para os

mercados, se faz ouvir tanto nos mercados e ouve tanto os mercados, os mercados têm tido alguma

preocupação com a pobreza em Portugal? A troica, por exemplo, também tem manifestado alguma

I SÉRIE — NÚMERO 29 20 abordagem, que é a abordagem fiscal. Os ricos, em Portugal, pagam proporcionalmente muito mais do que todos os outros,… Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. … o que me parece justo. Mas, Sr.ª Deputada, se tem alguma taxa de imposto que considere mais adequada e mais justa — provavelmente, não sei, superior a 50%! —, diga, por favor. Porque, quer relativamente a pensões chamadas «douradas», mais elevadas, quer relativamente aos salários e aos rendimentos mais elevados, os impostos são progressivos e mais pesados sobre estes. Eu não posso é fazer confisco,… O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas é isso que tem feito nas reformas e pensões! O Sr. Primeiro-Ministro: — … não posso é, relativamente àquelas pessoas que têm recursos, tirar-lhes os recursos porque precisamos deles. Sr.ª Deputada, o que nós fazemos é proporcionado e equitativo por toda a sociedade e nessa medida todos estamos, com certeza, a pagar e iremos repor a situação, quer em salários quer em pensões, na medida em que o crescimento da economia nos permitir. Isso já foi afirmado. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, ainda dispõe de tempo. Faça favor. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro não me respondeu concretamente à questão que lhe coloquei sobre a reposição dos salários e das pensões e a diminuição dos impostos, uma questão fundamental para responder aos portugueses. O Sr. Primeiro-Ministro: — Acabei de responder, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É porque, ao contrário daquilo que o Sr. Primeiro-Ministro refere, o empobrecimento do País continua a agravar-se e é essa realidade que nunca quer ver. Quando eu falo do empobrecimento, falo das condições de vida concretas das pessoas. As pessoas continuam a empobrecer na sua vida. Aquilo que ainda há pouco eu estava a dizer é que há pessoas que trabalham e empobrecem, ou seja, o seu salário não é minimamente suficiente para a sua subsistência. É esta realidade que tende sempre a esquecer. O Sr. Primeiro-Ministro vive um bocado naquela lógica de que isto é uma coisa absolutamente secundária. Quanto à questão da economia, vamos fazer um paralelismo, Sr. Primeiro-Ministro. Vamos pensar numa bonita planta de interior e que esta planta de interior, faz de conta que é a nossa economia, precisa fundamentalmente de dois fatores que são essenciais: um, é a luz (vamos imaginar que são os fatores externos), e o outro, é a água (o fator interno). Ora, se esta planta depender única e exclusivamente do fator externo, ela não sobrevive. E aquilo que o Governo está a fazer diariamente é a acreditar só no fator luz, no fator externo, e não está a dar água à planta. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É mentira! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas a planta definha, Sr. Primeiro-Ministro. Ou seja, temos de criar condições internas, no País, para ter uma economia sustentável, porque isto é absolutamente essencial para que não andemos aos altos e baixos, ao sabor dos mercados externos e das economias externas. Já agora, Sr. Primeiro-Ministro, daquilo que o Sr. Primeiro-Ministro sabe, já que governa tanto para os mercados, se faz ouvir tanto nos mercados e ouve tanto os mercados, os mercados têm tido alguma preocupação com a pobreza em Portugal? A troica, por exemplo, também tem manifestado alguma

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Protesto

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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