Debates Parlamentares - Diário 029, p. 23 (2013-12-13)

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14 DE DEZEMBRO DE 2013

Quer isto dizer que está tudo bem? Quer isto dizer que o desemprego está em valores aceitáveis? Não,

não está! A taxa de desemprego, de 15,7%, é demasiado alta, mas é um facto que está a descer e não vale a

pena estarmos a tentar manipular esses factos.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, é caso para perguntar onde está a espiral recessiva, o desemprego

galopante, o caminho para o abismo, de que há cinco meses, no debate sobre o estado da Nação, as

oposições falavam?!

É caso para dizer, Sr. Primeiro-Ministro, que o esforço dos portugueses, das empresas, dos empresários,

dos trabalhadores, desmentiu as previsões mais pessimistas da oposição. E, por isso, Sr. Primeiro-Ministro,

em nome desse esforço dos portugueses, também é bom desmistificar algumas ideias.

Há uma notícia positiva: o desemprego desceu, lentamente, é verdade, mas desceu. O que é que a

oposição, nomeadamente o PS, vem logo, a correr, dizer? Foi a emigração!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Como se desconhecessem, Srs. Deputados, que quer a OCDE, quer

o Eurostat publicaram relatórios em que resulta claro que as ofertas de emprego aumentaram, que a criação

líquida de emprego, em Portugal, aconteceu. Não vale a pena estarmos a fazer um esforço, que considero até

um pouco atentatório do esforço dos portugueses, para tentar mascarar uma notícia que é positiva.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Quando é positiva, é positiva, Srs. Deputados!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Há sinais de crescimento económico e de imediato é dito: «Bom, mas isto foi porque o Partido Socialista

pediu a fiscalização da constitucionalidade do Orçamento do Estado ao Tribunal Constitucional e o Tribunal

Constitucional decidiu restituir os subsídios de férias e de Natal.» Ó Srs. Deputados, os senhores acreditam

mesmo nisto?! Acreditam mesmo que, quando se refere que houve um crescimento económico, no segundo e

no terceiro trimestres, antes até de o Tribunal Constitucional decidir a devolução, e muitíssimo antes (cinco

meses antes) de essa devolução ser, de facto, efetivada, o que aconteceu há três semanas, esse crescimento

económico aconteceu retroativamente, com base na devolução desses subsídios, Srs. Deputados?! É uma

questão de lógica!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Chega a ser uma questão de lógica!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E tudo graças ao PS!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Então, os portugueses começaram a consumir mais, porque tinham

a presciência de que o Tribunal Constitucional iria proceder à devolução dos subsídios?! Ó Srs. Deputados,

acho que chega de estarmos zangados… Neste momento, o Partido Socialista parece zangado consigo

próprio, triste com os sinais positivos, ressentido com o esforço dos portugueses, dos empresários e dos

trabalhadores, como se, de alguma forma, lhe tivessem tirado o tapete, lhe tivessem tirado o discurso! Quando

estamos a seis meses de recuperar a nossa soberania plena, é altura de todos nos mobilizarmos!

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe o seguinte: nestes

seis meses, mais do que nunca, a nosso ver, é preciso bom senso e consenso. Consenso com os parceiros

14 DE DEZEMBRO DE 2013 23 Quer isto dizer que está tudo bem? Quer isto dizer que o desemprego está em valores aceitáveis? Não, não está! A taxa de desemprego, de 15,7%, é demasiado alta, mas é um facto que está a descer e não vale a pena estarmos a tentar manipular esses factos. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, é caso para perguntar onde está a espiral recessiva, o desemprego galopante, o caminho para o abismo, de que há cinco meses, no debate sobre o estado da Nação, as oposições falavam?! É caso para dizer, Sr. Primeiro-Ministro, que o esforço dos portugueses, das empresas, dos empresários, dos trabalhadores, desmentiu as previsões mais pessimistas da oposição. E, por isso, Sr. Primeiro-Ministro, em nome desse esforço dos portugueses, também é bom desmistificar algumas ideias. Há uma notícia positiva: o desemprego desceu, lentamente, é verdade, mas desceu. O que é que a oposição, nomeadamente o PS, vem logo, a correr, dizer? Foi a emigração! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Como se desconhecessem, Srs. Deputados, que quer a OCDE, quer o Eurostat publicaram relatórios em que resulta claro que as ofertas de emprego aumentaram, que a criação líquida de emprego, em Portugal, aconteceu. Não vale a pena estarmos a fazer um esforço, que considero até um pouco atentatório do esforço dos portugueses, para tentar mascarar uma notícia que é positiva. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Quando é positiva, é positiva, Srs. Deputados! Aplausos do CDS-PP e do PSD. Há sinais de crescimento económico e de imediato é dito: «Bom, mas isto foi porque o Partido Socialista pediu a fiscalização da constitucionalidade do Orçamento do Estado ao Tribunal Constitucional e o Tribunal Constitucional decidiu restituir os subsídios de férias e de Natal.» Ó Srs. Deputados, os senhores acreditam mesmo nisto?! Acreditam mesmo que, quando se refere que houve um crescimento económico, no segundo e no terceiro trimestres, antes até de o Tribunal Constitucional decidir a devolução, e muitíssimo antes (cinco meses antes) de essa devolução ser, de facto, efetivada, o que aconteceu há três semanas, esse crescimento económico aconteceu retroativamente, com base na devolução desses subsídios, Srs. Deputados?! É uma questão de lógica! Aplausos do CDS-PP e do PSD. Chega a ser uma questão de lógica! A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E tudo graças ao PS! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Então, os portugueses começaram a consumir mais, porque tinham a presciência de que o Tribunal Constitucional iria proceder à devolução dos subsídios?! Ó Srs. Deputados, acho que chega de estarmos zangados… Neste momento, o Partido Socialista parece zangado consigo próprio, triste com os sinais positivos, ressentido com o esforço dos portugueses, dos empresários e dos trabalhadores, como se, de alguma forma, lhe tivessem tirado o tapete, lhe tivessem tirado o discurso! Quando estamos a seis meses de recuperar a nossa soberania plena, é altura de todos nos mobilizarmos! Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe o seguinte: nestes seis meses, mais do que nunca, a nosso ver, é preciso bom senso e consenso. Consenso com os parceiros

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Protesto

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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