11 DE JANEIRO DE 2014
27
A primeira evidência é que o Ministério da Educação e Ciência está atento à situação desta escola e está
sensível aos apelos da sua comunidade educativa. Foi por isso mesmo que incluiu esta escola na lista de
cinco escolas prioritárias que integraram a primeira vaga do programa de remoção de fibrocimento, operação
essa que, aliás, já ocorreu e que retirou da escola o fibrocimento que foi considerado um risco para a saúde de
alunos, professores e funcionários.
De resto, de acordo com informação que recebemos, têm decorrido pequenas intervenções de manutenção
com vista a garantir a existência de condições para o ensino.
A segunda evidência que quero sublinhar é que o País vive hoje um período muito difícil em termos
financeiros e que, consequentemente, enfrenta constrangimentos orçamentais que limitam a ação do Governo.
Não basta querer, como alguns fingem acreditar! E isso significa que as expectativas de uma verdadeira
resolução da situação desta escola só se poderão materializar em projetos concretos quando esses
constrangimentos forem ultrapassados. Dizer algo que não seja isto é enganar as pessoas, vendendo-lhes
ilusões.
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, se estamos hoje a discutir a
construção desta escola é porque, no momento certo, os Governos socialistas não a consideraram de
intervenção prioritária.
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — É verdade!
O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — A questão é particularmente pertinente se tivermos em conta que,
nessa altura, o dinheiro não era problema,…
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Ora bem!
O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — … até porque a Parque Escolar o gastava, sem critério, um pouco
por todo o País.
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — Até o gastar todo…! Ou seja, o PS pôs a propaganda à frente dos
interesses dos alunos e fez a «festa»… Se bem que não em Azeitão, é verdade!
Aplausos do CDS-PP.
As consequências sofremo-las hoje com escolas carentes de intervenção e um País falido.
Concluo, dirigindo-me concretamente aos membros dessa comunidade escolar, a quem os Deputados do
CDS deixam aqui o firme compromisso de que o Ministério da Educação e Ciência está a trabalhar para que
esta situação se resolva de vez e nós estaremos atentos e tudo faremos de modo a que, logo que possível,
assim aconteça.
Aplausos do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa
Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Os Verdes querem, em
primeiro lugar, saudar os peticionários e também o Grupo Parlamentar do PCP pelo projeto de resolução que
apresentou na sequência desta petição.