Debates Parlamentares - Diário 035, p. 23 (2014-01-10)

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11 DE JANEIRO DE 2014

e por ser omissa em alguns aspetos fundamentais para quem quer fazer uma abordagem integrada. Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, até concordamos com os pontos colocados neste projeto de resolução.

Porém, no exato momento em que estamos aqui a debater este assunto, o PSD e o CDS são Governo; e

os serviços de saúde, neste momento, atravessam uma crise que, podemos mesmo dizer, está a deixar os

portugueses e as portuguesas muito para além daquilo que se costuma dizer «estar à beira de um ataque de

nervos».

Fruto da política do Governo, e por sua responsabilidade exclusiva, estamos a chegar a um ponto de

rutura: urgências sem capacidade de resposta — média de 10 e 12 horas de espera na região de Lisboa,

como dizia, e é verdade, a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, mas também por todo o País, e no interior com

um nível de agravamento bem pior, com casos extremos de 50 horas de espera —; filas de ambulâncias à

porta, nos hospitais, para conseguirem sair de lá para irem socorrer outros doentes, para não falarmos do caso

dramático que chocou o País inteiro, dos dois anos de espera para o exame decisivo para atacar o cancro de

que padecia aquele doente.

Dirão: é um caso, não exagerem. Já oiço as vozes do PSD: é um caso, não exagerem. Mas o que se

verifica por todo o País é a degradação dos serviços, é o aumento das dificuldades no acesso aos serviços de

saúde.

Por isso mesmo, Sr.as

e Srs. Deputados, somos convocados à nossa responsabilidade, já! Não é quando se

generalizarem os casos mais dramáticos, o que, com certeza, ninguém deseja. É preciso agir e já. Deveria ser

essa a responsabilidade do Governo e dos partidos que o sustentam, porque aquilo que é mesmo necessário

é uma abordagem integrada para travar o processo de destruição do Serviço Nacional de Saúde. E, de facto,

essa abordagem precisa-se, e com muita urgência.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, concluído este ponto da ordem de trabalhos,

vamos passar…

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor.

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr. Presidente, no curto tempo que ainda me resta, gostaria de dizer que esta

discussão do projeto de resolução n.º 758/XII (2.ª) é tida na Assembleia no momento em que a Comissão

Europeia se apresta para decidir sobre novos fármacos para o tratamento da Hepatite C, que poderão

positivamente revolucionar o paradigma da abordagem a esta doença. Portanto, quis o destino que esta

discussão fosse tida precisamente no momento fundamental de abordagem futura a esta doença.

Queria, ainda, acrescentar o seguinte: os partidos da oposição, em vez de discutir o tema que estava em

cima da mesa, preferiram tergiversar e desviar a discussão para o tema do panorama atual do Serviço

Nacional de Saúde, relativamente ao qual estamos perfeitamente à vontade, mas não era o que estava em

discussão.

De resto, os números falam por si: o Relatório Nacional sobre o Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço

Nacional de Saúde de 2012 mostra que o País tem hoje a mais baixa mediana de tempo de espera para

cirurgias de que há memória, o maior número de consultas de especialidade hospitalar, o maior número de

cirurgias, mais de 1 milhão de portugueses do que no tempo do Governo do Partido Socialista estão isentos do

pagamento de taxas moderadoras e, fundamentalmente, apesar das vozes da desgraça e das aves

agoirentas, há indicadores positivos que nos provam que o Serviço Nacional de Saúde não só é hoje mais

sustentável como não reduziu o acesso e a qualidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

11 DE JANEIRO DE 2014 23 e por ser omissa em alguns aspetos fundamentais para quem quer fazer uma abordagem integrada. Mas, Sr.ase Srs. Deputados, até concordamos com os pontos colocados neste projeto de resolução. Porém, no exato momento em que estamos aqui a debater este assunto, o PSD e o CDS são Governo; e os serviços de saúde, neste momento, atravessam uma crise que, podemos mesmo dizer, está a deixar os portugueses e as portuguesas muito para além daquilo que se costuma dizer «estar à beira de um ataque de nervos». Fruto da política do Governo, e por sua responsabilidade exclusiva, estamos a chegar a um ponto de rutura: urgências sem capacidade de resposta — média de 10 e 12 horas de espera na região de Lisboa, como dizia, e é verdade, a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, mas também por todo o País, e no interior com um nível de agravamento bem pior, com casos extremos de 50 horas de espera —; filas de ambulâncias à porta, nos hospitais, para conseguirem sair de lá para irem socorrer outros doentes, para não falarmos do caso dramático que chocou o País inteiro, dos dois anos de espera para o exame decisivo para atacar o cancro de que padecia aquele doente. Dirão: é um caso, não exagerem. Já oiço as vozes do PSD: é um caso, não exagerem. Mas o que se verifica por todo o País é a degradação dos serviços, é o aumento das dificuldades no acesso aos serviços de saúde. Por isso mesmo, Sr.as e Srs. Deputados, somos convocados à nossa responsabilidade, já! Não é quando se generalizarem os casos mais dramáticos, o que, com certeza, ninguém deseja. É preciso agir e já. Deveria ser essa a responsabilidade do Governo e dos partidos que o sustentam, porque aquilo que é mesmo necessário é uma abordagem integrada para travar o processo de destruição do Serviço Nacional de Saúde. E, de facto, essa abordagem precisa-se, e com muita urgência. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, concluído este ponto da ordem de trabalhos, vamos passar… O Sr. Nuno Reis (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor. O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr. Presidente, no curto tempo que ainda me resta, gostaria de dizer que esta discussão do projeto de resolução n.º 758/XII (2.ª) é tida na Assembleia no momento em que a Comissão Europeia se apresta para decidir sobre novos fármacos para o tratamento da Hepatite C, que poderão positivamente revolucionar o paradigma da abordagem a esta doença. Portanto, quis o destino que esta discussão fosse tida precisamente no momento fundamental de abordagem futura a esta doença. Queria, ainda, acrescentar o seguinte: os partidos da oposição, em vez de discutir o tema que estava em cima da mesa, preferiram tergiversar e desviar a discussão para o tema do panorama atual do Serviço Nacional de Saúde, relativamente ao qual estamos perfeitamente à vontade, mas não era o que estava em discussão. De resto, os números falam por si: o Relatório Nacional sobre o Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde de 2012 mostra que o País tem hoje a mais baixa mediana de tempo de espera para cirurgias de que há memória, o maior número de consultas de especialidade hospitalar, o maior número de cirurgias, mais de 1 milhão de portugueses do que no tempo do Governo do Partido Socialista estão isentos do pagamento de taxas moderadoras e, fundamentalmente, apesar das vozes da desgraça e das aves agoirentas, há indicadores positivos que nos provam que o Serviço Nacional de Saúde não só é hoje mais sustentável como não reduziu o acesso e a qualidade. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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