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Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 I Série — Número 36

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE15DEJANEIRODE 2014

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Presidente (Guilherme Silva) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 8 minutos. Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.

os

194 a 196/XII (3.ª), do projeto de lei n.º 493/XII (3.ª), da apreciação parlamentar n.º 73/XII (3.ª) e dos projetos de resolução n.

os 905 a 908/XII (3.ª).

Foram anunciados os resultados da eleição a que se procedeu na sessão anterior para membros das delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO), à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE) e à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), tendo sido eleitos os candidatos propostos.

Em declaração política, o Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) assinalou a realização do 25.º Congresso do seu partido, referiu-se às medidas constantes do Programa do CDS-PP que foram executadas pelo Governo e aos sinais positivos atuais da economia, tendo apontado medidas a serem tomadas após o cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, para o que apelou à colaboração do PS. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Junqueiro (PS), Luís

Montenegro (PSD), Pedro Filipe Soares (BE) e João Oliveira (PCP).

Em declaração política, a Deputada Paula Santos (PCP) teceu diversas críticas à política do Governo na área da saúde e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Maria Antónia Almeida Santos (PS), Miguel Santos (PSD), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).

Em declaração política, a Deputada Mariana Mortágua (BE) verberou a política de privatizações levada a cabo pelo Governo e, referindo-se à recente privatização da Caixa Seguro, acusou o Governo de falta de transparência no processo. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Paulo Sá (PCP).

Em declaração política, a Deputada Carina Oliveira (PSD) congratulou-se com o novo Código da Estrada, que entrou recentemente em vigor, e elencou uma série de alterações ao mesmo, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Fão (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP) e Bruno Dias (PCP).

Em declaração política, a Deputada Maria de Belém Roseira (PS) acusou o Governo de ter uma visão destrutiva em relação aos atuais modelos sociais e de discriminar

  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Declaração política
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Declaração política
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Declaração política
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Resposta
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Declaração política
  • Jorge Fão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Paulo Viegas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Resposta
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Declaração política
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Resposta
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Resposta
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Leite Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Cristovão Crespo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Meireles
  • Secretária de Estado do Turismo
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão