Debates Parlamentares - Diário 036, p. 4 (2014-01-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 36

«Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e catorze, procedeu-se à eleição de um membro efetivo para a

delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e

Cooperação na Europa (APOSCE).

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 172

Votos «sim» — 123

Votos brancos — 40

Votos nulos — 9

Nos termos legais aplicáveis, face ao resultado obtido, declara-se eleita membro efetiva da delegação da

Assembleia da República à APOSCE a Deputada Carla Maria de Pinho Rodrigues (PSD).

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

O Deputado Escrutinador, Pedro Alves (PSD)».

A ata da eleição de um membro efetivo e de um membro suplente para a delegação da Assembleia da

República à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo é do seguinte teor:

«Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e catorze, procedeu-se à eleição de um membro efetivo e um

membro suplente para a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União para o

Mediterrâneo (AP-UpM).

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 172

Votos «sim» — 138

Votos brancos — 25

Votos nulos — 9

Nos termos legais aplicáveis, face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para a delegação da

Assembleia da República à AP-UpM os seguintes membros:

Efetivo — António Costa Rodrigues (PSD)

Suplente — Carlos Manuel Pimentel Enes (PS).

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

O Deputado Escrutinador, Pedro Alves».

Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente e Srs. Deputados.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, o primeiro ponto da ordem de trabalhos da sessão

de hoje consta de declarações políticas.

Para uma declaração política, sobre o Congresso do CDS-PP que decorreu neste fim-de-semana, tem a

palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: No passado fim-de-semana,

o CDS realizou o seu 25.º Congresso, em Oliveira do Bairro, em que participaram mais de 1000 congressistas,

um dos números mais elevados de sempre.

A minha primeira palavra é de agradecimento à concelhia de Oliveira do Bairro e à distrital de Aveiro do

CDS pela forma calorosa como nos receberam e pela competência como organizaram um dos maiores

congressos da história do CDS.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Numa altura difícil como aquela que atravessa o País, e estando no

Governo, foi importante que neste Congresso, com diversidade e pluralismo, o CDS refletisse sobre o

passado, o presente e o futuro.

Quanto ao passado, ao que nos trouxe até aqui, importa lembrar maio de 2011, lembrar um País que teve

de pedir dinheiro emprestado para satisfazer necessidades básicas do Estado, como pagar salários e

pensões, e um Memorando, assinado em estado de necessidade, que impunha, e impõe, medidas duríssimas

de ajustamento financeiro e económico.

Por tudo isto, temos o Governo mais condicionado da história da nossa democracia: condicionado pela

necessidade de cumprimento desse Memorando para ter acesso às tranches que lhe permitiam satisfazer

I SÉRIE — NÚMERO 36 4 «Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e catorze, procedeu-se à eleição de um membro efetivo para a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE). O resultado obtido foi o seguinte: Votantes — 172 Votos «sim» — 123 Votos brancos — 40 Votos nulos — 9 Nos termos legais aplicáveis, face ao resultado obtido, declara-se eleita membro efetiva da delegação da Assembleia da República à APOSCE a Deputada Carla Maria de Pinho Rodrigues (PSD). Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada. O Deputado Escrutinador, Pedro Alves (PSD)». A ata da eleição de um membro efetivo e de um membro suplente para a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo é do seguinte teor: «Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e catorze, procedeu-se à eleição de um membro efetivo e um membro suplente para a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM). O resultado obtido foi o seguinte: Votantes — 172 Votos «sim» — 138 Votos brancos — 25 Votos nulos — 9 Nos termos legais aplicáveis, face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para a delegação da Assembleia da República à AP-UpM os seguintes membros: Efetivo — António Costa Rodrigues (PSD) Suplente — Carlos Manuel Pimentel Enes (PS). Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada. O Deputado Escrutinador, Pedro Alves». Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente e Srs. Deputados. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, o primeiro ponto da ordem de trabalhos da sessão de hoje consta de declarações políticas. Para uma declaração política, sobre o Congresso do CDS-PP que decorreu neste fim-de-semana, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No passado fim-de-semana, o CDS realizou o seu 25.º Congresso, em Oliveira do Bairro, em que participaram mais de 1000 congressistas, um dos números mais elevados de sempre. A minha primeira palavra é de agradecimento à concelhia de Oliveira do Bairro e à distrital de Aveiro do CDS pela forma calorosa como nos receberam e pela competência como organizaram um dos maiores congressos da história do CDS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Numa altura difícil como aquela que atravessa o País, e estando no Governo, foi importante que neste Congresso, com diversidade e pluralismo, o CDS refletisse sobre o passado, o presente e o futuro. Quanto ao passado, ao que nos trouxe até aqui, importa lembrar maio de 2011, lembrar um País que teve de pedir dinheiro emprestado para satisfazer necessidades básicas do Estado, como pagar salários e pensões, e um Memorando, assinado em estado de necessidade, que impunha, e impõe, medidas duríssimas de ajustamento financeiro e económico. Por tudo isto, temos o Governo mais condicionado da história da nossa democracia: condicionado pela necessidade de cumprimento desse Memorando para ter acesso às tranches que lhe permitiam satisfazer

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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