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I SÉRIE — NÚMERO 36

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negativamente os mais velhos e afirmou que o alargamento da base de incidência da contribuição extraordinária de solidariedade terá a oposição do PS. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Machado (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE) e Adão Silva (PSD).

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento a Deputada Inês de Medeiros (PS) condenou a política cultural do Governo, tendo-se insurgido, nomeadamente, contra a alteração da lei do cinema e do audiovisual e a posição governativa relativa ao destino a dar às obras do pintor Miró que faziam parte do espólio do BPN. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Miguel Tiago (PCP) e Catarina Martins (BE).

Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 190/XII (3.ª) — Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o

interesse nacional, nas áreas da energia, transportes e comunicações, através da instituição de um procedimento de investigação às operações relativas a tais ativos. Proferiram intervenções o Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações (Sérgio Monteiro) e os Deputados Rui Paulo Figueiredo (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Luís Leite Ramos (PSD) e Mariana Mortágua (BE).

Foi apreciada a petição n.º 235/XII (2.ª) — Apresentada por Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues e outros, solicitando à Assembleia da República que recomende ao Governo a alteração de políticas, solidarizando-se para esse efeito com a carta aberta dirigida ao Sr. Primeiro-Ministro, em 29 de novembro de 2012, e subscrita por um vasto conjunto de personalidades. Intervieram os Deputados Cristóvão Crespo (PSD), Helena Pinto (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), João Paulo Correia (PS) e João Oliveira (PCP).

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 59 minutos.

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão