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I SÉRIE — NÚMERO 36

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negativamente os mais velhos e afirmou que o alargamento da base de incidência da contribuição extraordinária de solidariedade terá a oposição do PS. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Machado (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE) e Adão Silva (PSD).

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento a Deputada Inês de Medeiros (PS) condenou a política cultural do Governo, tendo-se insurgido, nomeadamente, contra a alteração da lei do cinema e do audiovisual e a posição governativa relativa ao destino a dar às obras do pintor Miró que faziam parte do espólio do BPN. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Miguel Tiago (PCP) e Catarina Martins (BE).

Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 190/XII (3.ª) — Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o

interesse nacional, nas áreas da energia, transportes e comunicações, através da instituição de um procedimento de investigação às operações relativas a tais ativos. Proferiram intervenções o Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações (Sérgio Monteiro) e os Deputados Rui Paulo Figueiredo (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Luís Leite Ramos (PSD) e Mariana Mortágua (BE).

Foi apreciada a petição n.º 235/XII (2.ª) — Apresentada por Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues e outros, solicitando à Assembleia da República que recomende ao Governo a alteração de políticas, solidarizando-se para esse efeito com a carta aberta dirigida ao Sr. Primeiro-Ministro, em 29 de novembro de 2012, e subscrita por um vasto conjunto de personalidades. Intervieram os Deputados Cristóvão Crespo (PSD), Helena Pinto (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), João Paulo Correia (PS) e João Oliveira (PCP).

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 59 minutos.

  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Declaração política
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Declaração política
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Declaração política
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Resposta
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Declaração política
  • Jorge Fão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Paulo Viegas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Resposta
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Declaração política
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Resposta
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Resposta
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Leite Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Cristovão Crespo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Meireles
  • Secretária de Estado do Turismo
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão