Debates Parlamentares - Diário 036, p. 9 (2014-01-15)

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16 DE JANEIRO DE 2014

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O Sr. Deputado diz, e bem, que neste momento todas as metas que

nos foram impostas por outros estão atingidas e que temos os juros mais baixos desde agosto de 2010 (então,

o ex-Ministro António Pinho referia que não havia crise nenhuma, se bem se recordam).

Para além disso, o Sr. Deputado notou, e bem, que o Secretário-Geral do Partido Socialista falava do

desemprego galopante e do caminho para o abismo. Manifestamente isso acontece, mas onde o ex-

Secretário-Geral do PS passou algum do seu tempo, ou seja, em França, com o Sr. Hollande. Portanto,

enganou-se, desde logo, no destino dessas previsões.

Respondendo ao Sr. Deputado José Junqueiro, agradeço as felicitações em relação ao Congresso do

CDS. Foi um prazer tê-lo lá, como deve imaginar.

O Sr. Deputado refere que o CDS entrou em campanha eleitoral, mas, tendo em conta os problemas do

País e os sacrifícios que os portugueses estão a atravessar, essa afirmação, essa pergunta, essa intervenção,

manifestamente não contribui em nada para a resolução dos problemas.

Compreendo que o Partido Socialista tenha essa visão, porque é natural que tenha a tentação de ver o

mundo pela própria janela. Todos estamos recordados que um Governo do Partido Socialista, em 2009, para

ganhar eleições, e entrando cedo demais em campanha eleitoral, decidiu aumentar em quase 3% os

funcionários públicos, levando o País à bancarrota.

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — As vítimas são as de seis anos de desgoverno do Partido Socialista.

Não se esqueçam de que essas são as vítimas!

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

Para os senhores tudo valeu! Aumentaram os salários quando o País estava já com um défice gravíssimo,

com uma dívida pública excessiva, pois o que interessava era ganhar eleições!

Sr. Deputado, connosco isso não acontece. E por isso é que eu disse três vezes — o Sr. Deputado deve ter

ouvido bem, pois eu disse três vezes! — que a situação era difícil e que o desemprego era demasiado alto,

excessivamente alto, apesar de estar a diminuir.

Vozes do CDS-PP: — Há nove meses!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Só não percebo porque é que, perante uma descida do desemprego

durante nove meses consecutivos, quatro meses em termos homólogos, ainda em valores altos, isso parece

entristecer o Partido Socialista. Isso é que não me parece que os portugueses possam esperar do maior

partido da oposição.

Sr. Deputado, devo dizer-lhe outra coisa: os senhores tentaram enganar três vezes os portugueses, os

pensionistas, em relação às pensões — três vezes! Depois, os portugueses perceberam que foram enganados

por VV. Ex.as

Há TSU dos pensionistas? Não há. Em relação às pensões de sobrevivência, são cumulativas e só há

corte acima de 2000 €. Os senhores nunca mais falaram dessa matéria! Quanto à CES (contribuição

extraordinária de solidariedade), não afeta 95% do sistema de segurança social.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Quanto à questão da sensibilidade social estamos conversados,

sobretudo quando sabemos que o Partido Socialista congelou pensões de 200 €, 250 €, pensões mínimas

sociais e rurais, que revogou a majoração do subsídio de desemprego a casais, que foi aprovada nesta Casa

dois meses antes.

16 DE JANEIRO DE 2014 9 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O Sr. Deputado diz, e bem, que neste momento todas as metas que nos foram impostas por outros estão atingidas e que temos os juros mais baixos desde agosto de 2010 (então, o ex-Ministro António Pinho referia que não havia crise nenhuma, se bem se recordam). Para além disso, o Sr. Deputado notou, e bem, que o Secretário-Geral do Partido Socialista falava do desemprego galopante e do caminho para o abismo. Manifestamente isso acontece, mas onde o ex-Secretário-Geral do PS passou algum do seu tempo, ou seja, em França, com o Sr. Hollande. Portanto, enganou-se, desde logo, no destino dessas previsões. Respondendo ao Sr. Deputado José Junqueiro, agradeço as felicitações em relação ao Congresso do CDS. Foi um prazer tê-lo lá, como deve imaginar. O Sr. Deputado refere que o CDS entrou em campanha eleitoral, mas, tendo em conta os problemas do País e os sacrifícios que os portugueses estão a atravessar, essa afirmação, essa pergunta, essa intervenção, manifestamente não contribui em nada para a resolução dos problemas. Compreendo que o Partido Socialista tenha essa visão, porque é natural que tenha a tentação de ver o mundo pela própria janela. Todos estamos recordados que um Governo do Partido Socialista, em 2009, para ganhar eleições, e entrando cedo demais em campanha eleitoral, decidiu aumentar em quase 3% os funcionários públicos, levando o País à bancarrota. Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — As vítimas são as de seis anos de desgoverno do Partido Socialista. Não se esqueçam de que essas são as vítimas! Aplausos do CDS-PP. Protestos do PS. Para os senhores tudo valeu! Aumentaram os salários quando o País estava já com um défice gravíssimo, com uma dívida pública excessiva, pois o que interessava era ganhar eleições! Sr. Deputado, connosco isso não acontece. E por isso é que eu disse três vezes — o Sr. Deputado deve ter ouvido bem, pois eu disse três vezes! — que a situação era difícil e que o desemprego era demasiado alto, excessivamente alto, apesar de estar a diminuir. Vozes do CDS-PP: — Há nove meses! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Só não percebo porque é que, perante uma descida do desemprego durante nove meses consecutivos, quatro meses em termos homólogos, ainda em valores altos, isso parece entristecer o Partido Socialista. Isso é que não me parece que os portugueses possam esperar do maior partido da oposição. Sr. Deputado, devo dizer-lhe outra coisa: os senhores tentaram enganar três vezes os portugueses, os pensionistas, em relação às pensões — três vezes! Depois, os portugueses perceberam que foram enganados por VV. Ex.as. Há TSU dos pensionistas? Não há. Em relação às pensões de sobrevivência, são cumulativas e só há corte acima de 2000 €. Os senhores nunca mais falaram dessa matéria! Quanto à CES (contribuição extraordinária de solidariedade), não afeta 95% do sistema de segurança social. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Quanto à questão da sensibilidade social estamos conversados, sobretudo quando sabemos que o Partido Socialista congelou pensões de 200 €, 250 €, pensões mínimas sociais e rurais, que revogou a majoração do subsídio de desemprego a casais, que foi aprovada nesta Casa dois meses antes.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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