Debates Parlamentares - Diário 036, p. 11 (2014-01-15)

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16 DE JANEIRO DE 2014

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Perguntado sobre o esbulho fiscal, diz que logo se verá, poder-se-ão

retirar alguns impostos, logo se vê se é possível. Perguntado sobre o ataque aos pensionistas, o que diz é que

é inevitável.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Termino, Sr. Presidente, com a seguinte frase: não é sobre isso, Sr.

Deputado, que faremos a avaliação. No final da governação deste Governo, perguntaremos quantos

desempregados houve a mais do que havia no início, quantos reformados ficaram mais desfavorecidos com

estas políticas e quanto é que o País ficou pior. E sobre isso não houve respostas neste Congresso.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço aos Srs. Deputados que observem o mais possível os tempos

parlamentares que lhes são atribuídos.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, como é prática, gostaria de

saudá-lo e saudar o CDS pela realização do seu Congresso, ainda que a sua realização, pelo menos do que

foi dado a conhecer, não deixe ninguém em Portugal mais tranquilo.

Aliás, Sr. Deputado Nuno Magalhães, com este Congresso, aquilo que ficámos a saber é que o CDS já

está em campanha eleitoral e que para fazer essa campanha eleitoral o CDS utilizou o Congresso para fazer

um género de operação de branqueamento das suas responsabilidades, da sua ação e do papel que o CDS

tem assumido, não só enquanto partido do Governo, mas também, e sobretudo, enquanto partido subscritor e

executor das políticas da troica.

Sr. Deputado Nuno Magalhães, quem tivesse ouvido com atenção a intervenção do seu líder partidário, e

atual Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, teria ficado com a ideia de que o CDS passou à margem daquilo

que são as responsabilidades políticas governativas no nosso País nos últimos três anos e que nem sequer

estava cá quando em 2011 foi assinado o pacto com a troica. Essa operação de desresponsabilização é óbvia,

hoje, no discurso do Governo e dos partidos da maioria, mas foi particularmente significativa no discurso de

Paulo Portas.

Sr. Deputado Nuno Magalhães, que os Srs. Deputados não queiram assumir responsabilidades porque

sabem bem aquilo que estão a fazer ao País é uma coisa, mas que aqui, na Assembleia da República,

deixemos passar isso em claro é que não pode acontecer.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado Nuno Magalhães, queria colocar-lhe algumas perguntas

concretas que têm a ver com esta questão da responsabilidade, já que esse foi um conceito que esteve

afastado do Congresso do CDS.

Começo por lhe perguntar se é ou não verdade que o CDS assinou o pacto com a troica, se é ou não

verdade que o CDS, com a sua assinatura, mandou vir a troica e as políticas que a troica determinava para

que o Governo as executasse.

É que quem oiça o discurso do CDS a propósito da saída da troica em maio fica com a ideia de que o CDS

tem estado, há três anos, a fazer tudo para que a troica se vá embora! Ora, Sr. Deputado Nuno Magalhães, os

senhores não têm feito outra coisa que não seja fazer a vontade à troica e cumprir as políticas que a troica

determina, mas também não têm feito outra coisa que não seja garantir que, depois da troica, as políticas

continuam exatamente na mesma.

Vozes do PCP: — Exatamente!

16 DE JANEIRO DE 2014 11 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Perguntado sobre o esbulho fiscal, diz que logo se verá, poder-se-ão retirar alguns impostos, logo se vê se é possível. Perguntado sobre o ataque aos pensionistas, o que diz é que é inevitável. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Termino, Sr. Presidente, com a seguinte frase: não é sobre isso, Sr. Deputado, que faremos a avaliação. No final da governação deste Governo, perguntaremos quantos desempregados houve a mais do que havia no início, quantos reformados ficaram mais desfavorecidos com estas políticas e quanto é que o País ficou pior. E sobre isso não houve respostas neste Congresso. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço aos Srs. Deputados que observem o mais possível os tempos parlamentares que lhes são atribuídos. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, como é prática, gostaria de saudá-lo e saudar o CDS pela realização do seu Congresso, ainda que a sua realização, pelo menos do que foi dado a conhecer, não deixe ninguém em Portugal mais tranquilo. Aliás, Sr. Deputado Nuno Magalhães, com este Congresso, aquilo que ficámos a saber é que o CDS já está em campanha eleitoral e que para fazer essa campanha eleitoral o CDS utilizou o Congresso para fazer um género de operação de branqueamento das suas responsabilidades, da sua ação e do papel que o CDS tem assumido, não só enquanto partido do Governo, mas também, e sobretudo, enquanto partido subscritor e executor das políticas da troica. Sr. Deputado Nuno Magalhães, quem tivesse ouvido com atenção a intervenção do seu líder partidário, e atual Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, teria ficado com a ideia de que o CDS passou à margem daquilo que são as responsabilidades políticas governativas no nosso País nos últimos três anos e que nem sequer estava cá quando em 2011 foi assinado o pacto com a troica. Essa operação de desresponsabilização é óbvia, hoje, no discurso do Governo e dos partidos da maioria, mas foi particularmente significativa no discurso de Paulo Portas. Sr. Deputado Nuno Magalhães, que os Srs. Deputados não queiram assumir responsabilidades porque sabem bem aquilo que estão a fazer ao País é uma coisa, mas que aqui, na Assembleia da República, deixemos passar isso em claro é que não pode acontecer. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado Nuno Magalhães, queria colocar-lhe algumas perguntas concretas que têm a ver com esta questão da responsabilidade, já que esse foi um conceito que esteve afastado do Congresso do CDS. Começo por lhe perguntar se é ou não verdade que o CDS assinou o pacto com a troica, se é ou não verdade que o CDS, com a sua assinatura, mandou vir a troica e as políticas que a troica determinava para que o Governo as executasse. É que quem oiça o discurso do CDS a propósito da saída da troica em maio fica com a ideia de que o CDS tem estado, há três anos, a fazer tudo para que a troica se vá embora! Ora, Sr. Deputado Nuno Magalhães, os senhores não têm feito outra coisa que não seja fazer a vontade à troica e cumprir as políticas que a troica determina, mas também não têm feito outra coisa que não seja garantir que, depois da troica, as políticas continuam exatamente na mesma. Vozes do PCP: — Exatamente!

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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