I SÉRIE — NÚMERO 38
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O que está a acontecer é que o senhor está a empobrecer esses portugueses, que trabalharam uma vida
inteira, que contribuíram para criar riqueza e desenvolvimento no nosso País, e que, neste momento, se
sentem perseguidos pela sua política e pelo seu Governo.
Quando dissemos que estávamos contra um corte retroativo nas pensões de reforma — e felizmente o
Tribunal Constitucional veio a dar-nos razão —, aquela que deveria ter sido a melhor opção do Governo era
não ter insistido em mais cortes junto dos pensionistas e junto dos reformados.
Nós estávamos a falar de 0.2% do défice, e 0.2% do défice é perfeitamente acomodável, e não é daí que
advém o perigo para o equilíbrio das contas públicas. Ora, o que é que acontece? Acontece que 50 €, 100 €,
200 € no bolso de um pensionista ou de um reformado faz toda a diferença, como fazem toda a diferença 10 €
ou 15 € no bolso de uma pessoa que tem uma pensão de 420 € e que tinha o complemento solidário para
idosos como um complemento para fazer face às despesas da água, da luz, dos medicamentos ou da renda
da casa.
O Primeiro-Ministro vem aqui falar de indicadores. Nós não escondemos nenhum indicador, nem aqueles
que revelam uma evolução positiva, nem aqueles que revelam uma evolução negativa. Mas o problema é que,
desde que o senhor é Primeiro-Ministro, o País perdeu cerca de 339 000 postos de trabalho.
Vozes do PS: — É verdade!
O Sr. António José Seguro (PS): — Desde que o senhor é Primeiro-Ministro, houve mais de 200 000
portugueses que imigraram.
As desigualdades no nosso País aumentaram, e aquilo que acontece é que enquanto o Primeiro-Ministro e
o Governo falam em milagre económico e se preparam para abrir garrafas de champanhe aquilo que dizemos
é muito simples: não viva na lua! Desça à realidade! O País de que o senhor fala não existe, o que existe é um
País em sofrimento, sem classe média, sem jovens que possam olhar, com esperança, o seu futuro, e com
idosos e reformados a quem o senhor corta uma pensão de reforma, que ganharam uma vida inteira, fruto do
seu trabalho.
É este País que existe e é este País a que temos o direito de responder com melhores políticas e políticas
de coesão social.
Aplausos do PS.
Nós queremos sair desta crise…
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.
O Sr. António José Seguro (PS): — … e queremos equilibrar as contas públicas.
Vozes do PSD: — Oh!…
O Sr. António José Seguro (PS): — Isso nunca nos dividiu! O que nos separa — e o Primeiro-Ministro
sabe bem — é o modo de o fazer.
É preciso introduzir sustentabilidade, e não há nenhuma das suas políticas onde o senhor veja
sustentabilidade, porque um corte não é uma reforma. Um corte é o adiamento de uma reforma. Para cortes
basta uma agenda ideológica, mas para uma reforma exige-se preparação e competência, coisas que os
senhores não têm, porque não estavam preparados para governar, nem são competentes para prosseguir na
governação.
Aplausos do PS.
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Que vergonha!