18 DE JANEIRO DE 2014

5

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é desconcertante perceber e

que os portugueses percebam que o discurso do Sr. Primeiro-Ministro não corresponde, em nada, à verdade.

O Sr. Primeiro-Ministro vive absorvido em números, em frações de números e não faz repercutir a realidade

desses números naquela que é a realidade dos serviços.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Primeiro-Ministro acredita, porventura, que quando cortam

milhões e milhões e milhões na saúde e na educação, quando despedem e despedem e despedem

funcionários públicos, tudo fica melhor?! O Sr. Primeiro-Ministro quer contar a «história da carochinha» ao

País, mas, certamente, aquilo que o País percebe é que o Primeiro-Ministro de Portugal vive no mundo da lua

e, portanto, vivendo no mundo da lua, não consegue promover políticas que se adequem à terra, Sr. Primeiro-

Ministro, e ao seu País em concreto.

O Sr. Primeiro-Ministro dá, depois, uma resposta absolutamente genérica sobre os bolseiros. Convém, não

é, Sr. Primeiro-Ministro?! Convém não responder concretamente ao facto de 92% dos bolseiros estarem em

risco de ser colocados fora do sistema, pondo em causa a investigação e o desenvolvimento do País. Mas

acredito que, eventualmente, o Sr. Primeiro-Ministro considere isto retórica, porque me parece que este

Governo não percebe o significado…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Com certeza, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, acredito que o Sr. Primeiro-Ministro considere isto retórica, porque acho que este

Governo não percebe o significado da absoluta necessidade de qualificação dos portugueses.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Relativamente ao programa cautelar, o Sr. Primeiro-Ministro não

tem sido absolutamente nada claro.

Estamos em janeiro e o Sr. Primeiro-Ministro quer fazer-nos acreditar que no dia 15 ou 16 de maio é que o

Governo vai pensar e decidir se faz ou não um programa cautelar?! Quer que acreditemos que estas coisas

não são preparadas com tempo?! Quer que acreditemos que o Governo não tem vontade de preparar um

mecanismo qualquer, qualquer que seja o nome que ele tenha, para fixar a austeridade na vida dos

portugueses?! É uma vergonha, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira e do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular as suas perguntas, tem, agora, a palavra o Sr.

Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, realizamos este debate quinzenal

no dia 17 de janeiro, exatamente o dia que marca os quatro meses finais do nosso Programa de Assistência

Económica e Financeira, que termina no próximo dia 17 de maio, ou, se quisermos, numa outra perspetiva,

cumprimos hoje 32 dos 36 meses desse mesmo Programa.

Tratou-se de um Programa muito exigente, que agarrou o País e a governação do País a um Memorando

que, como todos sabemos, foi negociado e subscrito ainda pelo Governo anterior e que impunha muitos

esforços, muitos sacrifícios. E muitos daqueles que o negociaram criticam hoje muitos dos esforços e

sacrifícios que estavam plasmados precisamente nesse documento enquadrador de todo este percurso.