18 DE JANEIRO DE 2014

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O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Pois é!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas, para além desses, já neste mês foram pagos mais 480 milhões de

euros de dívidas existentes no setor da saúde, Sr. Primeiro-Ministro!

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Em Portugal, apesar da recessão sentida pelo efeito de um programa de

emergência para fazer face à situação financeira que vivíamos, temos hoje um comportamento do lado

orçamental, até do lado da receita fiscal, muito melhor do que o que era expectável.

A nossa economia cresceu no segundo e terceiro trimestres de 2013 e também temos a expetativa de que

possa ter crescido no último trimestre do ano.

A nossa produção industrial está a subir; as nossas exportações estão com um ritmo de crescimento sólido

e consistente; e a taxa de desemprego está a descer — a descer em termos homólogos, como aconteceu em

novembro de 2013 — a um nível que não sucedia em Portugal desde agosto de 1988, há mais de 25 anos, Sr.

Primeiro-Ministro.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E temos também, no que respeita aos juros da dívida portuguesa, uma

baixa acentuada, sólida e consistente das taxas de juro que são pagas.

Sr. Primeiro-Ministro, acaso os sinais da economia e do nosso comportamento financeiro não fossem

estes, o que diria a oposição sobre os resultados negativos que o País estaria a viver? O que diria a oposição?

Diria, seguramente, que o Governo e esta maioria teriam falhado todos os objetivos. Pois não há uma

palavra de regozijo a acentuar não só o cumprimento das metas que estavam estabelecidas como, muitas

vezes, o facto de termos resultados ainda melhores do que os definidos nessas metas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito dirão: «Bom, os resultados são muito positivos, mas ainda não

chegaram à vida das pessoas».

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Nem vão chegar!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Quando a taxa de desemprego baixa, não se pode dizer que o efeito

não chega às pessoas, porque chega. Hoje, há menos desempregados do que havia no início do ano de 2013!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já estão na Bélgica e em França!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Emigraram!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E estamos a falar de pessoas que vivem com dificuldades!

Sr. Primeiro-Ministro, dirá a oposição que as pessoas, na sua vida quotidiana, ainda não sentiram os

efeitos destes resultados. É verdade que há um diferimento entre o alcance destes resultados e entre as

pessoas sentirem uma melhoria significativa no seu quotidiano. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, se estes resultados

podem ter esse efeito diferido, se não tivéssemos estes resultados de certeza absoluta que não chegaria