18 DE JANEIRO DE 2014

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os meios que lhe foram disponibilizados, conseguia gerar confiança suficiente para dispensar, no futuro, o

financiamento oficial ou isso não aconteceria e nós teríamos de solicitar ajuda externa uma segunda vez.

Independentemente do cenário que pudesse desenvolver-se e que desembocasse numa situação dessas

— fosse por responsabilidade do Governo por incumprimento das suas obrigações, fosse por circunstâncias

externas particularmente adversas que impedissem que, apesar de fazer tudo bem, Portugal não conseguisse

regressar a mercado —, essa circunstância seria muito penalizadora para todos os portugueses e para o País.

Não é isso que, tudo leva crer, nos irá acontecer.

Todos os dados de que dispomos confirmam, em primeiro lugar, que temos vindo a aproximar-nos do

equilíbrio externo, não necessitando, portanto, de acrescentar financiamento externo à economia portuguesa

— ela não continuou a endividar-se, deixou de se endividar; e, em segundo lugar, o alcance das metas que

foram definidas quer para a reforma estrutural quer para o equilíbrio orçamental, para o qual temos de

caminhar a médio prazo, tem vindo a decorrer nos termos acordados com os nossos credores oficiais.

Sendo assim, estou convencido de que, tendo o mercado secundário vindo a exibir, em todos os países

periféricos, uma evolução extremamente positiva, ela só é positiva no caso de Portugal porque não há

qualquer razão que leve os investidores externos a suporem que a história vai acabar mal em Portugal. Se

houvesse essa perspetiva, Portugal não beneficiaria desse apetite que os investidores têm vindo a demonstrar

pela dívida pública nos países periféricos.

Por isso, Sr. Deputado, o que referiu a propósito do sentimento que se gera na sociedade portuguesa em

torno destes resultados é absolutamente correto e corresponde à visão que o Governo tem. Nós sabemos que

entre o momento em que a economia inflete a sua tendência recessiva — e a nossa já infletiu, há alguns

trimestres, a tendência recessiva — e o momento em que se geram efetivas oportunidades que as pessoas

percecionem como tocando o seu caso particular, como uma expectativa de emprego, no caso de um

desempregado, ou uma expetativa de conseguir recuperar a sua empresa, no caso de um empresário e dos

seus trabalhadores, há um desfasamento temporal que é conhecido mas que, como é evidente, não apaga o

sentimento totalmente diferente que se respira na sociedade portuguesa em face desses resultados.

Claro que há, hoje, partidos da oposição que convivem mal com esta situação na medida em que

prognosticaram o desastre e, como o desastre não se está a concretizar, têm agora dificuldade em encontrar o

que dizer. Portanto, como aconteceu também com a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,…

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

… fixam-se em aspetos que são incidentais, para criarem uma generalização de modo a que o País

pudesse aparecer como estando num estado de subdesenvolvimento,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, sim!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … dizia a Sr.ª Deputada, inaceitável, quando na verdade o que o Estado está a

fazer é a normalizar a sua vida perante os cidadãos, perante os seus financiadores, perante os seus

fornecedores. É exatamente ao contrário!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

De resto, e se o Sr. Deputado me permitir, porque não tive oportunidade de esclarecer a Sr.ª Deputada

quanto ao aspeto preciso que tinha que ver com a questão das bolsas, farei esse esclarecimento — creio que

o Sr. Deputado não leva a mal que o faça.

Gostaria de dizer à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia duas coisas sobre a questão da ciência. Em primeiro

lugar, que Portugal não desinvestiu na ciência nos últimos anos, apesar da crise.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Como assim?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nós mantivemos um nível de financiamento efetivo do sistema que está muito

em linha com aquele que se registou quer em 2009, quer em 2010. Não estamos a falar, evidentemente, de