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Sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 I Série — Número 40

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE23DEJANEIRODE 2014

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex.mos

Srs. Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Presidente (Guilherme Silva) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 4 minutos. Em declaração política, a Deputada Rita Rato (PCP)

insurgiu-se contra o corte de verbas à Fundação para a Ciência e a Tecnologia e consequente redução de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Elza Pais (PS), Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Duarte Filipe Marques (PSD).

Em declaração política, o Deputado Luís Fazenda (BE) também contestou o desinvestimento do Governo em ciência e tecnologia, defendeu a urgência da vinda do Ministro da Educação ao Parlamento para dar explicações e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Delgado Alves (PS) e Rita Rato (PCP).

Em declaração política, o Deputado Luís Montenegro (PSD) congratulou-se com os dados orçamentais tornados públicos que foram alcançados por Portugal em 2013. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Oliveira (PCP), Pedro Nuno Santos (PS), Pedro Filipe Soares (BE) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Carlos Zorrinho (PS) manifestou-se contra as alterações das regras da lista de classificados finais divulgada pela Fundação para a Ciência

e Tecnologia, bem como com os cortes na atribuição das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento e deu conta do pedido de debate de atualidade com o Ministro da Educação e Ciência, no Plenário, a realizar-se no dia seguinte. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Rita Rato (PCP), Mariana Mortágua (BE) e Michael Seufert (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Abel Baptista (CDS-PP) realçou as medidas que o atual Governo tem implementado na área da agricultura e deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Freitas (PS), João Ramos (PCP), Pedro do Ó Ramos (PSD) e Helena Pinto (BE).

Foi apreciado o projeto de resolução n. º 367/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a valorização do pequeno produtor/agricultor (CDS-PP), tendo-se pronunciado os Deputados Abel Baptista (CDS-PP), Jorge Rodrigues Pereira (PS), Maria José Moreno (PSD), Helena Pinto (BE) e João Ramos (PCP).

Foi anunciada a entrada na Mesa do inquérito parlamentar n.º 8/XII (3.ª).

O Presidente (Ferro Rodrigues) encerrou a sessão eram 17 horas e 37 minutos.

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE RODRIGUES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ MORENO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão