Debates Parlamentares - Diário 041, p. 26 (2014-01-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 41

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Não, Srs. Deputados, não

foi isso que aconteceu.

O que aconteceu foi que a Mesa, por lapso, considerou que o Sr. Secretário de Estado estava inscrito

naquele momento quando eu não o tinha inscrito.

Portanto, eu resolvi esclarecer que não tinha inscrito o Sr. Secretário de Estado, mas isto não significava

que não o viesse a inscrever, nem significava que o Sr. Secretário de Estado não estivesse aqui para prestar

os esclarecimentos devidos.

O que aconteceu, como toda a gente percebeu, foi que os partidos da oposição fizeram o jogo do costume,

que foi fazerem braço de ferro para tentarem ser os últimos a falar. E o Sr. Presidente, com toda a legitimidade

e com todo o direito, encerrou o debate no momento em que entendeu.

Portanto, Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o Governo tem vindo ao Plenário e às comissões centenas

de vezes…

Protestos do PCP.

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações esteve aqui e estava

naturalmente preparado para intervir no debate.

Vozes do PCP: — E desistiu!

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Os Srs. Deputados não se

quiseram inscrever e, que eu saiba, é o Governo que tem a legitimidade e o direito de gerir o seu próprio

tempo e de se inscrever quando entende e não quando os Srs. Deputados entendem que tem de se inscrever.

Protestos do PCP.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Governo tem a obrigação de vir ao Plenário e vem, mas não tem a obrigação de se inscrever no

momento em que os Srs. Deputados entendem que ele tem de se inscrever,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então, demitam-se já!

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — … a menos que o modelo

do debate a isso obrigue, coisa que não acontece com uma apreciação parlamentar, em que o Governo pode,

legitimamente, optar por falar no final ou quando muito bem entender.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para o mês que vem, ou em 2015!

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Portanto, Sr.as

e Srs.

Deputados, posso até dizer, com toda a serenidade, que o Sr. Secretário de Estado, que continua na sala do

Governo, voltará ao Plenário se os senhores entenderem.

Risos do PCP e do BE.

O que o Governo não fará, Sr.as

e Srs. Deputados, é a gestão do seu tempo como os Srs. Deputados

entendem, mas fá-lo como o Governo entende que a deve fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 41 26 A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Não, Srs. Deputados, não foi isso que aconteceu. O que aconteceu foi que a Mesa, por lapso, considerou que o Sr. Secretário de Estado estava inscrito naquele momento quando eu não o tinha inscrito. Portanto, eu resolvi esclarecer que não tinha inscrito o Sr. Secretário de Estado, mas isto não significava que não o viesse a inscrever, nem significava que o Sr. Secretário de Estado não estivesse aqui para prestar os esclarecimentos devidos. O que aconteceu, como toda a gente percebeu, foi que os partidos da oposição fizeram o jogo do costume, que foi fazerem braço de ferro para tentarem ser os últimos a falar. E o Sr. Presidente, com toda a legitimidade e com todo o direito, encerrou o debate no momento em que entendeu. Portanto, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Governo tem vindo ao Plenário e às comissões centenas de vezes… Protestos do PCP. O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações esteve aqui e estava naturalmente preparado para intervir no debate. Vozes do PCP: — E desistiu! A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Os Srs. Deputados não se quiseram inscrever e, que eu saiba, é o Governo que tem a legitimidade e o direito de gerir o seu próprio tempo e de se inscrever quando entende e não quando os Srs. Deputados entendem que tem de se inscrever. Protestos do PCP. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Governo tem a obrigação de vir ao Plenário e vem, mas não tem a obrigação de se inscrever no momento em que os Srs. Deputados entendem que ele tem de se inscrever,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então, demitam-se já! A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — … a menos que o modelo do debate a isso obrigue, coisa que não acontece com uma apreciação parlamentar, em que o Governo pode, legitimamente, optar por falar no final ou quando muito bem entender. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para o mês que vem, ou em 2015! A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, posso até dizer, com toda a serenidade, que o Sr. Secretário de Estado, que continua na sala do Governo, voltará ao Plenário se os senhores entenderem. Risos do PCP e do BE. O que o Governo não fará, Sr.as e Srs. Deputados, é a gestão do seu tempo como os Srs. Deputados entendem, mas fá-lo como o Governo entende que a deve fazer. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

Descarregar páginas