Debates Parlamentares - Diário 041, p. 31 (2014-01-24)

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25 DE JANEIRO DE 2014

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder

Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria começar por dizer que

damos muita importância à cogeração, não só pelos benefícios que tem em termos de eficiência energética,

mas também pelo impacto positivo que tem nas indústrias que hoje são altamente exportadoras,

nomeadamente as do têxtil, do papel, da cerâmica, do açúcar ou das cervejas.

Portanto, sobre a utilidade deste modelo de energia não nos parece haver nenhuma dúvida.

O Governo — julgo que o Partido Socialista e o Sr. Deputado Carlos Zorrinho concordarão comigo — tem

corrigido um conjunto de erros que o Partido Socialista cometeu no passado.

Não é a primeira vez que debatemos este assunto, pois o Partido Socialista já apresentou uma iniciativa

semelhante quando reconheceu alguns exageros que existiam na cogeração e era preciso limitar aos 20 MW.

Obviamente, nesse caso, o Governo corrigiu, beneficiando ou apoiando quem verdadeiramente utiliza a

cogeração como fator de redução dos custos de produção e não propriamente quem faz disto um negócio.

Depois, o Partido Socialista voltou a trazer o tema a debate, quando houve o aumento, por via do

Memorando de Entendimento que o PS assinou, das taxas de IVA no setor energético. Nessa altura, o Partido

Socialista veio fazer uma intervenção sobre a matéria, tendo o Governo criado condições para proteger esse

setor e, por fim, propôs algo que reivindicou e que já está previsto na Portaria n.º 140/2012, através do

Decreto-Lei que o Partido Socialista refere.

A Portaria diz exatamente aquilo que o PS agora vem propor: estabelece os termos da tarifa de referência

do regime remuneratório aplicável à instalação de cogeração, os quais refletem a potência elétrica instalada, o

combustível utilizado, os benefícios ambientais, as perdas evitadas e a utilização da rede. Portanto, o que o

Partido Socialista vem propor já consta da tal Portaria que solicitou que o Governo fizesse.

Da nossa parte, consideramos que esta iniciativa do Partido Socialista, fazendo sentido, já está prevista.

Portanto, hoje o preço já tem em conta a energia utilizada, a utilização da rede, as perdas e, como deve

calcular, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, os benefícios ambientais que a própria energia causa.

Não nos parece, pois, ser de apoiar o projeto de resolução até porque esta matéria se enquadra num

conjunto vasto de análise daquilo que são as energias renováveis, mas concordamos em absoluto que

devemos apoiar as energias que ainda não são maduras e deixar no mercado o que já é maduro.

Se o Partido Socialista o tivesse feito antes, talvez nos tivesse poupado aos impactos que estamos a ter

nos SIEG (Serviços de Interesse Económico Geral) e no défice tarifário de algumas energias renováveis já

maduras e que vamos apoiar.

Sr. Deputado, a ideia é boa mas já existe. Este Governo já resolveu o problema, pelo que, mais uma vez,

está muito à frente do Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, informo a Câmara que o Sr. Vice-Presidente da

Assembleia Nacional de Angola se encontra na tribuna do corpo diplomático a acompanhar os nossos

trabalhos, a quem cumprimentamos e saudamos.

Aplausos, de pé, do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PCP valoriza o debate de ideias, não

tem medo do contraditório e mesmo quando há divergências das opções políticas tem muito gosto e interesse

em participar no debate, por isso não quer deixar de intervir neste ponto, ao contrário de outros, como há

pouco se viu.

25 DE JANEIRO DE 2014 31 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por dizer que damos muita importância à cogeração, não só pelos benefícios que tem em termos de eficiência energética, mas também pelo impacto positivo que tem nas indústrias que hoje são altamente exportadoras, nomeadamente as do têxtil, do papel, da cerâmica, do açúcar ou das cervejas. Portanto, sobre a utilidade deste modelo de energia não nos parece haver nenhuma dúvida. O Governo — julgo que o Partido Socialista e o Sr. Deputado Carlos Zorrinho concordarão comigo — tem corrigido um conjunto de erros que o Partido Socialista cometeu no passado. Não é a primeira vez que debatemos este assunto, pois o Partido Socialista já apresentou uma iniciativa semelhante quando reconheceu alguns exageros que existiam na cogeração e era preciso limitar aos 20 MW. Obviamente, nesse caso, o Governo corrigiu, beneficiando ou apoiando quem verdadeiramente utiliza a cogeração como fator de redução dos custos de produção e não propriamente quem faz disto um negócio. Depois, o Partido Socialista voltou a trazer o tema a debate, quando houve o aumento, por via do Memorando de Entendimento que o PS assinou, das taxas de IVA no setor energético. Nessa altura, o Partido Socialista veio fazer uma intervenção sobre a matéria, tendo o Governo criado condições para proteger esse setor e, por fim, propôs algo que reivindicou e que já está previsto na Portaria n.º 140/2012, através do Decreto-Lei que o Partido Socialista refere. A Portaria diz exatamente aquilo que o PS agora vem propor: estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável à instalação de cogeração, os quais refletem a potência elétrica instalada, o combustível utilizado, os benefícios ambientais, as perdas evitadas e a utilização da rede. Portanto, o que o Partido Socialista vem propor já consta da tal Portaria que solicitou que o Governo fizesse. Da nossa parte, consideramos que esta iniciativa do Partido Socialista, fazendo sentido, já está prevista. Portanto, hoje o preço já tem em conta a energia utilizada, a utilização da rede, as perdas e, como deve calcular, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, os benefícios ambientais que a própria energia causa. Não nos parece, pois, ser de apoiar o projeto de resolução até porque esta matéria se enquadra num conjunto vasto de análise daquilo que são as energias renováveis, mas concordamos em absoluto que devemos apoiar as energias que ainda não são maduras e deixar no mercado o que já é maduro. Se o Partido Socialista o tivesse feito antes, talvez nos tivesse poupado aos impactos que estamos a ter nos SIEG (Serviços de Interesse Económico Geral) e no défice tarifário de algumas energias renováveis já maduras e que vamos apoiar. Sr. Deputado, a ideia é boa mas já existe. Este Governo já resolveu o problema, pelo que, mais uma vez, está muito à frente do Partido Socialista. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, informo a Câmara que o Sr. Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Angola se encontra na tribuna do corpo diplomático a acompanhar os nossos trabalhos, a quem cumprimentamos e saudamos. Aplausos, de pé, do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP valoriza o debate de ideias, não tem medo do contraditório e mesmo quando há divergências das opções políticas tem muito gosto e interesse em participar no debate, por isso não quer deixar de intervir neste ponto, ao contrário de outros, como há pouco se viu.

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

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