25 DE JANEIRO DE 2014
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Protestos do Deputado Bruno Dias do PCP.
Sim, os senhores abriram o debate, mas não houve debate, porque os restantes grupos parlamentares…
Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.
Sr. Deputado, quer ouvir? Ou quer falar outra vez?!
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Bruno Dias, deixe falar o orador.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não houve debate, porque os senhores não se inscreveram no debate.
Aliás, não houve inscrições da parte de todas as bancadas da oposição. E é claro que, num debate de
apreciação de um ato do Governo, compete aos partidos da oposição questionarem o Governo. Se não
questionarem, que respostas é que querem obter do Governo, Srs. Deputados?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, está fora de questão que o Grupo Parlamentar do
PCP fez a intervenção regimental que lhe cabia.
Vozes do PCP: — Muito bem!
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Os restantes grupos parlamentares e o Governo entenderam não
se inscrever. A Mesa tem de respeitar a vontade soberana que a Câmara revela com esse tipo de atitude.
Regimentalmente, a Mesa não tem outra alternativa, por isso passou ao ponto seguinte.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — O problema não é com a Mesa!
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Repito que esta forma de gestão de tempos, deixando sempre para
o fim as inscrições, embaraçando a Mesa na gestão dos trabalhos, é uma questão que colocarei na próxima
Conferência de Líderes.
A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr. Presidente, peço a
palavra.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr.ª Secretária de Estado.
A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr. Presidente, esteja
tranquilo que eu não vou prolongar este debate, vou apenas prestar uma informação ao Plenário e ao Sr.
Presidente, se me permitir.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faz favor, Sr.ª Secretária de Estado.
A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Para que, daqui a 40 ou
45 minutos, não se crie um novo equívoco neste Plenário, informo que o Sr. Secretário de Estado das
Infraestruturas, Transportes e Comunicações, que continua no Parlamento e que já tinha decidido participar no
quinto ponto da ordem de trabalhos, voltará aqui, ao Plenário, para a discussão desse ponto.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Secretário vai dar conta da entrada de algum expediente.