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25 DE JANEIRO DE 2014

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Protestos do Deputado Bruno Dias do PCP.

Sim, os senhores abriram o debate, mas não houve debate, porque os restantes grupos parlamentares…

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Sr. Deputado, quer ouvir? Ou quer falar outra vez?!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Bruno Dias, deixe falar o orador.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não houve debate, porque os senhores não se inscreveram no debate.

Aliás, não houve inscrições da parte de todas as bancadas da oposição. E é claro que, num debate de

apreciação de um ato do Governo, compete aos partidos da oposição questionarem o Governo. Se não

questionarem, que respostas é que querem obter do Governo, Srs. Deputados?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, está fora de questão que o Grupo Parlamentar do

PCP fez a intervenção regimental que lhe cabia.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Os restantes grupos parlamentares e o Governo entenderam não

se inscrever. A Mesa tem de respeitar a vontade soberana que a Câmara revela com esse tipo de atitude.

Regimentalmente, a Mesa não tem outra alternativa, por isso passou ao ponto seguinte.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O problema não é com a Mesa!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Repito que esta forma de gestão de tempos, deixando sempre para

o fim as inscrições, embaraçando a Mesa na gestão dos trabalhos, é uma questão que colocarei na próxima

Conferência de Líderes.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr. Presidente, peço a

palavra.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr.ª Secretária de Estado.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr. Presidente, esteja

tranquilo que eu não vou prolongar este debate, vou apenas prestar uma informação ao Plenário e ao Sr.

Presidente, se me permitir.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faz favor, Sr.ª Secretária de Estado.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Para que, daqui a 40 ou

45 minutos, não se crie um novo equívoco neste Plenário, informo que o Sr. Secretário de Estado das

Infraestruturas, Transportes e Comunicações, que continua no Parlamento e que já tinha decidido participar no

quinto ponto da ordem de trabalhos, voltará aqui, ao Plenário, para a discussão desse ponto.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Secretário vai dar conta da entrada de algum expediente.