Debates Parlamentares - Diário 044, p. 25 (2014-01-31)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE FEVEREIRO DE 2014

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Claro!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … é desfocarmo-nos daquilo que é essencial: o apoio ao crescimento da

economia e à valorização das nossas empresas!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, foram carreados para este debate outros

elementos que também não foram alvo da apreciação da oposição, desde logo a matéria do crescimento

económico. Parece que não é tema. Parece que não é importante a nossa economia ter registado

crescimentos no segundo e no terceiro trimestres de 2013. Além disso, este é o primeiro debate que

realizamos, depois de haver uma estimativa consistente de que a nossa economia também poderá ter crescido

no último trimestre de 2013. E o mesmo se diga com os dados relativos à produção industrial, às exportações,

como todos aqueles que têm sido os sinais positivos da nossa recuperação.

Se estes sinais são muito importantes e se os vemos com esperança (que o mesmo não é dizer com

euforia) de que somos capazes de ultrapassar este período de dificuldade, o Sr. Primeiro-Ministro trouxe um

tema que é, a esse propósito, muito relevante para os próximos anos, qual seja o de termos a capacidade de

financiar precisamente o funcionamento da economia e a criação de emprego.

É, desde logo, importante anotar que esta prioridade é fundamental, quando comparada com aquelas que

foram as prioridades do quadro comunitário que está a acabar. Isto revela já uma inversão de estratégia, que,

aliás, já vinha na sequência de todas as decisões que este Governo e esta maioria tomaram de reprogramar o

QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), no sentido de carrear mais meios para o apoio à

economia, à vida das empresas e à criação de emprego.

Sr. Primeiro-Ministro, nesta bancada, ficámos agradados por perceber que o Partido Socialista, ao contrário

daquilo que queria fazer crer, esteve e está envolvido no dossier sobre este assunto, que diz respeito à nossa

vida nos próximos anos. Ouvimos notícias a dizer… Parecia que estávamos a fazer tudo às escondidas, mas,

hoje, confirmámos que não é verdade aquilo que o Partido Socialista parecia que queria fazer crer.

Porém, o Partido Socialista, hoje, não disse uma coisa que referiu nos últimos dias, ou seja, que este

acordo de parceria, que está agora em condições de ser negociado em termos formais com a União Europeia,

estava atrasado. Hoje, não falámos disso. E ainda bem que o Partido Socialista não reiterou aqui aquilo que

andava a dizer, porque isso objetivamente não é verdade, Sr. Primeiro-Ministro. Tanto quanto sabemos, no

último quadro comunitário, aí sim, houve vários atrasos, a tal ponto de só termos tido retorno financeiro do

acordo anterior dois anos depois do início do período de vigência,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … isto é, apenas em 2009, quando o período de vigência era de 2007 a

2013.

Além disso, Sr. Primeiro-Ministro, também não se poderia falar de atrasos nem de neglicência, porque

sabemos que hoje a taxa de execução do QREN está nos 75%, quando há dois anos e meio, na altura em que

este Governo iniciou funções, estava em cerca de 30%. Já tinha decorrido dois terços do período temporal

desse Quadro e só tínhamos executado um terço e agora, que decorreu mais um terço desse período,

conseguimos executar dois terços.

Esta é uma diferença que os Deputados do Partido Socialista, com certeza, devem valorizar e a diligência

do Governo e do País para executar os fundos comunitários deve, aliás, ser objeto de um apoio político.

Para terminar, Sr. Primeiro-Ministro, gostava de lhe colocar duas questões precisamente sobre a incidência

principal que este quadro de apoio financeiro tem para a economia e para a vida das empresas.

A primeira é relativa ao papel que a instituição especializada financeira, vulgarmente denominada Banco de

Fomento, pode ter precisamente no apoio a projetos empresariais viáveis, que tragam valor acrescentado e

criação de emprego em Portugal, através da sua intervenção para viabilizar esses projetos e para fazer chegar

à economia parte deste financiamento.

1 DE FEVEREIRO DE 2014 25 O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Claro! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … é desfocarmo-nos daquilo que é essencial: o apoio ao crescimento da economia e à valorização das nossas empresas! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, foram carreados para este debate outros elementos que também não foram alvo da apreciação da oposição, desde logo a matéria do crescimento económico. Parece que não é tema. Parece que não é importante a nossa economia ter registado crescimentos no segundo e no terceiro trimestres de 2013. Além disso, este é o primeiro debate que realizamos, depois de haver uma estimativa consistente de que a nossa economia também poderá ter crescido no último trimestre de 2013. E o mesmo se diga com os dados relativos à produção industrial, às exportações, como todos aqueles que têm sido os sinais positivos da nossa recuperação. Se estes sinais são muito importantes e se os vemos com esperança (que o mesmo não é dizer com euforia) de que somos capazes de ultrapassar este período de dificuldade, o Sr. Primeiro-Ministro trouxe um tema que é, a esse propósito, muito relevante para os próximos anos, qual seja o de termos a capacidade de financiar precisamente o funcionamento da economia e a criação de emprego. É, desde logo, importante anotar que esta prioridade é fundamental, quando comparada com aquelas que foram as prioridades do quadro comunitário que está a acabar. Isto revela já uma inversão de estratégia, que, aliás, já vinha na sequência de todas as decisões que este Governo e esta maioria tomaram de reprogramar o QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), no sentido de carrear mais meios para o apoio à economia, à vida das empresas e à criação de emprego. Sr. Primeiro-Ministro, nesta bancada, ficámos agradados por perceber que o Partido Socialista, ao contrário daquilo que queria fazer crer, esteve e está envolvido no dossier sobre este assunto, que diz respeito à nossa vida nos próximos anos. Ouvimos notícias a dizer… Parecia que estávamos a fazer tudo às escondidas, mas, hoje, confirmámos que não é verdade aquilo que o Partido Socialista parecia que queria fazer crer. Porém, o Partido Socialista, hoje, não disse uma coisa que referiu nos últimos dias, ou seja, que este acordo de parceria, que está agora em condições de ser negociado em termos formais com a União Europeia, estava atrasado. Hoje, não falámos disso. E ainda bem que o Partido Socialista não reiterou aqui aquilo que andava a dizer, porque isso objetivamente não é verdade, Sr. Primeiro-Ministro. Tanto quanto sabemos, no último quadro comunitário, aí sim, houve vários atrasos, a tal ponto de só termos tido retorno financeiro do acordo anterior dois anos depois do início do período de vigência,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … isto é, apenas em 2009, quando o período de vigência era de 2007 a 2013. Além disso, Sr. Primeiro-Ministro, também não se poderia falar de atrasos nem de neglicência, porque sabemos que hoje a taxa de execução do QREN está nos 75%, quando há dois anos e meio, na altura em que este Governo iniciou funções, estava em cerca de 30%. Já tinha decorrido dois terços do período temporal desse Quadro e só tínhamos executado um terço e agora, que decorreu mais um terço desse período, conseguimos executar dois terços. Esta é uma diferença que os Deputados do Partido Socialista, com certeza, devem valorizar e a diligência do Governo e do País para executar os fundos comunitários deve, aliás, ser objeto de um apoio político. Para terminar, Sr. Primeiro-Ministro, gostava de lhe colocar duas questões precisamente sobre a incidência principal que este quadro de apoio financeiro tem para a economia e para a vida das empresas. A primeira é relativa ao papel que a instituição especializada financeira, vulgarmente denominada Banco de Fomento, pode ter precisamente no apoio a projetos empresariais viáveis, que tragam valor acrescentado e criação de emprego em Portugal, através da sua intervenção para viabilizar esses projetos e para fazer chegar à economia parte deste financiamento.

Descarregar páginas