Debates Parlamentares - Diário 045, p. 29 (2014-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2014

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Santa (PS): — Trazemos, aqui, a perplexidade manifestada pelo facto de apenas se

saber que a referida avaliação foi entregue à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e que o contrato foi

outorgado pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, sem que se conheça o clausulado, os custos envolvidos,

as exigências de natureza técnica, para que, desde logo, se parta do pressuposto da total credibilidade dos

resultados.

Sobretudo, ninguém entende, e muito menos aceita, que a única certeza, neste momento, seja a do

arrastamento reiterado da situação, bem se sabendo que o Sr. Secretário de Estado da Agricultura tinha

prometido apresentar o relatório-síntese, com as conclusões do trabalho feito pelos grupos nomeados, até final

do ano anterior. Nada, afinal, relatou o Sr. Secretário de Estado, adiando para mais uns meses, até que o

manto de sigilo desapareça e o debate acerca das soluções propostas possa acontecer.

E, entretanto, os pequenos e médios agricultores desesperam, a região geme e os trabalhadores com

salários em atraso, como nos disseram, deixaram de acreditar.

Pergunta-se: será tudo isto compatível com o carácter de absoluta urgência que a situação demanda e

impõe?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Santa, efetivamente o PCP visitou a

região, reuniu com as estruturas da região e com os trabalhadores e pôde verificar, no local, aquilo que todos

conhecemos e que nos cabe relatar aqui.

Mas, Sr. Deputado, gostava de lhe dizer o seguinte: referiu muitas vezes, no seu pedido de esclarecimento,

a expressão «também nós», «também nós», «também nós», mas é um «também nós» enquanto oposição,

porque enquanto governo também tiveram muitas oportunidades para resolver os problemas e não

resolveram.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. João Ramos (PCP): — Desde logo, porque os Governos do PS, inclusivamente, implementaram

decisões do PSD relativas à Casa do Douro. E quanto aos 40 meses de salários em atraso, é fácil de

perceber: este Governo não está em funções há 40 meses e, por isso, os salários em atraso vêm do tempo de

anteriores governos.

Vozes do PSD: — Isso é verdade!

O Sr. João Ramos (PCP): — Se os Srs. Deputados querem chegar a uma posição de defesa da Casa do

Douro, dos durienses, daquilo que representa a Casa do Douro, não podemos estar mais de acordo, mas

também não podemos deixar de referir as responsabilidades que têm nesta matéria.

Inclusive, relativamente ao IVDP enquanto estrutura de ataque à Casa do Douro, lembro que, quando o

atual Governo chegou ao poder, os dirigentes que estavam no IVDP e que tinham sido nomeados pelo PS

saíram para outras estruturas. O Presidente do IVDP saiu para a Sonae e está, neste momento, na

ViniPortugal, uma estrutura de promoção dos vinhos e das casas exportadoras; o Vice-Presidente do IVDP, do

tempo do PS, foi para Diretor-Geral da Gran Cruz, uma das grandes casas exportadoras da região.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Coincidências!…

O Sr. João Ramos (PCP): — Por isso, há esta promiscuidade entre o IVDP enquanto estrutura de ataque à

Casa do Douro e aquilo que são as nomeações políticas do Governo do PS, mas também do Governo do PSD

6 DE FEVEREIRO DE 2014 29 O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem! O Sr. Agostinho Santa (PS): — Trazemos, aqui, a perplexidade manifestada pelo facto de apenas se saber que a referida avaliação foi entregue à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e que o contrato foi outorgado pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, sem que se conheça o clausulado, os custos envolvidos, as exigências de natureza técnica, para que, desde logo, se parta do pressuposto da total credibilidade dos resultados. Sobretudo, ninguém entende, e muito menos aceita, que a única certeza, neste momento, seja a do arrastamento reiterado da situação, bem se sabendo que o Sr. Secretário de Estado da Agricultura tinha prometido apresentar o relatório-síntese, com as conclusões do trabalho feito pelos grupos nomeados, até final do ano anterior. Nada, afinal, relatou o Sr. Secretário de Estado, adiando para mais uns meses, até que o manto de sigilo desapareça e o debate acerca das soluções propostas possa acontecer. E, entretanto, os pequenos e médios agricultores desesperam, a região geme e os trabalhadores com salários em atraso, como nos disseram, deixaram de acreditar. Pergunta-se: será tudo isto compatível com o carácter de absoluta urgência que a situação demanda e impõe? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Santa, efetivamente o PCP visitou a região, reuniu com as estruturas da região e com os trabalhadores e pôde verificar, no local, aquilo que todos conhecemos e que nos cabe relatar aqui. Mas, Sr. Deputado, gostava de lhe dizer o seguinte: referiu muitas vezes, no seu pedido de esclarecimento, a expressão «também nós», «também nós», «também nós», mas é um «também nós» enquanto oposição, porque enquanto governo também tiveram muitas oportunidades para resolver os problemas e não resolveram. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. João Ramos (PCP): — Desde logo, porque os Governos do PS, inclusivamente, implementaram decisões do PSD relativas à Casa do Douro. E quanto aos 40 meses de salários em atraso, é fácil de perceber: este Governo não está em funções há 40 meses e, por isso, os salários em atraso vêm do tempo de anteriores governos. Vozes do PSD: — Isso é verdade! O Sr. João Ramos (PCP): — Se os Srs. Deputados querem chegar a uma posição de defesa da Casa do Douro, dos durienses, daquilo que representa a Casa do Douro, não podemos estar mais de acordo, mas também não podemos deixar de referir as responsabilidades que têm nesta matéria. Inclusive, relativamente ao IVDP enquanto estrutura de ataque à Casa do Douro, lembro que, quando o atual Governo chegou ao poder, os dirigentes que estavam no IVDP e que tinham sido nomeados pelo PS saíram para outras estruturas. O Presidente do IVDP saiu para a Sonae e está, neste momento, na ViniPortugal, uma estrutura de promoção dos vinhos e das casas exportadoras; o Vice-Presidente do IVDP, do tempo do PS, foi para Diretor-Geral da Gran Cruz, uma das grandes casas exportadoras da região. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Coincidências!… O Sr. João Ramos (PCP): — Por isso, há esta promiscuidade entre o IVDP enquanto estrutura de ataque à Casa do Douro e aquilo que são as nomeações políticas do Governo do PS, mas também do Governo do PSD

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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