Debates Parlamentares - Diário 045, p. 25 (2014-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2014

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … a execução do PRODER foi de 77% — 780 milhões de euros —…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … e, por cada empresa que cessou a atividade na agricultura, este ano

foram criadas sete novas empresas no setor.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Deputado Adão Silva, começo por agradecer as suas perguntas e

deixe-me dizer o seguinte: devemos, de facto, olhar para estas notícias com esperança, mas acima de tudo,

mais do que olhar para as notícias que saíram hoje, devemos olhá-las como confirmação dos dados que foram

saindo de forma sustentada ao longo deste ano e a partir do primeiro trimestre.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É isso que nos dá esperança e que nos faz crer que, como o Sr. Deputado

disse e eu também afirmei da tribuna, estamos a virar a curva, estamos a mudar de rumo e o País está no

caminho da retoma. Com cautela, de forma sustentada, sem euforias e sempre sem abandonar esta política

de rigor para que não se deite por terra os esforços não deste Governo mas a que todos os portugueses foram

chamados e os sacrifícios feitos ao longo deste dois anos.

Respondendo à sua pergunta, é evidente que há uma forte ligação entre a reforma laboral e esta

recuperação do emprego e do mercado de trabalho. Foram feitas reformas no setor agrícola, na área da

economia, na área da produção industrial, facilitando o acesso à atividade empresarial e agilizando os

mecanismos da atividade. E isso contribuiu para a retoma económica.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Irei concluir, Sr. Presidente.

Mas, se não tivesse havido a reforma da legislação laboral, que flexibilizou o mercado de trabalho e

permitiu o acesso de dezenas de milhares de trabalhadores às novas oportunidades que foram sendo criadas,

é evidente que esta retoma teria sido muito mais difícil e, se calhar, os dados do emprego poderiam não ser

tão significativos como agora são.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos passar à declaração política do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo PSD/CDS quer matar a Casa do

Douro. Eu torno a dizê-lo, Srs. Deputados, porque alguém pode não ter ouvido: o Governo PSD/CDS quer

arrasar a Casa do Douro. Isto é, derrubar o último obstáculo que se opõe a que cinco grandes grupos

vitivinícolas e meia dúzia de grandes proprietários do Douro possam deixar completamente desprotegidos 35

000 a 40 000 pequenos viticultores durienses.

A Casa do Douro, conforme a Resolução do Conselho de Ministros de 11 de junho de 2013 (não publicada

em Diário da República), seria transformada em «associação de direito privado de inscrição voluntária dos

produtores», deixando de ser de todos para passar a ser apenas de alguns.

Amanhã, veremos a Casa do Douro na mão desses grupos, ou dos seus capatazes, e da CAP

(Confederação dos Agricultores Portugueses).

6 DE FEVEREIRO DE 2014 25 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … a execução do PRODER foi de 77% — 780 milhões de euros —… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … e, por cada empresa que cessou a atividade na agricultura, este ano foram criadas sete novas empresas no setor. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Deputado Adão Silva, começo por agradecer as suas perguntas e deixe-me dizer o seguinte: devemos, de facto, olhar para estas notícias com esperança, mas acima de tudo, mais do que olhar para as notícias que saíram hoje, devemos olhá-las como confirmação dos dados que foram saindo de forma sustentada ao longo deste ano e a partir do primeiro trimestre. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É isso que nos dá esperança e que nos faz crer que, como o Sr. Deputado disse e eu também afirmei da tribuna, estamos a virar a curva, estamos a mudar de rumo e o País está no caminho da retoma. Com cautela, de forma sustentada, sem euforias e sempre sem abandonar esta política de rigor para que não se deite por terra os esforços não deste Governo mas a que todos os portugueses foram chamados e os sacrifícios feitos ao longo deste dois anos. Respondendo à sua pergunta, é evidente que há uma forte ligação entre a reforma laboral e esta recuperação do emprego e do mercado de trabalho. Foram feitas reformas no setor agrícola, na área da economia, na área da produção industrial, facilitando o acesso à atividade empresarial e agilizando os mecanismos da atividade. E isso contribuiu para a retoma económica. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, queira concluir. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Irei concluir, Sr. Presidente. Mas, se não tivesse havido a reforma da legislação laboral, que flexibilizou o mercado de trabalho e permitiu o acesso de dezenas de milhares de trabalhadores às novas oportunidades que foram sendo criadas, é evidente que esta retoma teria sido muito mais difícil e, se calhar, os dados do emprego poderiam não ser tão significativos como agora são. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos passar à declaração política do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo PSD/CDS quer matar a Casa do Douro. Eu torno a dizê-lo, Srs. Deputados, porque alguém pode não ter ouvido: o Governo PSD/CDS quer arrasar a Casa do Douro. Isto é, derrubar o último obstáculo que se opõe a que cinco grandes grupos vitivinícolas e meia dúzia de grandes proprietários do Douro possam deixar completamente desprotegidos 35 000 a 40 000 pequenos viticultores durienses. A Casa do Douro, conforme a Resolução do Conselho de Ministros de 11 de junho de 2013 (não publicada em Diário da República), seria transformada em «associação de direito privado de inscrição voluntária dos produtores», deixando de ser de todos para passar a ser apenas de alguns. Amanhã, veremos a Casa do Douro na mão desses grupos, ou dos seus capatazes, e da CAP (Confederação dos Agricultores Portugueses).

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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