Debates Parlamentares - Diário 045, p. 22 (2014-02-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 45

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, trouxe-nos os dados do

desemprego e eu ouvi, num aparte, «quem fala assim não é gago».

Sr. Deputado, quero dizer-lhe que só pode haver muita gaguez no vosso discurso porque, efetivamente, há

muitas coisas que os senhores não dizem e que fazem parte das estatísticas de que hoje tivemos

conhecimento.

Primeira questão: é ou não verdade, confirma ou não, que a população ativa continua a diminuir, tendo

diminuído neste trimestre, comparativamente com o trimestre homólogo de 2012, 1,2%? Isto quer dizer que 66

800 pessoas deixaram de trabalhar, ou seja, a população ativa diminuiu.

Segunda questão: é ou não verdade que os contratos a prazo registam, também numa comparação

homóloga, uma autêntica explosão? Aumentaram 8,5%. Ou seja, há mais 50 000 pessoas com contratos a

prazo, o dobro do que existia relativamente ao período homólogo.

Não falarei nos contratos ainda mais precários do que os contratos a prazo, porque esses, então, têm uma

subida exponencial. Ou seja, a qualidade do emprego é a pura precariedade.

Também no subemprego se regista um aumento exponencial. Se tivermos em atenção — e nós estamos a

falar neste momento do último trimestre de 2013 — o percurso do ano passado em termos de emprego,

verificamos que entre o primeiro e o terceiro trimestres de 2013 sobe o número de pessoas que trabalham de

1 a 10 horas por semana; em todas as outras cargas horárias — de 11 a 30 horas, de 31 a 35 horas e de 35 a

40 horas — há uma descida. Ou seja: destruição de emprego!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esta é que é a verdade!

Outro aspeto que temos também de ter em linha de conta — e é um aspeto que o Sr. Deputado ofuscou na

intervenção que fez — diz respeito aos dados da emigração. As pessoas que constam desses dados são, por

sinal, a geração mais qualificada e é uma geração que está a abandonar o País mês após mês, dia após dia,

porque, de facto, não vê qualquer tipo de esperança com o Governo que os senhores sustentam.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso mesmo, o problema do desemprego só se resolve com a mudança

deste Governo!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, antes de mais, gostaria de sublinhar

a pertinência da intervenção de V. Ex.ª sobre as questões do emprego e do desemprego em Portugal

registadas pelo Instituto Nacional de Estatística.

De facto, falar das questões do emprego e do desemprego é absolutamente crucial em qualquer

democracia, seja em Portugal ou em qualquer parte do mundo. Por isso, como V. Ex.ª, aliás, fez, devemos

estar a celebrar estas notícias que hoje nos chegam por via do Instituto Nacional de Estatística. Assim,

estamos com V. Ex.ª nesta celebração.

No entanto, se me permite uma breve abordagem ao que está a acontecer neste debate, obviamente que

compreendemos muito bem as proclamações do PCP e do Bloco de Esquerda nesta dialética obstinada e

tremendista. Com VV. Ex.as

, dê por onde der, as coisas são sempre mal e cada vez pior!

Protestos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 45 22 Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, trouxe-nos os dados do desemprego e eu ouvi, num aparte, «quem fala assim não é gago». Sr. Deputado, quero dizer-lhe que só pode haver muita gaguez no vosso discurso porque, efetivamente, há muitas coisas que os senhores não dizem e que fazem parte das estatísticas de que hoje tivemos conhecimento. Primeira questão: é ou não verdade, confirma ou não, que a população ativa continua a diminuir, tendo diminuído neste trimestre, comparativamente com o trimestre homólogo de 2012, 1,2%? Isto quer dizer que 66 800 pessoas deixaram de trabalhar, ou seja, a população ativa diminuiu. Segunda questão: é ou não verdade que os contratos a prazo registam, também numa comparação homóloga, uma autêntica explosão? Aumentaram 8,5%. Ou seja, há mais 50 000 pessoas com contratos a prazo, o dobro do que existia relativamente ao período homólogo. Não falarei nos contratos ainda mais precários do que os contratos a prazo, porque esses, então, têm uma subida exponencial. Ou seja, a qualidade do emprego é a pura precariedade. Também no subemprego se regista um aumento exponencial. Se tivermos em atenção — e nós estamos a falar neste momento do último trimestre de 2013 — o percurso do ano passado em termos de emprego, verificamos que entre o primeiro e o terceiro trimestres de 2013 sobe o número de pessoas que trabalham de 1 a 10 horas por semana; em todas as outras cargas horárias — de 11 a 30 horas, de 31 a 35 horas e de 35 a 40 horas — há uma descida. Ou seja: destruição de emprego! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Exatamente! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esta é que é a verdade! Outro aspeto que temos também de ter em linha de conta — e é um aspeto que o Sr. Deputado ofuscou na intervenção que fez — diz respeito aos dados da emigração. As pessoas que constam desses dados são, por sinal, a geração mais qualificada e é uma geração que está a abandonar o País mês após mês, dia após dia, porque, de facto, não vê qualquer tipo de esperança com o Governo que os senhores sustentam. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso mesmo, o problema do desemprego só se resolve com a mudança deste Governo! Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, antes de mais, gostaria de sublinhar a pertinência da intervenção de V. Ex.ª sobre as questões do emprego e do desemprego em Portugal registadas pelo Instituto Nacional de Estatística. De facto, falar das questões do emprego e do desemprego é absolutamente crucial em qualquer democracia, seja em Portugal ou em qualquer parte do mundo. Por isso, como V. Ex.ª, aliás, fez, devemos estar a celebrar estas notícias que hoje nos chegam por via do Instituto Nacional de Estatística. Assim, estamos com V. Ex.ª nesta celebração. No entanto, se me permite uma breve abordagem ao que está a acontecer neste debate, obviamente que compreendemos muito bem as proclamações do PCP e do Bloco de Esquerda nesta dialética obstinada e tremendista. Com VV. Ex.as, dê por onde der, as coisas são sempre mal e cada vez pior! Protestos do BE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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