Debates Parlamentares - Diário 045, p. 17 (2014-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2014

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer as perguntas que foram

colocadas pelos Srs. Deputados Hélder Amaral e João Galamba.

Sr. Deputado João Galamba, li bem a sua entrevista, mas gosto sempre que as pessoas, quando dão uma

entrevista, venham aqui retratar-se. E o Sr. Deputado disse hoje uma coisa extraordinária: que não

concordava com o corte na despesa e que também não concordava com o aumento de impostos. Então, como

é que o Sr. Deputado quer cumprir o Tratado Orçamental que o PS assinou? Como é que, assim, o Sr.

Deputado consegue cumprir as metas orçamentais? Assim não é possível!

O Sr. João Galamba (PS): — Elas têm de ser negociadas!

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Depois, vem com outra teoria extraordinária — e desculpe que lhe

relembre estes números: que o défice não traz nova dívida. Eu nunca tinha ouvido isto!

O Sr. João Galamba (PS): — Eu não disse isso.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Disse mais ou menos isto. Quer dar outra entrevista a desdizer o que

acabou de dizer?!

Sr. Deputado, lembro-me perfeitamente que, em 2009 e 2010, tivemos um défice na ordem dos 16 mil

milhões de euros. Se isto não é criar nova dívida é o quê? Isso não é sério da sua parte, Sr. Deputado.

Não o consigo acompanhar na sua teoria económica e acho que também ninguém consegue. De facto,

está muito à frente, como me diz aqui alguém.

Sr. Deputado, continuo a dizer que nós nem nos importamos que o Partido Socialista faça um novo encore

daquilo que ontem fez na 1.ª Comissão, pondo o Sr. Deputado Jorge Lacão a ler 21 páginas ou a utilizar 59

minutos para apresentar propostas concretas para a economia, porque ansiamos por propostas do Partido

Socialista. É isso que nós queremos. Se não concordam com as nossas medidas, apresentem medidas

alternativas.

As metas são para serem cumpridas, pelo que temos de as cumprir. O Sr. Deputado concordará comigo

em relação a isso.

Nós temos sabido cumprir essas metas, mas se o Sr. Deputado e o seu partido discordam, façam o favor

de apresentar novas medidas, façam o favor de nos explicarem como é que atingem certas metas se não

querem aumentar impostos ou se não querem cortar na despesa.

Por último, Sr. Deputado Hélder Amaral, precisamos, de facto, que este País seja acarinhado por todos

nós. Precisamos que o País tenha confiança no que está para a frente, mas precisamos de ter a enorme

responsabilidade de cumprir aquilo que assinámos porque, ainda hoje, dependemos de terceiros. Infelizmente,

ainda estamos a pagar uma fatura muito alta por aquilo que nos aconteceu nos últimos anos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Aqui se completa o tempo da declaração política do PSD.

Passamos à próxima declaração política, que cabe ao PS, para a qual dou a palavra ao Sr. Deputado Jorge

Lacão.

Pausa.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, peço que baixem o ruído na Sala, para o Sr. Deputado Jorge Lacão

poder usar da palavra.

Há pouco, quando falou o Sr. Deputado Nuno Encarnação, às vezes também era difícil conseguir ouvi-lo.

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Srs. Deputados, não se enervem, que ainda é cedo!

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Com a assinatura do Memorando de Assistência Financeira, além

do Governo da época, o PSD e o CDS vincularam-se a executar uma reforma do sistema judiciário baseado

6 DE FEVEREIRO DE 2014 17 O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer as perguntas que foram colocadas pelos Srs. Deputados Hélder Amaral e João Galamba. Sr. Deputado João Galamba, li bem a sua entrevista, mas gosto sempre que as pessoas, quando dão uma entrevista, venham aqui retratar-se. E o Sr. Deputado disse hoje uma coisa extraordinária: que não concordava com o corte na despesa e que também não concordava com o aumento de impostos. Então, como é que o Sr. Deputado quer cumprir o Tratado Orçamental que o PS assinou? Como é que, assim, o Sr. Deputado consegue cumprir as metas orçamentais? Assim não é possível! O Sr. João Galamba (PS): — Elas têm de ser negociadas! O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Depois, vem com outra teoria extraordinária — e desculpe que lhe relembre estes números: que o défice não traz nova dívida. Eu nunca tinha ouvido isto! O Sr. João Galamba (PS): — Eu não disse isso. O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Disse mais ou menos isto. Quer dar outra entrevista a desdizer o que acabou de dizer?! Sr. Deputado, lembro-me perfeitamente que, em 2009 e 2010, tivemos um défice na ordem dos 16 mil milhões de euros. Se isto não é criar nova dívida é o quê? Isso não é sério da sua parte, Sr. Deputado. Não o consigo acompanhar na sua teoria económica e acho que também ninguém consegue. De facto, está muito à frente, como me diz aqui alguém. Sr. Deputado, continuo a dizer que nós nem nos importamos que o Partido Socialista faça um novo encoredaquilo que ontem fez na 1.ª Comissão, pondo o Sr. Deputado Jorge Lacão a ler 21 páginas ou a utilizar 59 minutos para apresentar propostas concretas para a economia, porque ansiamos por propostas do Partido Socialista. É isso que nós queremos. Se não concordam com as nossas medidas, apresentem medidas alternativas. As metas são para serem cumpridas, pelo que temos de as cumprir. O Sr. Deputado concordará comigo em relação a isso. Nós temos sabido cumprir essas metas, mas se o Sr. Deputado e o seu partido discordam, façam o favor de apresentar novas medidas, façam o favor de nos explicarem como é que atingem certas metas se não querem aumentar impostos ou se não querem cortar na despesa. Por último, Sr. Deputado Hélder Amaral, precisamos, de facto, que este País seja acarinhado por todos nós. Precisamos que o País tenha confiança no que está para a frente, mas precisamos de ter a enorme responsabilidade de cumprir aquilo que assinámos porque, ainda hoje, dependemos de terceiros. Infelizmente, ainda estamos a pagar uma fatura muito alta por aquilo que nos aconteceu nos últimos anos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Aqui se completa o tempo da declaração política do PSD. Passamos à próxima declaração política, que cabe ao PS, para a qual dou a palavra ao Sr. Deputado Jorge Lacão. Pausa. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, peço que baixem o ruído na Sala, para o Sr. Deputado Jorge Lacão poder usar da palavra. Há pouco, quando falou o Sr. Deputado Nuno Encarnação, às vezes também era difícil conseguir ouvi-lo. O Sr. Jorge Lacão (PS): — Srs. Deputados, não se enervem, que ainda é cedo! Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Com a assinatura do Memorando de Assistência Financeira, além do Governo da época, o PSD e o CDS vincularam-se a executar uma reforma do sistema judiciário baseado

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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