Debates Parlamentares - Diário 045, p. 16 (2014-02-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 45

Portanto, Sr. Deputado, qual é aqui a dimensão que falta para percebermos se a dívida é ou não

sustentável e se, de facto, o País está melhor do que estava? É uma coisa chamada capacidade de criação de

riqueza da economia portuguesa.

Ora muito bem, a capacidade de criação de riqueza depende de duas variáveis: do stock de capital da

economia e do stock de capital humano da economia. O que é que este Governo fez a estas duas variáveis?

O investimento caiu 30%, logo, concordará comigo que o stock de capital está pior. E nem com a recuperação,

muito ténue, que este Governo prevê para o próximo ano, de 1%, podemos inverter essa situação, porque o

valor de 1%, 2% ou 3% não permite repor, sequer, os níveis já muito baixos de stock de capital. Portanto, no

stock de capital estamos pior.

O Sr. Luís Meneses (PSD): — Então, qual é a varinha mágica?

O Sr. João Galamba (PS): — Vejamos agora o stock de capital humano. 200 000 portugueses, dos mais

qualificados, saíram para a emigração — logo, o stock de capital humano piora; desinvestimento na educação

e na qualificação — aqui o stock de capital humano também piora; e um desemprego de longa duração como

nunca tínhamos visto em Portugal — neste caso, o stock de capital humano também piora.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar. Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — A pergunta que lhe faço, Sr. Deputado, é esta: em que é que fundamenta as

suas afirmações de que estamos muito melhor do que estávamos em 2011? Nos juros não é; no stock da

dívida não é, porque que ela é muito maior; e na capacidade de crescimento da economia portuguesa também

não é, porque, pelas razões que aqui lhe indiquei, ela piora em tudo.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar. Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Já agora, para terminar, Sr. Deputado, não sei se sabe, mas a Comissão

Europeia diz que a capacidade potencial de geração de riqueza da economia portuguesa caiu ao longo dos

três anos deste Governo. Caiu de forma consistente.

Portanto, Sr. Deputado, não há razões para festejar, e eu desafio-o a demonstrar em que medida é que

estamos melhor.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. Já ultrapassou os 4 minutos.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. ª Presidente, é só mais um segundo, porque o Sr. Deputado referiu o

meu nome, a propósito de uma entrevista, e eu queria corrigi-lo.

Nessa entrevista, não digo que defendo uma subida de impostos. O que eu digo é que, se tivesse de

escolher, ao contrário deste Governo, que subiu impostos e cortou na despesa, e embora discorde das duas

— digo-o e reafirmo-o aqui —, escolheria aumento de impostos, que é menos mau do que corte na despesa.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Penso que a experiência dos últimos dois anos já demonstrou que podiam, pelo menos, ter evitado o

choque frontal com a Constituição portuguesa e a ilegalidade, que tem sido a marca deste Governo.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, têm de respeitar os tempos. Isso é referido, a toda a hora, nas

Conferências de Líderes. Pedia-lhes que seguissem essas nossas comuns diretivas.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação, para responder.

I SÉRIE — NÚMERO 45 16 Portanto, Sr. Deputado, qual é aqui a dimensão que falta para percebermos se a dívida é ou não sustentável e se, de facto, o País está melhor do que estava? É uma coisa chamada capacidade de criação de riqueza da economia portuguesa. Ora muito bem, a capacidade de criação de riqueza depende de duas variáveis: do stock de capital da economia e do stock de capital humano da economia. O que é que este Governo fez a estas duas variáveis? O investimento caiu 30%, logo, concordará comigo que o stock de capital está pior. E nem com a recuperação, muito ténue, que este Governo prevê para o próximo ano, de 1%, podemos inverter essa situação, porque o valor de 1%, 2% ou 3% não permite repor, sequer, os níveis já muito baixos de stock de capital. Portanto, no stock de capital estamos pior. O Sr. Luís Meneses (PSD): — Então, qual é a varinha mágica? O Sr. João Galamba (PS): — Vejamos agora o stock de capital humano. 200 000 portugueses, dos mais qualificados, saíram para a emigração — logo, o stock de capital humano piora; desinvestimento na educação e na qualificação — aqui o stock de capital humano também piora; e um desemprego de longa duração como nunca tínhamos visto em Portugal — neste caso, o stock de capital humano também piora. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar. Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — A pergunta que lhe faço, Sr. Deputado, é esta: em que é que fundamenta as suas afirmações de que estamos muito melhor do que estávamos em 2011? Nos juros não é; no stock da dívida não é, porque que ela é muito maior; e na capacidade de crescimento da economia portuguesa também não é, porque, pelas razões que aqui lhe indiquei, ela piora em tudo. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar. Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — Já agora, para terminar, Sr. Deputado, não sei se sabe, mas a Comissão Europeia diz que a capacidade potencial de geração de riqueza da economia portuguesa caiu ao longo dos três anos deste Governo. Caiu de forma consistente. Portanto, Sr. Deputado, não há razões para festejar, e eu desafio-o a demonstrar em que medida é que estamos melhor. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. Já ultrapassou os 4 minutos. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. ª Presidente, é só mais um segundo, porque o Sr. Deputado referiu o meu nome, a propósito de uma entrevista, e eu queria corrigi-lo. Nessa entrevista, não digo que defendo uma subida de impostos. O que eu digo é que, se tivesse de escolher, ao contrário deste Governo, que subiu impostos e cortou na despesa, e embora discorde das duas — digo-o e reafirmo-o aqui —, escolheria aumento de impostos, que é menos mau do que corte na despesa. Protestos do PSD e do CDS-PP. Penso que a experiência dos últimos dois anos já demonstrou que podiam, pelo menos, ter evitado o choque frontal com a Constituição portuguesa e a ilegalidade, que tem sido a marca deste Governo. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, têm de respeitar os tempos. Isso é referido, a toda a hora, nas Conferências de Líderes. Pedia-lhes que seguissem essas nossas comuns diretivas. Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação, para responder.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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