6 DE FEVEREIRO DE 2014

15

procurando trilhar esse novo rumo com um modelo do passado, ou seja, um modelo de grande endividamento,

um modelo de criação fictícia de riqueza e um modelo que não é sustentável, como já se viu.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Este é o momento de começarmos a perspetivar o que é que será o

pós-troica. Tivemos um conjunto de avaliações positivas, um conjunto de obstáculos ultrapassados, sem

querer com isto dizer que temos todo o problema resolvido. Não vale a pena estar a iludir, …

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — …nós continuaremos a ter grandes dificuldades, mas estamos hoje

muito melhor do que estávamos em 2011 ou, pelo menos, em condições de vencermos os desafios.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Pior, pior!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Deputado, queria perguntar-lhe se considera expectável, razoável

que, no Parlamento, se continue a assistir a um discurso que é um discurso de derrota, de desincentivo ao

esforço dos portugueses, de negação da realidade. Da parte da esquerda — Sr.ª Presidente, com isto termino

—, isso não me surpreende, porque são exímios em negar a realidade, mas da parte do Partido Socialista

esperava um pouco melhor. Sei que vai falar a seguir um Deputado do PS, não sei se vai defender um

aumento de impostos, se vai defender a reforma do Estado, se vai defender outra coisa qualquer. Mas, Sr.

Deputado, é ou não evidente que nós temos que proteger, com toda a nossa convicção, estes dados e criar

condições para que eles sejam permanentes e cada vez maiores?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Continuo a pedir aos Srs. Deputados o favor de respeitarem mais os tempos.

O próximo pedido de esclarecimento é do Sr. Deputado João Galamba, a quem dou a palavra.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Encarnação, disse — o Sr. Deputado

Hélder Amaral também o acabou de dizer — que o País está hoje muito melhor do que estava em 2011. Não

sei de que país é que está a falar mas, seguramente, não é de Portugal.

Vamos, então, aos dados.

A dívida pública atingiu o número extraordinário de 129%, quando o que estava programado era ser de

115%. O Sr. Deputado poderá dizer — e disse-o, aliás — que isso se deve à herança. Sr. Deputado, não sei

se sabe, mas no Orçamento do Estado do seu Governo há um quadrinho que explica quais são as causas do

aumento da dívida. E o PSD e o CDS dizem sempre que a dívida aumenta porque há défice. Eu vou dar-lhe

uma novidade: não é isso que o relatório do Orçamento do Estado aprovado pelo seu Governo diz. O que é

que diz esse relatório do Orçamento do Estado, Sr. Deputado? Diz que a principal razão para que a dívida

aumente não é o défice primário — essa, aliás, é a menos importante; também diz que não é a

desorçamentação (e inclui um conjunto de empresas que estavam fora do perímetro orçamental). Isto são

números do seu Governo, Sr. Deputado! A causa é, de muito longe, uma coisa muito simples, que é a

diferença entre os juros nominais que pagamos sobre a dívida e a taxa nominal de crescimento da economia.

Olhemos, então, com atenção, para estas duas variáveis.

A maioria tem-se vangloriado com a descida dos juros, dizendo que é por causa da confiança. Eu já nem

vou falar do facto de eles terem descido em todo o lado de forma simétrica, e até com um volume maior em

países como a Grécia. Mas há uma variável, de que o Sr. Deputado e a maioria nunca falam, que é a inflação.

Não sei se sabe, mas juros de 7%, nominais, ou juros de 4%, nominais, quando a inflação baixa, são iguais.

Nós tínhamos uma taxa de inflação de 3% e agora temos uma taxa de inflação de 0%, logo, juros de 4% são

iguais a juros de 7%, Sr. Deputado. Portanto, na descida dos juros não estamos melhor.

No stock da dívida também não estamos melhor, estamos, aliás, muito pior do que era esperado.