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6 DE FEVEREIRO DE 2014

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A Mesa recebeu a informação de que o Sr. Deputado irá responder aos três pedidos em conjunto.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, na sua declaração política fez

um exercício que já não é de manipulação estatística, é de tortura às estatísticas.

Ora, esse exercício de tortura às estatísticas tem dois problemas de fundo. O primeiro é que quem o ouve

não se identifica com o mundo cor-de-rosa apresentado. O segundo é que a teoria que aqui é apresentada de

que os sacrifícios valeram a pena, pura e simplesmente, não tem qualquer correspondência com a realidade,

não passa de uma mentira.

Vamos aos dados do desemprego. Primeiro, o Sr. Deputado faz a comparação trimestral e não a

comparação anual dos dados do desemprego.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Tá quieto!…

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O que é que diz o Instituto Nacional de Estatística? Que, apesar de

termos tido mais de 100 000 trabalhadores a emigrar só em 2013 e apesar da redução artificial do

desemprego — 144 000 desempregados em formação e contratos de emprego-inserção, que continuam

desempregados, mas que estatisticamente não contam —, a taxa de desemprego em sentido restrito

aumentou de 15,7 para 16,3%.

Se tivermos em conta todos os dados — todos os desempregados em formação, inativos, desmotivados,

enfim, o desemprego em sentido real —, então, temos 24,2% de desemprego — 1,4 milhões de trabalhadores

desempregados.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E cerca de 370 000 recebem subsídio de desempego.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É esta a realidade!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Com este Governo, em 2013, em termos líquidos, foram destruídos 121

000 postos de trabalho. E é curioso que fale da agricultura, quando foi precisamente na agricultura e na

indústria transformadora que se verificou a maior destruição de postos de trabalho.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — No total, em termos líquidos, foram mais de 300 000 postos de trabalho

destruídos desde 2011, com este Governo PSD/CDS-PP.

Mais: a qualidade do emprego caiu e aumentou o trabalho precário e a tempo parcial, um trabalho pior

remunerado e em piores condições.

Estes dados confirmam efetivamente que as opções políticas deste Governo de desgraça nacional destrói

a economia, destrói postos de trabalho, destrói direitos dos trabalhadores. O resto é manipulação estatística.

A pergunta que queria deixar é esta: se em 2013 foi assim, 2014 vai ser como, Sr. Deputado?

Com o Orçamento do Estado para 2014, com o Orçamento retificativo, que é mais do mesmo, que ataca os

direitos dos trabalhadores, dos reformados e atira cada vez mais pessoas para a pobreza, com o CDS a

preparar uma reforma para alterar a legislação laboral, que visa facilitar os despedimentos sem justa causa,

como vai ser 2014, Sr. Deputado?

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — A resposta para nós é clara, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados: 2014 vai

ser pior e só começa a haver mudança com a imediata demissão deste Governo.