Debates Parlamentares - Diário 045, p. 35 (2014-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2014

O Sr. João Ramos (PCP): — O Sr. Deputado disse que a Casa do Douro acumulou dívidas. É verdade!

Depois dos roubos que lhe foram efetuados!… Por exemplo, o roubo do cadastro, a subtração das suas

funções, do controlo da aguardente, foram todos os roubos que foram feitos à Casa do Douro que levaram a

que esta entidade acumulasse dívidas.

Mas é curioso que um Governo, que está sempre tão disponível para salvar uns buracos com dívidas

devido a má gestão, neste caso, para a Casa do Douro, para salvaguardar 40 000 pequenos produtores, não

tenha disponibilidade…

Aplausos do PCP.

… e a solução definitiva do Sr. Deputado e do PSD seja a de aniquilar a Casa do Douro, matar a Casa do

Douro!

O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): — Isso não é verdade!

O Sr. João Ramos (PCP): — É essa a vossa solução definitiva!

Relativamente ao modelo do PCP, o Sr. Deputado julgo que saberá — se não esteve distraído, é uma

questão de discurso político — que o PCP tem apresentado aqui um conjunto de soluções que o Sr. Deputado

não tem aprovado porque não querido.

Mas, Sr. Deputado, bastava pararem de roubar ao Douro e à região duriense…

Protestos do PSD.

… que era já um bom modelo e um bom princípio para ajudar a resolver os problemas.

Aplausos do PCP.

Todavia, gostava de lhe dizer, Sr. Deputado, que não deixa de ser curioso que o Governo, que tanto fala

em organizações de produtores, em ganhar escala, agora, queira destruir uma organização que representava

os interesses dos pequenos produtores, o mesmo Governo que até reconheceu os problemas existentes entre

a comercialização e a produção, criando a PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações da Cadeia

Alimentar). Mas a verdade é que nada fez em termos de defesa dos produtores.

O Governo até criou a PARCA porque reconheceu que havia problemas, mas, agora, aniquila o lado dos

produtores, o contrapeso que existia da parte dos produtores, e deixa tudo na mão da comercialização,

tornando mais vantajoso o equilíbrio para o lado da comercialização.

Sr. Deputado, o discurso político e a ação política têm de dizer um com o outro. É caso para dizer: «tem de

dizer a ’quota’ com a perdigota!»

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para a última declaração política de hoje, tem a palavra o Sr.

Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O amianto é uma substância perigosa,

tóxica e cancerígena. Está mais do que provado! Em Portugal existem vários edifícios com amianto

construídos nos anos 70 do século passado.

A partir da década de 80, foram introduzidas restrições à comercialização e utilização de produtos com

amianto em Portugal e na Europa, até à sua proibição total em 2005. No entanto, continua a existir amianto em

edifícios com várias utilizações, que colocam em perigo a saúde pública.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

6 DE FEVEREIRO DE 2014 35 O Sr. João Ramos (PCP): — O Sr. Deputado disse que a Casa do Douro acumulou dívidas. É verdade! Depois dos roubos que lhe foram efetuados!… Por exemplo, o roubo do cadastro, a subtração das suas funções, do controlo da aguardente, foram todos os roubos que foram feitos à Casa do Douro que levaram a que esta entidade acumulasse dívidas. Mas é curioso que um Governo, que está sempre tão disponível para salvar uns buracos com dívidas devido a má gestão, neste caso, para a Casa do Douro, para salvaguardar 40 000 pequenos produtores, não tenha disponibilidade… Aplausos do PCP. … e a solução definitiva do Sr. Deputado e do PSD seja a de aniquilar a Casa do Douro, matar a Casa do Douro! O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): — Isso não é verdade! O Sr. João Ramos (PCP): — É essa a vossa solução definitiva! Relativamente ao modelo do PCP, o Sr. Deputado julgo que saberá — se não esteve distraído, é uma questão de discurso político — que o PCP tem apresentado aqui um conjunto de soluções que o Sr. Deputado não tem aprovado porque não querido. Mas, Sr. Deputado, bastava pararem de roubar ao Douro e à região duriense… Protestos do PSD. … que era já um bom modelo e um bom princípio para ajudar a resolver os problemas. Aplausos do PCP. Todavia, gostava de lhe dizer, Sr. Deputado, que não deixa de ser curioso que o Governo, que tanto fala em organizações de produtores, em ganhar escala, agora, queira destruir uma organização que representava os interesses dos pequenos produtores, o mesmo Governo que até reconheceu os problemas existentes entre a comercialização e a produção, criando a PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações da Cadeia Alimentar). Mas a verdade é que nada fez em termos de defesa dos produtores. O Governo até criou a PARCA porque reconheceu que havia problemas, mas, agora, aniquila o lado dos produtores, o contrapeso que existia da parte dos produtores, e deixa tudo na mão da comercialização, tornando mais vantajoso o equilíbrio para o lado da comercialização. Sr. Deputado, o discurso político e a ação política têm de dizer um com o outro. É caso para dizer: «tem de dizer a ’quota’ com a perdigota!» Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para a última declaração política de hoje, tem a palavra o Sr. Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O amianto é uma substância perigosa, tóxica e cancerígena. Está mais do que provado! Em Portugal existem vários edifícios com amianto construídos nos anos 70 do século passado. A partir da década de 80, foram introduzidas restrições à comercialização e utilização de produtos com amianto em Portugal e na Europa, até à sua proibição total em 2005. No entanto, continua a existir amianto em edifícios com várias utilizações, que colocam em perigo a saúde pública. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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