Debates Parlamentares - Diário 045, p. 48 (2014-02-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 45

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem a

palavra a Sr.a Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda acompanha as

preocupações, neste caso do Grupo Parlamentar do PCP, sobre as questões relacionadas com a

reorganização das urgências no período noturno, na Área Metropolitana de Lisboa.

No entanto, queremos também trazer ao debate a questão da reorganização hospitalar e das urgências na

Área Metropolitana de Lisboa.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — A reorganização das urgências na Área Metropolitana de Lisboa tem sido, e é,

mais um exercício da alucinação propagandística que tomou conta da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo.

O problema das urgências não é só um problema dos hospitais, a sua origem está a montante dos

hospitais. Senão, vejamos: não se pode cortar o orçamento dos centros de saúde, não se pode cortar nas

horas de atendimento, não se pode cortar nas urgências básicas, e, depois, esperar que os hospitais possam

resolver todos os problemas.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — É esta política de corte, mais corte, mais corte que empurra para as urgências

quase metade dos utentes que a elas recorrem. É isto que os números nos dizem.

Aliás, Sr.as

e Srs. Deputados, gostaria também de dizer que o Bloco de Esquerda tem visitado diversas

unidades de saúde. Falámos com responsáveis, com médicos, com enfermeiros e com utentes, e concluímos:

a reforma das urgências pretende resolver parte dos problemas dos grandes hospitais na cidade de Lisboa à

custa dos hospitais da periferia da Área Metropolitana. Este processo tem de ser travado e não pode

continuar!

Não há reforma hospitalar que faça sentido com os cortes orçamentais que o Governo impôs aos hospitais,

reduzindo drasticamente o número de médicos, de enfermeiros e de técnicos escalados nas equipas de

urgência, por exemplo.

Por isso, o Bloco de Esquerda entende ser necessário pensar a prestação de cuidados de saúde na região

de Lisboa e Vale do Tejo de forma integrada e no seu todo. É preciso planeamento, é preciso coordenação, é

preciso envolver os profissionais e os utentes.

Estudos atrás de estudos, para além de custarem muito dinheiro — como sabemos, quase todos os meses

é encomendado um estudo —, não trouxeram soluções integradas e não trazem soluções nenhumas.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Por isso é que é preciso sempre mais um estudo em cima do outro, para além

de algumas contratações, como sabemos, serem muito, muito duvidosas.

Cada alteração que tem sido feita é um ataque ao Serviço Nacional de Saúde. Por isso, Sr.as

e Srs.

Deputados, o nosso projeto de resolução vai no sentido de travar este processo da reorganização ou reforma,

conforme lhe queiram chamar, das urgências, mas que se tem revelado completamente catastrófico para o

Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos

Perestrello.

I SÉRIE — NÚMERO 45 48 O Sr. Presidente (António Filipe): — Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.a Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda acompanha as preocupações, neste caso do Grupo Parlamentar do PCP, sobre as questões relacionadas com a reorganização das urgências no período noturno, na Área Metropolitana de Lisboa. No entanto, queremos também trazer ao debate a questão da reorganização hospitalar e das urgências na Área Metropolitana de Lisboa. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — A reorganização das urgências na Área Metropolitana de Lisboa tem sido, e é, mais um exercício da alucinação propagandística que tomou conta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. O problema das urgências não é só um problema dos hospitais, a sua origem está a montante dos hospitais. Senão, vejamos: não se pode cortar o orçamento dos centros de saúde, não se pode cortar nas horas de atendimento, não se pode cortar nas urgências básicas, e, depois, esperar que os hospitais possam resolver todos os problemas. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — É esta política de corte, mais corte, mais corte que empurra para as urgências quase metade dos utentes que a elas recorrem. É isto que os números nos dizem. Aliás, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria também de dizer que o Bloco de Esquerda tem visitado diversas unidades de saúde. Falámos com responsáveis, com médicos, com enfermeiros e com utentes, e concluímos: a reforma das urgências pretende resolver parte dos problemas dos grandes hospitais na cidade de Lisboa à custa dos hospitais da periferia da Área Metropolitana. Este processo tem de ser travado e não pode continuar! Não há reforma hospitalar que faça sentido com os cortes orçamentais que o Governo impôs aos hospitais, reduzindo drasticamente o número de médicos, de enfermeiros e de técnicos escalados nas equipas de urgência, por exemplo. Por isso, o Bloco de Esquerda entende ser necessário pensar a prestação de cuidados de saúde na região de Lisboa e Vale do Tejo de forma integrada e no seu todo. É preciso planeamento, é preciso coordenação, é preciso envolver os profissionais e os utentes. Estudos atrás de estudos, para além de custarem muito dinheiro — como sabemos, quase todos os meses é encomendado um estudo —, não trouxeram soluções integradas e não trazem soluções nenhumas. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Por isso é que é preciso sempre mais um estudo em cima do outro, para além de algumas contratações, como sabemos, serem muito, muito duvidosas. Cada alteração que tem sido feita é um ataque ao Serviço Nacional de Saúde. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, o nosso projeto de resolução vai no sentido de travar este processo da reorganização ou reforma, conforme lhe queiram chamar, das urgências, mas que se tem revelado completamente catastrófico para o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Perestrello.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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