6 DE FEVEREIRO DE 2014

7

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Mas deste Secretário de Estado, como bem saberá, nada se espera.

Disse-nos ontem que o mais importante não era cumprir a lei, não era valorizar o património e que o mais

importante era saber dos custos destas obras. Enfim, trata-se de uma enormíssima trapalhada e de um

desrespeito pela valorização do património.

Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se nos acompanha quando afirmamos que este Secretário de Estado da

Cultura não faz nada pela cultura, não faz nada neste Governo. Bem sabemos que todos eles devem sair, mas

neste caso particular é mesmo uma situação escandalosa.

É verdade que podemos assistir com comoção às recentes preocupações do PSD com o fardo do BPN. O

próprio Secretário de Estado diz que está a tentar tapar um buraco que «não fomos nós que criámos». Enfim,

quem serão estes «nós»? Isto até nos comove, de alguma maneira. Porventura, o Sr. Secretário de Estado

está a esquecer-se da elite financeira do PSD e do cavaquismo. Está a ignorar Oliveira e Costa, Duarte Lima,

Dias Loureiro, Arlindo Cunha, Rui Machete.

O Sr. Secretário de Estado esqueceu-se da elite financeira do PSD e do cavaquismo, mas a verdade é que

nós, os contribuintes, é que estamos a pagar o buraco do BPN. É bom recordar que se o Governo está agora

preocupado em rentabilizar os ativos, a verdade é que não teve semelhante preocupação quando vendeu o

BPN por 40 milhões de euros a um ex-ministro de Cavaco Silva. E vendeu aquilo que era rentável, deixando-

nos o prejuízo. Todo o prejuízo é pago pelos contribuintes. Nós estamos a pagar, há um ano e meio, este

buraco de mais de 1700 milhões de euros: esse é o buraco — o buraco da cultura e o buraco do escândalo

financeiro do BPN, é bom relembrá-lo!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena, do PSD.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, os partidos da oposição, à

falta de matéria de facto, confundem questões substantivas com questões processuais, confundem questões

de natureza política com questões de natureza jurídica.

É com muito espanto que parece que só os partidos da oposição é que gostam de cultura, é que gostam de

Miró. Não se trata disso, Sr.ª Deputada, trata-se precisamente de saber que custo representa estas obras

ficarem no País, quanto custa isso aos portugueses, que mais uma vez seriam penalizados, que mais uma vez

não poderiam ser recompensados pela penalização que representou a nacionalização do BPN, pesada,

decidida pelo Governo anterior, do Partido Socialista.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Deputada, com que recursos financeiros pretendem fazer compensar o

encaixe de 30 milhões de euros, tão importantes para desagravar esse efeito? O País está em condições de

ficar com estes quadros? Sejam honestos, sejam sérios na discussão!

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Está em condições!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Deixem-me dizer-lhes, Srs. Deputados, que, desde o 25 de abril, nunca o

Estado português gastou semelhante verba em arte contemporânea.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Isso é falso!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Querem falar de cultura? Vamos falar de cultura, Srs. Deputados! Se é de

cultura que querem falar, gostaria de vos ouvir pronunciar sobre o apoio ao financiamento do cinema — é

cultura! Queria ouvir-vos falar sobre o aumento de visitas aos museus em 2013 — é cultura! Sr.ª Deputada,

queria ouvir-vos falar sobre os estudos de cultura da União Europeia que destacam Portugal — é cultura! Srs.

Deputados, é sobre isto que eu gostava de vos ouvir!