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I SÉRIE — NÚMERO 45

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Será que trazem à discussão este tema dos quadros de Miró — é importante, certamente, e a obra é

fantástica — …

Protestos do PS.

… porque os juros estão a descer, a economia está a crescer e o desemprego está a diminuir? Sr.ª

Deputada, é sobre isso que queremos ouvir falar!

Aplausos do PSD.

É disso que se trata e é sobre isso que eu gostaria de a ouvir falar aqui!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para colocar o último pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado

Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, trouxe-nos a debate

uma matéria que é já objeto de várias intervenções ao nível judicial. Como sabe, Sr.ª Deputada, nesta

bancada e neste partido não temos o hábito de comentar nem decisões nem processos em curso nos

tribunais, muito menos antes de transitarem em julgado.

Dito isto, e passando à questão concreta, todos sabemos, Sr.ª Deputada — e, mais uma vez, terá de convir

que não faltaram contributos desta bancada para o esclarecimento daquilo que se passou no BPN —, que

uma sucessão de crimes e desvarios aconteceram por causa de uma supervisão fraca, por causa de uma

nacionalização mais do que duvidosa,…

Protestos da Deputada do PS Inês de Medeiros.

… uma nacionalização que prejudicou, e continua a prejudicar, aqueles que não têm culpa nenhuma, que

são os contribuintes portugueses.

Sr.ª Deputada, sei que o CDS nem sequer foi o único a ter esse papel, mas teve-o — na figura do ex-

Deputado Nuno Teixeira de Melo, na figura do ex-Deputado João Pinho de Almeida, nas várias comissões de

inquérito sobre o BPN — e contribuiu quer para o apuramento de quem é o responsável por esses desvarios e

por esses crimes, quer para o apuramento do prejuízo que esses crimes e essa conduta deixaram aos

contribuintes portugueses.

Por isso, Sr.ª Deputada, tendo estes factos como pano de fundo, é importante referir que não estamos aqui

a discutir em abstrato, por exemplo, se o Estado português deve, ou não, gastar uma certa verba para adquirir

uma coleção de arte em determinadas circunstâncias, com determinados critérios, numa lógica normal de

aquisição de arte pelo Estado português.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A coleção já é do Estado português!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Estamos a discutir uma situação perfeitamente atípica quer do ponto

de vista do Estado português quer do ponto de vista de como chega uma coleção de arte às mãos ou ao

perímetro do Estado português e se o Estado português quer, ou não, onerar os contribuintes portugueses em

não sei quantos milhões de euros para adquirir uma coleção com este peso.

Sr.ª Deputada, estamos, neste momento, a discutir uma questão que, infelizmente, advém de um crime que

onerou os contribuintes portugueses e estamos perante a situação de querer ou não que esses crimes

continuem a pesar aos contribuintes portugueses.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PEDRO PIMENTEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Encerramento da sessão