Debates Parlamentares - Diário 050, p. 29 (2014-02-14)

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15 DE FEVEREIRO DE 2014

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Esta é uma realidade absolutamente cruel! Esta é a realidade que

está a proliferar no País!

O Sr. Primeiro-Ministro dirá: «Lá vem ela com a demagogia».

Risos do PSD.

É que os senhores dizem sempre que é demagogia quando falamos das verdades. As IPSS (instituições

particulares de solidariedade social), que fazem esses estudos e chegam a estas conclusões, proliferam na

demagogia, Sr. Primeiro-Ministro?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é demagogia!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ah, não é demagogia, diz o Sr. Primeiro-Ministro. Fico mais

descansada.

Sr. Primeiro-Ministro, só lhe peço uma coisa: que, de uma vez por todas, comece a encarar a realidade e a

criar medidas que ultrapassem esta realidade. Não se refugie só nos números, veja a vida concreta das

pessoas e veja o resultado mais que cruel que as suas políticas estão a ter como consequência na vida das

pessoas, ou seja, a afundar, a afundar, a afundar, numa espiral absolutamente recessiva, naquilo que diz

respeito à vida concreta das pessoas.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, terminámos o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.

Vamos, de seguida, passar ao período regimental de votações.

A Mesa informa que o Governo ainda permanecerá na Sala para se associar ao voto de pesar pelo

falecimento do Sr. Dr. José Menéres Pimentel.

Srs. Deputados, consta ainda da ordem do dia um ponto a que não correspondem tempos de debate, que

tem a ver com o projeto de lei n.º 505/XII (3.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que

cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito

difícil (PS) e os projetos de resolução n.os

939/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de

Garantia ao Crédito à Habitação (PS) e 940/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão dos

procedimentos de venda executiva de imóveis penhorados por dívidas fiscais em casos de agravamento da

situação financeira dos agregados familiares (PS).

Estes diplomas serão apenas votados.

Entretanto, o Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, vai dar conta de expediente que deu entrada na

Mesa.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de resolução n.os

945/XII (3.ª) — Melhoria dos transportes para o Hospital Beatriz

Ângelo, em Loures (BE), 946/XII (3.ª) — Sobre a intervenção na via navegável do Douro (Os Verdes), que

baixa à 6.ª Comissão, 947/XII (3.ª) — Reforço dos meios para o funcionamento e manutenção da atividade e

dos serviços das assembleias distritais (PCP), que baixa à 5.ª Comissão, 948/XII (3.ª) — Pela manutenção e o

adequado funcionamento dos Hospitais Distrital de Águeda e Visconde de Salreu (Estarreja) (Os Verdes) e

949/XII (3.ª) — Recomenda auditoria ao Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (BE), que baixa à

8.ª Comissão.

Em termos de expediente, é tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

Sr.as

e Srs. Deputados, vamos, então, entrar no período regimental de votações e proceder à verificação do

quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não puderem registar-se eletronicamente terão de o sinalizar à

Mesa e, depois, fazer o registo presencial para que seja considerada a respetiva presença na reunião.

15 DE FEVEREIRO DE 2014 29 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Esta é uma realidade absolutamente cruel! Esta é a realidade que está a proliferar no País! O Sr. Primeiro-Ministro dirá: «Lá vem ela com a demagogia». Risos do PSD. É que os senhores dizem sempre que é demagogia quando falamos das verdades. As IPSS (instituições particulares de solidariedade social), que fazem esses estudos e chegam a estas conclusões, proliferam na demagogia, Sr. Primeiro-Ministro?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é demagogia! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ah, não é demagogia, diz o Sr. Primeiro-Ministro. Fico mais descansada. Sr. Primeiro-Ministro, só lhe peço uma coisa: que, de uma vez por todas, comece a encarar a realidade e a criar medidas que ultrapassem esta realidade. Não se refugie só nos números, veja a vida concreta das pessoas e veja o resultado mais que cruel que as suas políticas estão a ter como consequência na vida das pessoas, ou seja, a afundar, a afundar, a afundar, numa espiral absolutamente recessiva, naquilo que diz respeito à vida concreta das pessoas. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, terminámos o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro. Vamos, de seguida, passar ao período regimental de votações. A Mesa informa que o Governo ainda permanecerá na Sala para se associar ao voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dr. José Menéres Pimentel. Srs. Deputados, consta ainda da ordem do dia um ponto a que não correspondem tempos de debate, que tem a ver com o projeto de lei n.º 505/XII (3.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil (PS) e os projetos de resolução n.os 939/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Garantia ao Crédito à Habitação (PS) e 940/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão dos procedimentos de venda executiva de imóveis penhorados por dívidas fiscais em casos de agravamento da situação financeira dos agregados familiares (PS). Estes diplomas serão apenas votados. Entretanto, o Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, vai dar conta de expediente que deu entrada na Mesa. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de resolução n.os 945/XII (3.ª) — Melhoria dos transportes para o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures (BE), 946/XII (3.ª) — Sobre a intervenção na via navegável do Douro (Os Verdes), que baixa à 6.ª Comissão, 947/XII (3.ª) — Reforço dos meios para o funcionamento e manutenção da atividade e dos serviços das assembleias distritais (PCP), que baixa à 5.ª Comissão, 948/XII (3.ª) — Pela manutenção e o adequado funcionamento dos Hospitais Distrital de Águeda e Visconde de Salreu (Estarreja) (Os Verdes) e 949/XII (3.ª) — Recomenda auditoria ao Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (BE), que baixa à 8.ª Comissão. Em termos de expediente, é tudo, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Sr.as e Srs. Deputados, vamos, então, entrar no período regimental de votações e proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não puderem registar-se eletronicamente terão de o sinalizar à Mesa e, depois, fazer o registo presencial para que seja considerada a respetiva presença na reunião.

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