15 DE FEVEREIRO DE 2014

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Aplausos do PS.

Entremos nos dados da economia. Estes dados revelam alguma mudança significativa na nossa

economia? Todas as Sr.as

e os Srs. Deputados se recordam: o Primeiro-Ministro veio aqui tantas vezes ao

Parlamento dizer que era preciso sair desta crise por via das exportações, diabolizou o consumo interno e a

procura interna. Olhemos os dados. A ligeira evolução que há nos terceiro e quarto trimestres têm a ver com

quê? Com as exportações? Não! Têm a ver, precisamente, com o aumento da procura interna.

Vozes do PS: — Ora bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — As exportações têm vindo a desacelerar, a procura interna é que

aumentou. E por que é que aumentou? Deve-se a alguma política do Governo? Não! Mais uma vez, o

contrário do que o Governo sempre afirmou: deve-se ao único facto relevante de ter havido menos

austeridade, não por opção do Governo, mas porque o Tribunal Constitucional decidiu, e bem, por iniciativa do

Partido Socialista, devolver mais rendimento aos funcionários públicos e aos pensionistas. É sobre isto que o

Primeiro-Ministro tem de se pronunciar.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, confesso que não entendo

por que é que o Sr. Deputado parece sempre tão zangado quando as coisas parecem correr bem ao País. Não

percebo!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Zangado e inseguro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E atrevo-me a dizer que dificilmente os portugueses também o perceberão.

O Governo nem está a fazer nenhuma grande festa, nem a falar de nenhum milagre económico. Não sei

onde é que o Sr. Deputado vai buscar essas ideias! O Sr. Deputado não me ouve falar nesses termos. O Sr.

Deputado não ouve o Governo falar nesses termos;…

O Sr. António José Seguro (PS): — Não?! E o Sr. Ministro da Economia?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … pelo contrário, Sr. Deputado.

Confesso que não enfio nenhuma carapuça quanto a matéria eleitoralista. Mas quero dizer ao Sr. Deputado

que era importante, numa altura em que se chegou a estimar que a contração da nossa economia, em 2013,

pudesse chegar a 2,3%, quase o dobro do que se veio a verificar… O facto é que houve várias previsões, quer

do Banco de Portugal, quer de instituições estrangeiras…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Qual era a previsão inicial?

O Sr. Primeiro-Ministro: — e essas previsões chegaram a apontar para uma contração do Produto, em

2013, cerca de 2,3%. Havia mesmo previsões mais negativas do que estas.

A verdade é que, como o Sr. Deputado aqui recordou, acabámos o ano com uma contração de 0,4% a

mais do que estava prevista quando o relatório do Orçamento foi apresentado a esta Câmara, em outubro de

2012. Veja o Sr. Deputado que em outubro de 2012, o Governo previa que a economia pudesse contrair 1% e

ela contraiu 1,4%!

Para quem, como o Sr. Deputado, durante todo o ano de 2013 e uma parte de 2012, veio dizer, em público,

que este Orçamento não era cumprível, que não era realista, que iríamos falhar as metas do défice, que o País