I SÉRIE — NÚMERO 50

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ia cair numa espiral recessiva, devia, pelo menos, ter a possibilidade de se retratar nesta ocasião, nesta

Câmara.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É «banha da cobra»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É altura de dizer, Sr. Deputado, porque não é propaganda, que a economia,

em termos homólogos, cresceu 1,6%, quando o Sr. Deputado andava a dizer que teríamos uma espiral

recessiva. Cresceu, em termos homólogos, 1,6%.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — As exportações, ao contrário do que o Sr. Deputado diz, não decresceram,

cresceram 4,6%, em 2013. Cresceram, Sr. Deputado! E, em alguns setores, como foi o caso do turismo,

aproximaram-se mesmo, senão superaram, o melhor resultado de sempre.

Sr. Deputado, eu não afirmo isto para dizer que os problemas do País estão resolvidos, mas o Sr.

Deputado não pode dizer o contrário dos factos. Não lhe fica bem, sequer, como parlamentar.

Sr. Deputado, devolvo-lhe a questão: não temos, de facto, resultados que sejam encorajadores, face aos

nossos objetivos de médio prazo. O País continua a ter défice para poder reduzir; precisa de disciplina pública

para os próximos anos, em matéria orçamental; precisa, ainda, de reduzir despesa pública; precisa de

intensificar processos de reforma dentro da própria Administração Pública, que acompanhem a reforma

estrutural que foi feita do lado da economia. Julgamos que seria importante que o Partido Socialista, que,

evidentemente, não está interessado em demagogia nem em campanha eleitoral, aceitasse, então, sentar-se

com o Governo para construir uma trajetória orçamental e de dívida pública que esteja ao nível das suas

expectativas e das expectativas dos portugueses, que são também as do Governo: a de podermos cumprir os

nossos objetivos, os de encerrar este Programa de Assistência, sem necessitar de mais nenhum programa de

assistência e de podermos, pelo nosso próprio pé, tomar as decisões e implementar as ações que durante

muitos anos não tivemos possibilidade de fazer.

É esse o convite que faço ao Sr. Deputado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado António José Seguro, faça favor.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, primeiro facto: o senhor

reconheceu aqui que houve uma recessão da nossa economia no ano de 2013. E reconheceu que o valor

dessa recessão é superior ao valor que o Governo tinha previsto para o mesmo ano de 2013.

Segundo facto: o Sr. Primeiro-Ministro disse que cumpriu o Orçamento do Estado. Cumpriu de que forma?

Com recurso a receitas extraordinárias que o senhor classificou como malabarismos, quando tomou posse

como Primeiro-Ministro.

O Sr. Ramos Preto (PS): — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — O contributo que houve para a evolução da nossa economia no

terceiro e no quarto trimestres deve-se à procura interna e não às exportações, ao contrário do que o senhor

tinha prometido.

O Sr. Ramos Preto (PS): — Bem lembrado!