Debates Parlamentares - Diário 052, p. 7 (2014-02-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE FEVEREIRO DE 2014

desprezar a vida destas famílias e destas crianças, que merecem a dignidade que VV. Ex.as

nunca tiveram em

toda esta manobra baixa.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, passamos ao ponto seguinte dos

nossos trabalhos, inicialmente previsto para ser o primeiro ponto mas ao qual a matéria que tratámos se

sobrepôs.

Vamos, então, dar início às declarações políticas, que terão lugar pela seguinte ordem: PS, CDS-PP, PCP,

BE, Os Verdes e PSD.

Em primeiro lugar, para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ainda se viam no ar os

foguetes coloridos lançados pelo Governo para comemorar festivamente o apregoado sucesso do ajustamento

estrutural da economia portuguesa e já o relatório do FMI sobre a décima avaliação do Programa de

Assistência Financeira dava conta, publicamente, de que esse ajustamento estrutural não passa de uma

ilusão; é apenas um frágil castelo de areia, exposto à sorte de marés incontroláveis, mas erguido pelo Governo

e pela troica à custa dos sacrifícios dos portugueses e à custa do empobrecimento de Portugal.

Aplausos do PS.

As palavras do FMI são absolutamente claras. Dizem assim: «O ajustamento externo tem sido conseguido,

em larga parte, devido à compressão das importações de bens que não sejam combustíveis e, ultimamente,

ao crescimento das exportações de combustíveis. Esta dependência (…) arrisca enfraquecer os ganhos

conseguidos assim que as importações recuperarem de níveis anormalmente baixos e as unidades de

refinação eventualmente esgotem a sua capacidade extra, ao mesmo tempo que a melhoria na exportação de

serviços é vulnerável a choques na procura de turismo».

O que isto significa é simples, aliás muito simples para quem o queira entender: os resultados obtidos no

ajustamento externo, que mereceram tantos discursos e tantos elogios, não refletem, ao contrário do que se

diz, nenhuma reforma estrutural que tenha sido empreendida nos últimos anos — nenhuma reforma estrutural!

Aplausos do PS.

Traduzem, isso sim, a queda brutal da procura interna provocada pelo empobrecimento; uma situação

conjuntural mais favorável no sector do turismo; e, sobretudo, os efeitos da entrada em funcionamento de um

projeto lançado ainda no tempo do Governo socialista — a refinaria da Galp, em Sines.

Risos do PSD.

Os números são absolutamente claros: os combustíveis explicam quase 60% do aumento das exportações

de mercadorias — 60%, Srs. Deputados! Se não fossem os combustíveis, as exportações teriam crescido, no

último ano, não 4,7% mas apenas 2,2%; e, se excluirmos os combustíveis das exportações e das importações,

a balança comercial de mercadorias seria, afinal, negativa e não positiva.

A esta verdade inconveniente, reconhecida agora pelo FMI, e que frontalmente desmente a teoria do

milagre económico, respondeu o Governo incomodado e decidido a insistir no refrão da sua propaganda. Mas

nesta súbita divergência entre Governo e FMI é muito fácil perceber quem está e quem não está em

campanha eleitoral.

Aplausos do PS.

Houve — ninguém o nega — uma resposta positiva das empresas portuguesas, que, enfrentando um

contexto adverso, reforçaram em vários setores a sua aposta nos bens transacionáveis.

21 DE FEVEREIRO DE 2014 7 desprezar a vida destas famílias e destas crianças, que merecem a dignidade que VV. Ex.as nunca tiveram em toda esta manobra baixa. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, passamos ao ponto seguinte dos nossos trabalhos, inicialmente previsto para ser o primeiro ponto mas ao qual a matéria que tratámos se sobrepôs. Vamos, então, dar início às declarações políticas, que terão lugar pela seguinte ordem: PS, CDS-PP, PCP, BE, Os Verdes e PSD. Em primeiro lugar, para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira. O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda se viam no ar os foguetes coloridos lançados pelo Governo para comemorar festivamente o apregoado sucesso do ajustamento estrutural da economia portuguesa e já o relatório do FMI sobre a décima avaliação do Programa de Assistência Financeira dava conta, publicamente, de que esse ajustamento estrutural não passa de uma ilusão; é apenas um frágil castelo de areia, exposto à sorte de marés incontroláveis, mas erguido pelo Governo e pela troica à custa dos sacrifícios dos portugueses e à custa do empobrecimento de Portugal. Aplausos do PS. As palavras do FMI são absolutamente claras. Dizem assim: «O ajustamento externo tem sido conseguido, em larga parte, devido à compressão das importações de bens que não sejam combustíveis e, ultimamente, ao crescimento das exportações de combustíveis. Esta dependência (…) arrisca enfraquecer os ganhos conseguidos assim que as importações recuperarem de níveis anormalmente baixos e as unidades de refinação eventualmente esgotem a sua capacidade extra, ao mesmo tempo que a melhoria na exportação de serviços é vulnerável a choques na procura de turismo». O que isto significa é simples, aliás muito simples para quem o queira entender: os resultados obtidos no ajustamento externo, que mereceram tantos discursos e tantos elogios, não refletem, ao contrário do que se diz, nenhuma reforma estrutural que tenha sido empreendida nos últimos anos — nenhuma reforma estrutural! Aplausos do PS. Traduzem, isso sim, a queda brutal da procura interna provocada pelo empobrecimento; uma situação conjuntural mais favorável no sector do turismo; e, sobretudo, os efeitos da entrada em funcionamento de um projeto lançado ainda no tempo do Governo socialista — a refinaria da Galp, em Sines. Risos do PSD.Os números são absolutamente claros: os combustíveis explicam quase 60% do aumento das exportações de mercadorias — 60%, Srs. Deputados! Se não fossem os combustíveis, as exportações teriam crescido, no último ano, não 4,7% mas apenas 2,2%; e, se excluirmos os combustíveis das exportações e das importações, a balança comercial de mercadorias seria, afinal, negativa e não positiva. A esta verdade inconveniente, reconhecida agora pelo FMI, e que frontalmente desmente a teoria do milagre económico, respondeu o Governo incomodado e decidido a insistir no refrão da sua propaganda. Mas nesta súbita divergência entre Governo e FMI é muito fácil perceber quem está e quem não está em campanha eleitoral. Aplausos do PS. Houve — ninguém o nega — uma resposta positiva das empresas portuguesas, que, enfrentando um contexto adverso, reforçaram em vários setores a sua aposta nos bens transacionáveis.

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura de expediente

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Leitura

Isabel Alves Moreira
Deputada
Intervenção

António Filipe
Deputado
Intervenção

Nuno Magalhães
Deputado
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Hugo Lopes Soares
Deputado
Intervenção

Cecília Honório
Deputada
Intervenção

Pedro Silva Pereira
Deputado
Declaração política

Miguel Frasquilho
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Magalhães
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
Deputado
Resposta

Miguel Tiago
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mariana Mortágua
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
Deputado
Resposta

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura de parecer(es)

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Michael Seufert
Deputado
Declaração política

Maria José Castelo Branco
Deputada
Pedido de esclarecimento

Agostinho Santa
Deputado
Pedido de esclarecimento

Michael Seufert
Deputado
Resposta

Luís Fazenda
Deputado
Pedido de esclarecimento

Rita Rato
Deputada
Pedido de esclarecimento

Michael Seufert
Deputado
Resposta

Bruno Dias
Deputado
Declaração política

Nuno Magalhães
Deputado
Pedido de esclarecimento

Bruno Dias
Deputado
Resposta

Carlos Abreu Amorim
Deputado

Bruno Dias
Deputado
Resposta

Mariana Aiveca
Deputada
Pedido de esclarecimento

Bruno Dias
Deputado
Resposta

Mariana Mortágua
Deputada
Declaração política

João Ramos
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mariana Mortágua
Deputada
Resposta

Feliciano Barreiras Duarte
Deputado
Declaração política

Mariana Mortágua
Deputada

Pedro Nuno Santos
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Oliveira
Deputado
Pedido de esclarecimento

Helder Amaral
Deputado
Pedido de esclarecimento

Feliciano Barreiras Duarte
Deputado
Resposta

António Filipe
Deputado
Intervenção

João Rebelo
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Miranda Calha
Deputado
Intervenção

Mónica Ferro
Deputada
Intervenção

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Intervenção

António Filipe
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Intervenção

João Paulo Pedrosa
Deputado
Intervenção

Valter Ribeiro
Deputado
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Miguel Tiago
Deputado
Intervenção

Manuel Isaac
Deputado
Intervenção

João Paulo Pedrosa
Deputado
Intervenção

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

Nuno Encarnação
Deputado
Intervenção

Inês Teotónio Pereira
Deputada
Intervenção

Luís Fazenda
Deputado
Intervenção

Miguel Tiago
Deputado
Intervenção

Marcos Perestrello
Deputado
Intervenção

Maria Paula Cardoso
Secretária
Leitura de expediente

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Maria Paula Cardoso
Secretária
Leitura de parecer(es)

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Descarregar páginas