Debates Parlamentares - Diário 052, p. 8 (2014-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Isso é um facto, e um facto positivo. Tal como é positivo — e também

ninguém o nega — que a economia portuguesa dê finalmente os primeiros sinais de que bateu no fundo e de

que começa, timidamente, a recuperar,…

Vozes do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — … beneficiando de uma conjuntura externa menos desfavorável e do

travão às políticas de austeridade imposto pelo Tribunal Constitucional.

Que esses factos ocorram é positivo, ninguém o contesta. Afastemos, portanto, de uma vez por todas, essa

demagogia. Não nos dividimos entre os que se alegram com os bons resultados e os que se zangam com

eles, nem entre os que reconhecem o esforço dos portugueses e os que alegadamente o menosprezam. Essa

dicotomia primária é falsa e não é séria, sequer.

Aplausos do PS.

Apenas serve para alimentar despiques parlamentares vazios de sentido e de conteúdo.

O que está em causa é outra coisa: é saber se aproveitamos esta oportunidade para convergir numa leitura

realista da situação da economia portuguesa que reconheça os problemas e que não os disfarce; que crie

condições para novas respostas políticas e não que insista no erro desta política de uma nota só — a

obsessão pela austeridade, que provocou três anos de recessão, semeou a devastação na economia e nas

condições de vida dos portugueses e empurrou muitos milhares para o desemprego e para a emigração.

Aplausos do PS.

Porque uma coisa sabemos: uma economia que sofreu três anos de recessão não está agora melhor do

que estava; uma economia que tem 16% de desemprego não está agora melhor do que estava;…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — … uma economia que tem agora 130% de dívida pública não tem

contas públicas mais saudáveis do que tinha.

É um insulto à inteligência, ao sofrimento dos portugueses o desfile de ministros nas televisões festejando

não se sabe bem o quê.

Aproveitemos, portanto, esta oportunidade que o relatório do FMI concede para afastar a fantasia. Não se

insista na ilusão de um sucesso que ninguém vê e numa transformação estrutural da economia em que

ninguém verdadeiramente acredita. Porque só assumindo e enfrentando a realidade podemos discutir o

caminho do futuro.

E discutiremos também as propostas do FMI, que insistem numa receita que falhou e que também tem um

refrão conhecido: mais austeridade, mais 3 mil milhões de euros de austeridade em cima dos mesmos —

funcionários públicos e pensionistas. Esta é uma agenda que tem de ser abandonada.

Faz mal o Governo em rejeitar o diagnóstico e faz pior em abusar da receita. Melhor seria disponibilizar-se

para o que verdadeiramente interessa: reconhecer a realidade, corrigir os erros e mudar de rumo. Porque a

fantasia já não engana ninguém. O Carnaval está à porta mas a máscara já caiu.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Miguel Frasquilho, do

PSD, Nuno Magalhães, do CDS-PP, Miguel Tiago, do PCP, e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

I SÉRIE — NÚMERO 52 8 Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Isso é um facto, e um facto positivo. Tal como é positivo — e também ninguém o nega — que a economia portuguesa dê finalmente os primeiros sinais de que bateu no fundo e de que começa, timidamente, a recuperar,… Vozes do CDS-PP: — Ah!… O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — … beneficiando de uma conjuntura externa menos desfavorável e do travão às políticas de austeridade imposto pelo Tribunal Constitucional. Que esses factos ocorram é positivo, ninguém o contesta. Afastemos, portanto, de uma vez por todas, essa demagogia. Não nos dividimos entre os que se alegram com os bons resultados e os que se zangam com eles, nem entre os que reconhecem o esforço dos portugueses e os que alegadamente o menosprezam. Essa dicotomia primária é falsa e não é séria, sequer. Aplausos do PS. Apenas serve para alimentar despiques parlamentares vazios de sentido e de conteúdo. O que está em causa é outra coisa: é saber se aproveitamos esta oportunidade para convergir numa leitura realista da situação da economia portuguesa que reconheça os problemas e que não os disfarce; que crie condições para novas respostas políticas e não que insista no erro desta política de uma nota só — a obsessão pela austeridade, que provocou três anos de recessão, semeou a devastação na economia e nas condições de vida dos portugueses e empurrou muitos milhares para o desemprego e para a emigração. Aplausos do PS. Porque uma coisa sabemos: uma economia que sofreu três anos de recessão não está agora melhor do que estava; uma economia que tem 16% de desemprego não está agora melhor do que estava;… O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — … uma economia que tem agora 130% de dívida pública não tem contas públicas mais saudáveis do que tinha. É um insulto à inteligência, ao sofrimento dos portugueses o desfile de ministros nas televisões festejando não se sabe bem o quê. Aproveitemos, portanto, esta oportunidade que o relatório do FMI concede para afastar a fantasia. Não se insista na ilusão de um sucesso que ninguém vê e numa transformação estrutural da economia em que ninguém verdadeiramente acredita. Porque só assumindo e enfrentando a realidade podemos discutir o caminho do futuro. E discutiremos também as propostas do FMI, que insistem numa receita que falhou e que também tem um refrão conhecido: mais austeridade, mais 3 mil milhões de euros de austeridade em cima dos mesmos — funcionários públicos e pensionistas. Esta é uma agenda que tem de ser abandonada. Faz mal o Governo em rejeitar o diagnóstico e faz pior em abusar da receita. Melhor seria disponibilizar-se para o que verdadeiramente interessa: reconhecer a realidade, corrigir os erros e mudar de rumo. Porque a fantasia já não engana ninguém. O Carnaval está à porta mas a máscara já caiu. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Miguel Frasquilho, do PSD, Nuno Magalhães, do CDS-PP, Miguel Tiago, do PCP, e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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