Debates Parlamentares - Diário 052, p. 13 (2014-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2014

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Lançou esse projeto, sim!

Mas não é isso que está em causa. A questão está em saber se… — e estou a procurar convocar este

Parlamento para uma coisa difícil, Sr.ª Presidente, que é convocá-lo para um debate sério sobre a situação

estrutural da economia portuguesa.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Sério?!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — É verdade que é difícil trazer o PSD para um debate sério.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Oh!…

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Mas a verdade é que quando o FMI nos diz que este ajustamento

estrutural da economia portuguesa é ilusório, devemos perceber quais são as medidas que devem ser

adotadas. Talvez a paralisação de todos os processos de modernização da economia portuguesa a que este

Governo procedeu tenha sido um erro. Talvez devêssemos pensar de outra forma os problemas da economia

portuguesa.

Foi isso que o Governo do Partido Socialista procurou fazer com as reformas para a modernização do

Estado e da economia, para a aposta nas exportações, sim, na Portucel, na refinaria da Galp, em Sines, e

também nas energias renováveis, Srs. Deputados.

Essa fantasia de que os senhores estão agora a fazer aquilo que os outros não fizeram…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Srs. Deputados, os governos do Partido Socialista reduziram o défice

orçamental para a casa dos 3% até à crise internacional, como os senhores bem sabem. E o Sr. Deputado

Miguel Frasquilho sabe-o melhor do que ninguém.

Depois, houve uma crise internacional, como o Sr. Deputado também sabe.

Aliás, se os Srs. Deputados visitarem qualquer livraria internacional, e mesmo nacional, encontram

prateleiras inteiras sobre uma coisa que os economistas agora chamam, com maiúsculas, a «Grande

Recessão de 2009».

Portanto, Srs. Deputados, talvez fosse altura de nos concentrarmos num debate sério sobre a realidade da

economia portuguesa.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — É para isso que estamos disponíveis, não para outra coisa e não, com

certeza, para insistir nesta política de uma nota só, que trava a modernização do País e que insiste na

austeridade sobre os mesmos, agravando o desemprego e provocando mais desigualdade e mais pobreza na

economia portuguesa.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Peço aos Srs. Deputados que respeitem os tempos atribuídos. O não respeito dos

tempos por parte dos primeiros oradores implica que tenha de se dar também margem de tempo aos oradores

subsequentes.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

21 DE FEVEREIRO DE 2014 13 Protestos do PSD e do CDS-PP. Lançou esse projeto, sim! Mas não é isso que está em causa. A questão está em saber se… — e estou a procurar convocar este Parlamento para uma coisa difícil, Sr.ª Presidente, que é convocá-lo para um debate sério sobre a situação estrutural da economia portuguesa. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Sério?! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — É verdade que é difícil trazer o PSD para um debate sério. Aplausos do PS. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Oh!… O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Mas a verdade é que quando o FMI nos diz que este ajustamento estrutural da economia portuguesa é ilusório, devemos perceber quais são as medidas que devem ser adotadas. Talvez a paralisação de todos os processos de modernização da economia portuguesa a que este Governo procedeu tenha sido um erro. Talvez devêssemos pensar de outra forma os problemas da economia portuguesa. Foi isso que o Governo do Partido Socialista procurou fazer com as reformas para a modernização do Estado e da economia, para a aposta nas exportações, sim, na Portucel, na refinaria da Galp, em Sines, e também nas energias renováveis, Srs. Deputados. Essa fantasia de que os senhores estão agora a fazer aquilo que os outros não fizeram… A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Srs. Deputados, os governos do Partido Socialista reduziram o défice orçamental para a casa dos 3% até à crise internacional, como os senhores bem sabem. E o Sr. Deputado Miguel Frasquilho sabe-o melhor do que ninguém. Depois, houve uma crise internacional, como o Sr. Deputado também sabe. Aliás, se os Srs. Deputados visitarem qualquer livraria internacional, e mesmo nacional, encontram prateleiras inteiras sobre uma coisa que os economistas agora chamam, com maiúsculas, a «Grande Recessão de 2009». Portanto, Srs. Deputados, talvez fosse altura de nos concentrarmos num debate sério sobre a realidade da economia portuguesa. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — É para isso que estamos disponíveis, não para outra coisa e não, com certeza, para insistir nesta política de uma nota só, que trava a modernização do País e que insiste na austeridade sobre os mesmos, agravando o desemprego e provocando mais desigualdade e mais pobreza na economia portuguesa. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Peço aos Srs. Deputados que respeitem os tempos atribuídos. O não respeito dos tempos por parte dos primeiros oradores implica que tenha de se dar também margem de tempo aos oradores subsequentes. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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