Debates Parlamentares - Diário 052, p. 15 (2014-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2014

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Silva Pereira, o FMI veio, de facto,

deitar abaixo toda a propaganda do Governo. É lógico, o FMI está dizer, neste momento, que o milagre

económico não existe. Trata-se de uma propaganda para o Governo enfrentar os portugueses e conseguir

chegar às próximas eleições — não passa disso.

O milagre económico não existe, porque a austeridade não cria milagres económicos, a austeridade

empobrece. Cortam-se salários, corta-se no investimento, cortam-se pensões, corta-se no serviço público e,

portanto, um País que está mais pobre não pode ser um País que produz mais, não pode ser um País que cria

empregos, não pode, sequer, ser um País que pague a dívida. Nenhum país mais pobre paga melhor a sua

dívida. A única coisa que pode acontecer a um país mais pobre — e está a acontecer em Portugal — é um

reajustamento das suas contas externas, em que a importação diminui porque as pessoas estão mais pobres

e em que parte do que era produzido internamente, como já não pode ser vendido a pessoas pobres, passa a

ser vendido para fora.

É por isso que as bancadas da direita não conseguem explicar porque é que as exportações aumentam,

mas a produção não aumenta. Não se produz mais, simplesmente há uma parte da produção que é virada

para fora.

Não há, pois, novo paradigma, não há mais produção, não há mais inovação.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Está enganada!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Há mais desemprego, há mais pobreza. E há mais pobreza porque é

isso que a austeridade faz, porque foi essa a estratégia.

Sr. Deputado, a estratégia da pobreza é a estratégia do Memorando da troica, assinada pelo PS, estratégia

essa que vinha nos sucessivos PEC apresentados pelo PS a esta Câmara. E o FMI, além de desconstruir o

milagre económico, diz uma outra coisa: que além desta austeridade, é preciso mais 2000 milhões de

austeridade. Para cumprir o quê? O Tratado Orçamental! Assinado por quem? Pelo PS, além das bancadas da

direita!

Portanto, tivemos um pacto de regime, que foi o da troica, com uma política de austeridade e de

empobrecimento, ao qual se segue um Tratado Orçamental que vai na mesma linha.

A minha pergunta, muito direta, Sr. Deputado, é no sentido de saber se acha compatível o seu discurso de

crítica à austeridade enquanto estratégia de empobrecimento com a sua assinatura do Tratado Orçamental,

que perpetua essa mesma austeridade e essa mesma estratégia.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira para responder.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, por alguma razão o Sr. Deputado Miguel Tiago temia

que lhe recordasse o PEC 4, porque a verdade é que esse é o momento fundador deste Governo da direita. E

o Sr. Deputado sabe bem que é assim.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O que vale é que lhe fugiu a boca para a verdade!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Acontece que nós sabemos que, desde 2010, a União Europeia adotou

uma nova estratégia para enfrentar esta crise internacional, diferente, aliás, da estratégia norte-americana, e

que isso se expressou, nos diferentes países, na adoção dos chamados Programas de Estabilidade e

Crescimento. E o Governo do Partido Socialista adotou essas medidas, procurando sempre conciliá-las, quer

com a modernização da economia portuguesa, quer com as estratégias de combate à pobreza e às

desigualdades. Mas avisámos — aliás, lembro-me bem de ter avisado eu, dali, daquela tribuna —, no

momento da votação do PEC 4, que se os senhores achavam que era o FMI que governava, então era caso

para vos dizer que ainda não tinham visto nada!

21 DE FEVEREIRO DE 2014 15 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Silva Pereira, o FMI veio, de facto, deitar abaixo toda a propaganda do Governo. É lógico, o FMI está dizer, neste momento, que o milagre económico não existe. Trata-se de uma propaganda para o Governo enfrentar os portugueses e conseguir chegar às próximas eleições — não passa disso. O milagre económico não existe, porque a austeridade não cria milagres económicos, a austeridade empobrece. Cortam-se salários, corta-se no investimento, cortam-se pensões, corta-se no serviço público e, portanto, um País que está mais pobre não pode ser um País que produz mais, não pode ser um País que cria empregos, não pode, sequer, ser um País que pague a dívida. Nenhum país mais pobre paga melhor a sua dívida. A única coisa que pode acontecer a um país mais pobre — e está a acontecer em Portugal — é um reajustamento das suas contas externas, em que a importação diminui porque as pessoas estão mais pobres e em que parte do que era produzido internamente, como já não pode ser vendido a pessoas pobres, passa a ser vendido para fora. É por isso que as bancadas da direita não conseguem explicar porque é que as exportações aumentam, mas a produção não aumenta. Não se produz mais, simplesmente há uma parte da produção que é virada para fora. Não há, pois, novo paradigma, não há mais produção, não há mais inovação. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Está enganada! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Há mais desemprego, há mais pobreza. E há mais pobreza porque é isso que a austeridade faz, porque foi essa a estratégia. Sr. Deputado, a estratégia da pobreza é a estratégia do Memorando da troica, assinada pelo PS, estratégia essa que vinha nos sucessivos PEC apresentados pelo PS a esta Câmara. E o FMI, além de desconstruir o milagre económico, diz uma outra coisa: que além desta austeridade, é preciso mais 2000 milhões de austeridade. Para cumprir o quê? O Tratado Orçamental! Assinado por quem? Pelo PS, além das bancadas da direita! Portanto, tivemos um pacto de regime, que foi o da troica, com uma política de austeridade e de empobrecimento, ao qual se segue um Tratado Orçamental que vai na mesma linha. A minha pergunta, muito direta, Sr. Deputado, é no sentido de saber se acha compatível o seu discurso de crítica à austeridade enquanto estratégia de empobrecimento com a sua assinatura do Tratado Orçamental, que perpetua essa mesma austeridade e essa mesma estratégia. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira para responder. O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, por alguma razão o Sr. Deputado Miguel Tiago temia que lhe recordasse o PEC 4, porque a verdade é que esse é o momento fundador deste Governo da direita. E o Sr. Deputado sabe bem que é assim. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O que vale é que lhe fugiu a boca para a verdade! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Acontece que nós sabemos que, desde 2010, a União Europeia adotou uma nova estratégia para enfrentar esta crise internacional, diferente, aliás, da estratégia norte-americana, e que isso se expressou, nos diferentes países, na adoção dos chamados Programas de Estabilidade e Crescimento. E o Governo do Partido Socialista adotou essas medidas, procurando sempre conciliá-las, quer com a modernização da economia portuguesa, quer com as estratégias de combate à pobreza e às desigualdades. Mas avisámos — aliás, lembro-me bem de ter avisado eu, dali, daquela tribuna —, no momento da votação do PEC 4, que se os senhores achavam que era o FMI que governava, então era caso para vos dizer que ainda não tinham visto nada!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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