Debates Parlamentares - Diário 052, p. 17 (2014-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2014

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Portanto, Srs. Deputados, não nos misturem, porque sabem bem a

diferença, e enquanto insistirem nessa confusão é a direita que ganha. Já seria altura de o compreenderem.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Assinaram o pacto e os culpados somos nós?!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — O Sr. Deputado Miguel Tiago pergunta: «O que fazer?» Digo-lhe já o

que fazer, aproveitando também para complementar a resposta ao Sr. Deputado Miguel Frasquilho, que me

veio falar da social-democracia europeia, do SPD alemão. Pois uma boa sugestão, Sr. Deputado, seria, por

exemplo, fazer como o SPD alemão fez, que exigiu ao governo da Sr.ª Merkel o aumento do salário mínimo

nacional. Ora aí está um bom começo para a recuperação do poder de compra das famílias e para a

recuperação da economia portuguesa!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Michael Seufert, do CDS-PP, para proferir a

próxima declaração política, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco que dê conta de um relatório e parecer da

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação relativo à entrada em funções de um Deputado, que

teremos de votar precisamente para que lhe seja permitido entrar em funções.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o relatório e parecer refere-se à

suspensão de mandato do Deputado Pedro Jesus Marques (PS), nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º

do Estatuto dos Deputados, e foi aprovado por unanimidade em Comissão, com a ausência do Bloco de

Esquerda.

O parecer é no sentido de que a substituição temporária requerida pelo Sr. Deputado Pedro Marques deve

ser autorizada ao abrigo do disposto nos n.os

1 e 2 da alínea b) do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados e que

a vaga resultante da suspensão do mandato, determinada pelo exposto no n.º 1 do artigo 4.º do Estatuto dos

Deputados, deverá ser preenchida por Sandra Cardoso, a partir de 20 de fevereiro, inclusive.

A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar este parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Presidente: — Dou as boas-vindas à Sr.ª Deputada Sandra Cardoso.

Vamos, então, prosseguir com as declarações políticas.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert, do CDS-PP.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Portugal enfrentou, nas

últimas décadas, enormes desafios no domínio da educação — alargámos a escolaridade e o acesso à escola

a todos os jovens (aumentámos várias vezes a escolaridade obrigatória), eliminou-se largamente o

analfabetismo e aumentaram-se as qualificações dos portugueses.

Olhando para os números, e sem esquecer que, naturalmente, nesta estrada, ainda há muito a ser

percorrido, vemos que nestes desafios estamos muito bem encaminhados.

O que acontece é que, com a mudança dos tempos, outros desafios se levantam. E vale a pena parar para

perceber que, hoje, as escolas portuguesas estão numa posição muito diferente do que estavam há uns anos.

Os desafios, hoje, globalmente, são outros. Hoje, a escola portuguesa é mais heterogénea do que era há uns

anos e as nossas populações escolares são mais diversas, a escola chega a mais pessoas. Essa diversidade

implica — o CDS tem-no dito — uma maior pluralidade nas necessidades educativas dos alunos e torna

indispensável que as escolas tenham um esforço de adaptação para dar resposta a essas necessidades.

Aliás, os desafios que os jovens terão de enfrentar no futuro são diferentes daqueles que enfrentavam há uns

anos atrás e são, cada vez mais, imprevisíveis.

A pergunta que, portanto, se nos coloca é: como preparar hoje os jovens para esses novos desafios? E

acreditamos que a resposta adequada nunca poderá ser a de uma via única.

21 DE FEVEREIRO DE 2014 17 O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Portanto, Srs. Deputados, não nos misturem, porque sabem bem a diferença, e enquanto insistirem nessa confusão é a direita que ganha. Já seria altura de o compreenderem. O Sr. João Oliveira (PCP): — Assinaram o pacto e os culpados somos nós?! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — O Sr. Deputado Miguel Tiago pergunta: «O que fazer?» Digo-lhe já o que fazer, aproveitando também para complementar a resposta ao Sr. Deputado Miguel Frasquilho, que me veio falar da social-democracia europeia, do SPD alemão. Pois uma boa sugestão, Sr. Deputado, seria, por exemplo, fazer como o SPD alemão fez, que exigiu ao governo da Sr.ª Merkel o aumento do salário mínimo nacional. Ora aí está um bom começo para a recuperação do poder de compra das famílias e para a recuperação da economia portuguesa! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Michael Seufert, do CDS-PP, para proferir a próxima declaração política, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco que dê conta de um relatório e parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação relativo à entrada em funções de um Deputado, que teremos de votar precisamente para que lhe seja permitido entrar em funções. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o relatório e parecer refere-se à suspensão de mandato do Deputado Pedro Jesus Marques (PS), nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados, e foi aprovado por unanimidade em Comissão, com a ausência do Bloco de Esquerda. O parecer é no sentido de que a substituição temporária requerida pelo Sr. Deputado Pedro Marques deve ser autorizada ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 da alínea b) do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados e que a vaga resultante da suspensão do mandato, determinada pelo exposto no n.º 1 do artigo 4.º do Estatuto dos Deputados, deverá ser preenchida por Sandra Cardoso, a partir de 20 de fevereiro, inclusive. A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar este parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. A Sr.ª Presidente: — Dou as boas-vindas à Sr.ª Deputada Sandra Cardoso. Vamos, então, prosseguir com as declarações políticas. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert, do CDS-PP. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal enfrentou, nas últimas décadas, enormes desafios no domínio da educação — alargámos a escolaridade e o acesso à escola a todos os jovens (aumentámos várias vezes a escolaridade obrigatória), eliminou-se largamente o analfabetismo e aumentaram-se as qualificações dos portugueses. Olhando para os números, e sem esquecer que, naturalmente, nesta estrada, ainda há muito a ser percorrido, vemos que nestes desafios estamos muito bem encaminhados. O que acontece é que, com a mudança dos tempos, outros desafios se levantam. E vale a pena parar para perceber que, hoje, as escolas portuguesas estão numa posição muito diferente do que estavam há uns anos. Os desafios, hoje, globalmente, são outros. Hoje, a escola portuguesa é mais heterogénea do que era há uns anos e as nossas populações escolares são mais diversas, a escola chega a mais pessoas. Essa diversidade implica — o CDS tem-no dito — uma maior pluralidade nas necessidades educativas dos alunos e torna indispensável que as escolas tenham um esforço de adaptação para dar resposta a essas necessidades. Aliás, os desafios que os jovens terão de enfrentar no futuro são diferentes daqueles que enfrentavam há uns anos atrás e são, cada vez mais, imprevisíveis. A pergunta que, portanto, se nos coloca é: como preparar hoje os jovens para esses novos desafios? E acreditamos que a resposta adequada nunca poderá ser a de uma via única.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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