Debates Parlamentares - Diário 052, p. 14 (2014-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Silva Pereira, em

primeiro lugar quero cumprimentá-lo pelo tema que trouxe hoje às declarações políticas.

É também notável porque, em função do relatório do FMI, representa uma espécie de um ato de

arrependimento do Partido Socialista por ter sido subscritor, até há bem pouco tempo, de praticamente de

todas as políticas que estão agora a ser levadas a cabo. Aliás, foi um dos subscritores, na altura orgulhoso, do

pacto de agressão que foi lançado sobre os portugueses pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, quando assinou

aquele Memorando com as instituições estrangeiras.

Sobre o diagnóstico, Sr. Deputado, da parte do PCP, como sabe, há inclusivamente até uma certa

correspondência com o que nos descreveu. Aliás, não só sobre a situação política, como também à custa de

que é que se tem obtido esta situação política sobre o empobrecimento: os cortes nos salários e nas pensões,

a compressão do consumo interno, a insustentabilidade do percurso de reequilíbrio da balança, única e

exclusivamente sustentado numa variação das exportações, que pode não ser estável, enfim… Tudo isso, da

parte do PCP, merece convergência na avaliação.

Isso já era, aliás, aquilo que o PCP identificava como o futuro, quando foi apresentado o pacto de

agressão, que na altura o PS defendeu como Programa de Governo, tal como, ainda que de forma velada, o

PSD e o CDS defenderam.

Sobre as características e sobre os resultados, julgo que aquilo que o PCP dizia na altura é aquilo que

agora se comprova e que o próprio FMI, em alguns aspetos, descreve da mesma forma, apesar de ser,

evidentemente, com objetivos distintos.

Sr. Deputado, o que se coloca aos portugueses e à Assembleia da República neste momento não é apenas

a identificação do problema. A identificação é importante, porque sem ela não podemos resolver o problema,

mas não é suficiente para o ultrapassar.

O Sr. Deputado não explicou qual seria a verdadeira política alternativa e em que medida é que o Partido

Socialista, agora, sendo autor das políticas em curso, se apresenta como protagonista viável para essa

alternativa.

Em que ficamos, Sr. Deputado? Quanto à questão da demissão urgente do Governo e a definição de uma

política alternativa que coloque os interesses do País acima dos interesses dos grandes grupos económicos e

das potências estrangeiras, de que lado está o PS? Sobre a renegociação da dívida, de que lado está o

Partido Socialista? Sobre a devolução dos salários e pensões retirados, roubados aos portugueses, de que

lado está o Partido Socialista? E sobre a reabertura dos serviços públicos?

E, Sr. Deputado, peço-lhe que nos faça a todos o favor de não voltar com a vitimização do PEC IV e da

respetiva responsabilização do Partido Comunista Português, porque senão terei de vos lembrar que o PEC IV

continha exatamente o mesmo veneno que contém o Memorando de Entendimento, que é a austeridade que

vai sufocando o País.

Protestos do PS.

Também não me faça relembrá-lo que do PEC IV já constavam 425 milhões de cortes nas pensões, 1000

milhões de cortes no investimento público e 1360 milhões de cortes na saúde só para 2011, 500 milhões de

cortes na saúde para 2011 e 2012.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Portanto, Sr. Deputado, aquilo que agora identifica como o veneno que nos

mata era o mesmo veneno que os seus documentos já continham. Poupe-nos a essa ladainha e diga qual é a

alternativa para que o PS está disponível: demitir o Governo, renegociar a dívida, devolver aos portugueses os

direitos roubados.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente. — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do

Bloco de Esquerda.

I SÉRIE — NÚMERO 52 14 O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Silva Pereira, em primeiro lugar quero cumprimentá-lo pelo tema que trouxe hoje às declarações políticas. É também notável porque, em função do relatório do FMI, representa uma espécie de um ato de arrependimento do Partido Socialista por ter sido subscritor, até há bem pouco tempo, de praticamente de todas as políticas que estão agora a ser levadas a cabo. Aliás, foi um dos subscritores, na altura orgulhoso, do pacto de agressão que foi lançado sobre os portugueses pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, quando assinou aquele Memorando com as instituições estrangeiras. Sobre o diagnóstico, Sr. Deputado, da parte do PCP, como sabe, há inclusivamente até uma certa correspondência com o que nos descreveu. Aliás, não só sobre a situação política, como também à custa de que é que se tem obtido esta situação política sobre o empobrecimento: os cortes nos salários e nas pensões, a compressão do consumo interno, a insustentabilidade do percurso de reequilíbrio da balança, única e exclusivamente sustentado numa variação das exportações, que pode não ser estável, enfim… Tudo isso, da parte do PCP, merece convergência na avaliação. Isso já era, aliás, aquilo que o PCP identificava como o futuro, quando foi apresentado o pacto de agressão, que na altura o PS defendeu como Programa de Governo, tal como, ainda que de forma velada, o PSD e o CDS defenderam. Sobre as características e sobre os resultados, julgo que aquilo que o PCP dizia na altura é aquilo que agora se comprova e que o próprio FMI, em alguns aspetos, descreve da mesma forma, apesar de ser, evidentemente, com objetivos distintos. Sr. Deputado, o que se coloca aos portugueses e à Assembleia da República neste momento não é apenas a identificação do problema. A identificação é importante, porque sem ela não podemos resolver o problema, mas não é suficiente para o ultrapassar. O Sr. Deputado não explicou qual seria a verdadeira política alternativa e em que medida é que o Partido Socialista, agora, sendo autor das políticas em curso, se apresenta como protagonista viável para essa alternativa. Em que ficamos, Sr. Deputado? Quanto à questão da demissão urgente do Governo e a definição de uma política alternativa que coloque os interesses do País acima dos interesses dos grandes grupos económicos e das potências estrangeiras, de que lado está o PS? Sobre a renegociação da dívida, de que lado está o Partido Socialista? Sobre a devolução dos salários e pensões retirados, roubados aos portugueses, de que lado está o Partido Socialista? E sobre a reabertura dos serviços públicos? E, Sr. Deputado, peço-lhe que nos faça a todos o favor de não voltar com a vitimização do PEC IV e da respetiva responsabilização do Partido Comunista Português, porque senão terei de vos lembrar que o PEC IV continha exatamente o mesmo veneno que contém o Memorando de Entendimento, que é a austeridade que vai sufocando o País. Protestos do PS. Também não me faça relembrá-lo que do PEC IV já constavam 425 milhões de cortes nas pensões, 1000 milhões de cortes no investimento público e 1360 milhões de cortes na saúde só para 2011, 500 milhões de cortes na saúde para 2011 e 2012. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Portanto, Sr. Deputado, aquilo que agora identifica como o veneno que nos mata era o mesmo veneno que os seus documentos já continham. Poupe-nos a essa ladainha e diga qual é a alternativa para que o PS está disponível: demitir o Governo, renegociar a dívida, devolver aos portugueses os direitos roubados. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente. — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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