Debates Parlamentares - Diário 052, p. 16 (2014-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

Vozes do PS: — Exatamente!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — A verdade é que, ao fim de dez avaliações e de dez revisões do

Memorando inicial, fez-se toda a diferença.

Os Srs. Deputados do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda podem querer confundir as coisas,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Por que é que assinaram o pacto? Se o FMI é assim tão mau, por que é que

o assinaram?

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — … mas a verdade é que para os portugueses, ao contrário do que se

possa supor, faz uma certa diferença receber ou não receber o subsídio de Natal e o subsídio de férias, e a

verdade é que no Memorando inicial isso não estava previsto, mas foi executado.

Faz uma certa diferença para os empresários da restauração pagar o IVA à taxa máxima ou o IVA à taxa

intermédia, e a verdade é que o IVA à taxa máxima não estava no Memorando inicial.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — O Sr. Deputado pode querer esquecer, mas a verdade é que para as

famílias faz uma certa diferença pagar um enorme aumento de impostos no IRS, mais 30%, que é uma medida

que não estava no Memorando inicial, ou aplicar aquele que foi o Memorando inicial.

Portanto, quando o Sr. Deputado diz que o Partido Socialista apoia esta política está a esquecer que esta

política foi alterada em dez revisões unilaterais do Memorando, que aplicou o dobro da austeridade e que isso

tem a oposição do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Então, tirem o nome do Memorando!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — O Governo do Partido Socialista assinou o Memorando inicial da troica,

porque o País foi colocado numa situação de emergência financeira.

O voto do Partido Comunista contribuiu para esta situação, quer o senhor queira, quer não queira

reconhecê-lo!

Aplausos do PS.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso foi uma acrobacia!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Troca-tintas é o que os senhores são!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — E isto que digo para o Partido Comunista vale também para a Sr.ª

Deputada Mariana Mortágua, quando nos fala da estratégia de empobrecimento dos governos do Partido

Socialista. Tenho, aliás, verificado nestes últimos anos, com alguma frequência, como as bancadas

parlamentares à nossa esquerda se empenham na defesa de medidas do Governo do Partido Socialista que

eram medidas emblemáticas, por exemplo, do combate às desigualdades, como o investimento na escola

pública e o investimento nas Novas Oportunidades. Tenho-vos visto a defender essas medidas, porque sabem

que eram decisivas para a defesa da mobilidade social e para o combate à pobreza.

Aplausos do PS.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Fecharam 4500 escolas!

I SÉRIE — NÚMERO 52 16 Vozes do PS: — Exatamente! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — A verdade é que, ao fim de dez avaliações e de dez revisões do Memorando inicial, fez-se toda a diferença. Os Srs. Deputados do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda podem querer confundir as coisas,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Por que é que assinaram o pacto? Se o FMI é assim tão mau, por que é que o assinaram? O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — … mas a verdade é que para os portugueses, ao contrário do que se possa supor, faz uma certa diferença receber ou não receber o subsídio de Natal e o subsídio de férias, e a verdade é que no Memorando inicial isso não estava previsto, mas foi executado. Faz uma certa diferença para os empresários da restauração pagar o IVA à taxa máxima ou o IVA à taxa intermédia, e a verdade é que o IVA à taxa máxima não estava no Memorando inicial. Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — O Sr. Deputado pode querer esquecer, mas a verdade é que para as famílias faz uma certa diferença pagar um enorme aumento de impostos no IRS, mais 30%, que é uma medida que não estava no Memorando inicial, ou aplicar aquele que foi o Memorando inicial. Portanto, quando o Sr. Deputado diz que o Partido Socialista apoia esta política está a esquecer que esta política foi alterada em dez revisões unilaterais do Memorando, que aplicou o dobro da austeridade e que isso tem a oposição do Partido Socialista. Aplausos do PS. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Então, tirem o nome do Memorando! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — O Governo do Partido Socialista assinou o Memorando inicial da troica, porque o País foi colocado numa situação de emergência financeira. O voto do Partido Comunista contribuiu para esta situação, quer o senhor queira, quer não queira reconhecê-lo! Aplausos do PS. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso foi uma acrobacia! O Sr. João Oliveira (PCP): — Troca-tintas é o que os senhores são! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — E isto que digo para o Partido Comunista vale também para a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, quando nos fala da estratégia de empobrecimento dos governos do Partido Socialista. Tenho, aliás, verificado nestes últimos anos, com alguma frequência, como as bancadas parlamentares à nossa esquerda se empenham na defesa de medidas do Governo do Partido Socialista que eram medidas emblemáticas, por exemplo, do combate às desigualdades, como o investimento na escola pública e o investimento nas Novas Oportunidades. Tenho-vos visto a defender essas medidas, porque sabem que eram decisivas para a defesa da mobilidade social e para o combate à pobreza. Aplausos do PS. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Fecharam 4500 escolas!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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