Debates Parlamentares - Diário 052, p. 21 (2014-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2014

É que, como o Sr. Deputado disse, e muito bem, é importante que as escolas possam ter um projeto

educativo consistente. Ora, é exatamente nisso que acreditamos. E é por isso que achamos que o nível

decisório — e a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco disse-o, e muito bem — deve estar o mais próximo

possível das realidades.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — É que quem está na comunidade educativa e quem deve definir as

indicações desse projeto educativo são os professores, os pais e, na medida da sua intervenção, também os

próprios alunos, de modo a poderem, em conjunto, na comunidade educativa, fazer parte e construir esse

projeto educativo, que necessariamente, como o Sr. Deputado também sabe (e tenho a certeza que sabe, até

porque foi eleito por um círculo eleitoral do interior), é muito diferente de Vila Real para o Porto, uma vez que

são realidades diferentes, são cidades diferentes, o mesmo acontecendo, dentro do distrito do Porto, entre o

Porto e Amarante.

A Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco perguntou-me o que é que se pode fazer ao nível da

contratação de escola e ao nível da questão curricular. Ao nível da contratação de escola, penso que

devemos, antes de mais, aguardar que o Governo abra o processo de negociação com os sindicatos, até

porque é uma matéria que naturalmente preocupa os sindicatos. Pessoalmente, devo dizer que veria com

bons olhos que se pudesse dar algum avanço na contratação de escola, no que diz respeito aos professores

que não são colocados pela lista ordenada e pelo concurso nacional, todos os anos. Sabemos que, nas

escolas, entre 10% a 20% dos professores, em média, não são colocados por esta via, pelo que aqui as

escolas poderiam ter mais autonomia.

É que nós também sabemos (e a Sr.ª Deputada, sendo do distrito do Porto, sabe-o bem), que, por

exemplo, há escolas que têm contrato de autonomia e se queixam que todos os anos têm de recorrer a uma

bolsa de professores que não estão harmonizados com o projeto da escola. A Escola da Ponte, em Santo

Tirso, é disso um excelente exemplo. Todos os anos, essa escola escreve aos Deputados e explica que tem

um projeto educativo diferente e que precisa de professores que adiram àquele projeto educativo. Respeito

imenso esse projeto educativo — aliás, já visitámos essa escola mais do que uma vez —, pois trata-se de um

projeto educativo verdadeiramente diferente.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar, Sr.ª Presidente.

Efetivamente, tem de haver uma ligação entre o professor e aquele projeto educativo, caso contrário este

último não funciona. Por isso, aquela escola reclama essa autonomia. Ora, acho que lha devemos dar, mas

também acho que devemos aguardar o que o Ministério e os sindicatos fazem.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Quanto às matrizes curriculares, Sr.ª Deputada, responder-lhe-ei a

seguir, pois agora já não disponho de tempo, mas creio que, nesta matéria, também se irão registar alguns

avanços importantes.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Há ainda dois oradores inscritos para pedir esclarecimentos.

Começo por dar a palavra, para o efeito, ao Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, ao ouvi-lo falar sobre

educação, julguei — mal — que viria trazer aqui a situação das universidades, em que há uma rutura completa

de relações entre o Governo e os reitores, ou a contestação generalizada e universal dos politécnicos e dos

seus presidentes, ou a contestação da comunidade científica em relação à Fundação para a Ciência e a

21 DE FEVEREIRO DE 2014 21 É que, como o Sr. Deputado disse, e muito bem, é importante que as escolas possam ter um projeto educativo consistente. Ora, é exatamente nisso que acreditamos. E é por isso que achamos que o nível decisório — e a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco disse-o, e muito bem — deve estar o mais próximo possível das realidades. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — É que quem está na comunidade educativa e quem deve definir as indicações desse projeto educativo são os professores, os pais e, na medida da sua intervenção, também os próprios alunos, de modo a poderem, em conjunto, na comunidade educativa, fazer parte e construir esse projeto educativo, que necessariamente, como o Sr. Deputado também sabe (e tenho a certeza que sabe, até porque foi eleito por um círculo eleitoral do interior), é muito diferente de Vila Real para o Porto, uma vez que são realidades diferentes, são cidades diferentes, o mesmo acontecendo, dentro do distrito do Porto, entre o Porto e Amarante. A Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco perguntou-me o que é que se pode fazer ao nível da contratação de escola e ao nível da questão curricular. Ao nível da contratação de escola, penso que devemos, antes de mais, aguardar que o Governo abra o processo de negociação com os sindicatos, até porque é uma matéria que naturalmente preocupa os sindicatos. Pessoalmente, devo dizer que veria com bons olhos que se pudesse dar algum avanço na contratação de escola, no que diz respeito aos professores que não são colocados pela lista ordenada e pelo concurso nacional, todos os anos. Sabemos que, nas escolas, entre 10% a 20% dos professores, em média, não são colocados por esta via, pelo que aqui as escolas poderiam ter mais autonomia. É que nós também sabemos (e a Sr.ª Deputada, sendo do distrito do Porto, sabe-o bem), que, por exemplo, há escolas que têm contrato de autonomia e se queixam que todos os anos têm de recorrer a uma bolsa de professores que não estão harmonizados com o projeto da escola. A Escola da Ponte, em Santo Tirso, é disso um excelente exemplo. Todos os anos, essa escola escreve aos Deputados e explica que tem um projeto educativo diferente e que precisa de professores que adiram àquele projeto educativo. Respeito imenso esse projeto educativo — aliás, já visitámos essa escola mais do que uma vez —, pois trata-se de um projeto educativo verdadeiramente diferente. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar, Sr.ª Presidente. Efetivamente, tem de haver uma ligação entre o professor e aquele projeto educativo, caso contrário este último não funciona. Por isso, aquela escola reclama essa autonomia. Ora, acho que lha devemos dar, mas também acho que devemos aguardar o que o Ministério e os sindicatos fazem. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Quanto às matrizes curriculares, Sr.ª Deputada, responder-lhe-ei a seguir, pois agora já não disponho de tempo, mas creio que, nesta matéria, também se irão registar alguns avanços importantes. Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.ª Presidente: — Há ainda dois oradores inscritos para pedir esclarecimentos. Começo por dar a palavra, para o efeito, ao Sr. Deputado Luís Fazenda. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, ao ouvi-lo falar sobre educação, julguei — mal — que viria trazer aqui a situação das universidades, em que há uma rutura completa de relações entre o Governo e os reitores, ou a contestação generalizada e universal dos politécnicos e dos seus presidentes, ou a contestação da comunidade científica em relação à Fundação para a Ciência e a

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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