Debates Parlamentares - Diário 052, p. 25 (2014-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2014

Protestos do PCP.

Sei que a Sr.ª Deputada é muito saudosista do tempo em que o Partido Comunista estava no Governo em

Portugal. Mas chegou o tempo de os portugueses decidirem e os portugueses nunca mais deram essa

oportunidade ao Partido Comunista em Portugal, Sr.ª Deputada. Aliás, em rigor, não deram essa oportunidade

em lado nenhum do mundo porque, em todo o lado, ele impôs-se pela violência.

O Sr. António Filipe (PCP): — Que ignorância tola!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada disse uma coisa que acho que é significativa. Que o

mérito e a excelência são «verbos de encher». Pois claro, Sr.ª Deputada, se o PCP pensa assim, está tudo

explicado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O Sr. Deputado deve estar orgulhoso da figura que está a fazer!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Para nós, a escola pública, operada por particulares ou pelo Estado,

deve ser uma escola que beneficie o mérito e que promova a excelência!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr. ª Presidente: — Concluída a declaração política do CDS-PP, a próxima declaração política é do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Realizaram-se esta semana as

Jornadas Parlamentares do PCP, na Península de Setúbal. Durante dois dias, por toda a região, foram muitos

os contactos, visitas, encontros no terreno, com empresas e locais de trabalho, organizações dos

trabalhadores, pescadores, agricultores, agentes culturais, movimento juvenil e imigrante, serviços públicos,

instituições do ensino superior, autarquias locais.

Acompanhámos a candidatura da Arrábida a Património Mundial. Contactámos com uma região que

trabalha e luta por uma vida melhor, onde um projeto e uma estratégia integrada de desenvolvimento e a luta

organizada dos trabalhadores e do povo enfrentam a ofensiva de uma política de desastre nacional imposta

por este Governo PSD/CDS-PP.

Nestas Jornadas Parlamentares, confirmámos a realidade das múltiplas situações de rutura nos serviços

públicos e da preocupação com novas medidas entretanto anunciadas pelo Governo. Na saúde, na educação

e ensino, na ciência, na cultura ou na justiça confirma-se em cada dia que esta política e este Governo não

servem os interesses do País e que, sem romper com as opções e os interesses que servem, não é possível

um futuro diferente.

Nestas Jornadas, contactámos com os agricultores, os viticultores, o movimento cooperativo da região. Ao

contrário do que todos os dias é propagandeado pelo Governo, a pequena e média agricultura, aquela que

ainda fixa população, a que produz 80% dos postos de trabalho do sector, enfrenta cada vez maiores

dificuldades, com o custo dos fatores de produção, o preço de venda no produtor e o desprezo ou, mesmo, o

ataque que sofrem pelas medidas do Governo.

Abordámos as consequências do mau tempo que tem fustigado a faixa litoral — e, nesta região, com

particular incidência sobre a Costa de Caparica, cujas praias têm sido literalmente destruídas pela intempérie,

com areais levados pela força do mar, apoios de praia e equipamentos turísticos profundamente danificados e

uma angustiante incerteza quanto ao futuro em toda esta área. É indispensável agir, desde já, na recuperação

das infraestruturas danificadas pela intempérie e para garantir condições estáveis, seguras e sustentáveis para

a recuperação ambiental das zonas afetadas e das atividades que aí se desenvolvem.

Nestas Jornadas, contactámos com os pescadores e pequenos armadores, com o rendimento da sua

atividade asfixiado pelo preço dos fatores de produção, como os combustíveis, e pelos baixos preços na

primeira venda. E agora que o mau tempo os impede de ir ao mar, o único recurso que é o Fundo de

21 DE FEVEREIRO DE 2014 25 Protestos do PCP. Sei que a Sr.ª Deputada é muito saudosista do tempo em que o Partido Comunista estava no Governo em Portugal. Mas chegou o tempo de os portugueses decidirem e os portugueses nunca mais deram essa oportunidade ao Partido Comunista em Portugal, Sr.ª Deputada. Aliás, em rigor, não deram essa oportunidade em lado nenhum do mundo porque, em todo o lado, ele impôs-se pela violência. O Sr. António Filipe (PCP): — Que ignorância tola! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada disse uma coisa que acho que é significativa. Que o mérito e a excelência são «verbos de encher». Pois claro, Sr.ª Deputada, se o PCP pensa assim, está tudo explicado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — O Sr. Deputado deve estar orgulhoso da figura que está a fazer! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Para nós, a escola pública, operada por particulares ou pelo Estado, deve ser uma escola que beneficie o mérito e que promova a excelência! Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr. ª Presidente: — Concluída a declaração política do CDS-PP, a próxima declaração política é do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Realizaram-se esta semana as Jornadas Parlamentares do PCP, na Península de Setúbal. Durante dois dias, por toda a região, foram muitos os contactos, visitas, encontros no terreno, com empresas e locais de trabalho, organizações dos trabalhadores, pescadores, agricultores, agentes culturais, movimento juvenil e imigrante, serviços públicos, instituições do ensino superior, autarquias locais. Acompanhámos a candidatura da Arrábida a Património Mundial. Contactámos com uma região que trabalha e luta por uma vida melhor, onde um projeto e uma estratégia integrada de desenvolvimento e a luta organizada dos trabalhadores e do povo enfrentam a ofensiva de uma política de desastre nacional imposta por este Governo PSD/CDS-PP. Nestas Jornadas Parlamentares, confirmámos a realidade das múltiplas situações de rutura nos serviços públicos e da preocupação com novas medidas entretanto anunciadas pelo Governo. Na saúde, na educação e ensino, na ciência, na cultura ou na justiça confirma-se em cada dia que esta política e este Governo não servem os interesses do País e que, sem romper com as opções e os interesses que servem, não é possível um futuro diferente. Nestas Jornadas, contactámos com os agricultores, os viticultores, o movimento cooperativo da região. Ao contrário do que todos os dias é propagandeado pelo Governo, a pequena e média agricultura, aquela que ainda fixa população, a que produz 80% dos postos de trabalho do sector, enfrenta cada vez maiores dificuldades, com o custo dos fatores de produção, o preço de venda no produtor e o desprezo ou, mesmo, o ataque que sofrem pelas medidas do Governo. Abordámos as consequências do mau tempo que tem fustigado a faixa litoral — e, nesta região, com particular incidência sobre a Costa de Caparica, cujas praias têm sido literalmente destruídas pela intempérie, com areais levados pela força do mar, apoios de praia e equipamentos turísticos profundamente danificados e uma angustiante incerteza quanto ao futuro em toda esta área. É indispensável agir, desde já, na recuperação das infraestruturas danificadas pela intempérie e para garantir condições estáveis, seguras e sustentáveis para a recuperação ambiental das zonas afetadas e das atividades que aí se desenvolvem. Nestas Jornadas, contactámos com os pescadores e pequenos armadores, com o rendimento da sua atividade asfixiado pelo preço dos fatores de produção, como os combustíveis, e pelos baixos preços na primeira venda. E agora que o mau tempo os impede de ir ao mar, o único recurso que é o Fundo de

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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