Debates Parlamentares - Diário 052, p. 29 (2014-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2014

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos

Abreu Amorim.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, queria congratular, na pessoa do Sr. Deputado

Bruno Dias, o Partido Comunista Português pela realização das suas Jornadas Parlamentares.

O Sr. Deputado Bruno Dias fez, neste Parlamento, aquilo que de algum modo já tinha sido objeto de

grande número de declarações por parte de dirigentes e Deputados do Partido Comunista acerca da sua visão

do País e da execução do Programa de Assistência Financeira a que Portugal está sujeito desde maio de

2011.

Como foi dito pelo Sr. Deputado Nuno Magalhães na intervenção que me antecedeu, a visão do Partido

Comunista é completamente diferente quer neste ponto quer em praticamente todos os outros. O Partido

Comunista Português mantém, aliás, uma coerência quase, poderei dizê-lo, granítica, no sentido de ser

imobilista e estática acerca daquilo que devem constituir as obrigações e o futuro de Portugal.

Nós, no Grupo Parlamentar do PSD, acreditamos que Portugal se deve reabilitar financeiramente, que se

deve reestruturar e sair da tremenda crise em que se encontra, mantendo a sua lógica de liberdade, de

respeito pela democracia, pela materialidade dos direitos fundamentais.

Acreditamos, ainda, na consagração do projeto europeu inserido no euro e, de acordo com os nossos

parceiros, queremos fazer com que Portugal continue o caminho de saída da crise, que, ao contrário do que o

Sr. Deputado diz (esta é a minha primeira observação concreta), está a resultar. Portugal não está pior do que

em 2011. Os dados provam-no!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quais dados?!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Já agora, Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe com toda a ponderação

que não fica bem a qualquer Deputado da República estar constantemente a construir um discurso político que

põe em dúvida os dados objetivos que nos são fornecidos pelas entidades nacionais e internacionais acerca

da situação da economia portuguesa. Não é contrariando os dados, não é atacando o mensageiro que vamos

procurar mudar a realidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É sair à rua e perguntar!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — A realidade é que Portugal está melhor do que em 2011: na

produção industrial; no indicador para a economia portuguesa, de acordo com o qual, há 18 meses

consecutivos, Portugal está a subir; nas revisões em alta das projeções do Banco de Portugal — há pouco,

recebemos os dados estatísticos do Banco de Portugal, que também o comprovam; no saldo externo positivo

da balança, o que não acontecia há, pelo menos, duas décadas; na constituição de novas empresas; no

aumento da poupança dos portugueses; e, sobretudo, Sr. Deputado, no aumento, absolutamente

inquestionável, da credibilidade de Portugal perante os seus credores e perante a comunidade internacional.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Portugal é, hoje, um País que funciona.

Sr. Deputado Bruno Dias, não há rutura dos serviços públicos. O Estado funciona. Os serviços públicos

funcionam, estão a funcionar, apesar das enormes dificuldades que Portugal e os portugueses estão a sentir.

Os dados são estes.

Gostaria, se fosse possível, embora saiba que é um apelo quase idêntico àquele que poderia fazer à

providência divina…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, eu é que faço um apelo para que conclua, por favor.

21 DE FEVEREIRO DE 2014 29 O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, queria congratular, na pessoa do Sr. Deputado Bruno Dias, o Partido Comunista Português pela realização das suas Jornadas Parlamentares. O Sr. Deputado Bruno Dias fez, neste Parlamento, aquilo que de algum modo já tinha sido objeto de grande número de declarações por parte de dirigentes e Deputados do Partido Comunista acerca da sua visão do País e da execução do Programa de Assistência Financeira a que Portugal está sujeito desde maio de 2011. Como foi dito pelo Sr. Deputado Nuno Magalhães na intervenção que me antecedeu, a visão do Partido Comunista é completamente diferente quer neste ponto quer em praticamente todos os outros. O Partido Comunista Português mantém, aliás, uma coerência quase, poderei dizê-lo, granítica, no sentido de ser imobilista e estática acerca daquilo que devem constituir as obrigações e o futuro de Portugal. Nós, no Grupo Parlamentar do PSD, acreditamos que Portugal se deve reabilitar financeiramente, que se deve reestruturar e sair da tremenda crise em que se encontra, mantendo a sua lógica de liberdade, de respeito pela democracia, pela materialidade dos direitos fundamentais. Acreditamos, ainda, na consagração do projeto europeu inserido no euro e, de acordo com os nossos parceiros, queremos fazer com que Portugal continue o caminho de saída da crise, que, ao contrário do que o Sr. Deputado diz (esta é a minha primeira observação concreta), está a resultar. Portugal não está pior do que em 2011. Os dados provam-no! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quais dados?! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Já agora, Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe com toda a ponderação que não fica bem a qualquer Deputado da República estar constantemente a construir um discurso político que põe em dúvida os dados objetivos que nos são fornecidos pelas entidades nacionais e internacionais acerca da situação da economia portuguesa. Não é contrariando os dados, não é atacando o mensageiro que vamos procurar mudar a realidade. O Sr. João Oliveira (PCP): — É sair à rua e perguntar! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — A realidade é que Portugal está melhor do que em 2011: na produção industrial; no indicador para a economia portuguesa, de acordo com o qual, há 18 meses consecutivos, Portugal está a subir; nas revisões em alta das projeções do Banco de Portugal — há pouco, recebemos os dados estatísticos do Banco de Portugal, que também o comprovam; no saldo externo positivo da balança, o que não acontecia há, pelo menos, duas décadas; na constituição de novas empresas; no aumento da poupança dos portugueses; e, sobretudo, Sr. Deputado, no aumento, absolutamente inquestionável, da credibilidade de Portugal perante os seus credores e perante a comunidade internacional. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Portugal é, hoje, um País que funciona. Sr. Deputado Bruno Dias, não há rutura dos serviços públicos. O Estado funciona. Os serviços públicos funcionam, estão a funcionar, apesar das enormes dificuldades que Portugal e os portugueses estão a sentir. Os dados são estes. Gostaria, se fosse possível, embora saiba que é um apelo quase idêntico àquele que poderia fazer à providência divina… O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, eu é que faço um apelo para que conclua, por favor.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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