Debates Parlamentares - Diário 052, p. 28 (2014-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, agradecendo a questão que

coloca, começo por dizer que está muito bem à vista que os senhores tem visões e opções diferentes das

nossas. E, depois, sobre o patriotismo de cada um, cada um dirá o que quer.

É clara a política de favorecimento de interesses e a opção que cada um faz quando, por exemplo, o

Governo que os senhores apoiam avança para benefícios fiscais concedidos a SGPS no valor de 1045

milhões de euros e depois tenta ocultar esses benefícios fiscais na conta do Estado de 2012.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Bem lembrado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Enquanto nós defendemos que se devolva aos trabalhadores e aos

reformados o rendimento do trabalho e das pensões de reforma que estão a ser retirados (digo «retirados»

para o Sr. Deputado não «arrancar cabelos») aos trabalhadores e aos reformados, os senhores optam por

favorecer as SGPS com este bodo aos ricos de 1045 milhões de euros e, depois, escondem a mão por aquilo

que fazem.

O Sr. Deputado fala da privatização e o que nós dizemos é que se trata da privatização da gestão da água,

sim senhor. Aliás, a população de Setúbal tem a experiência concreta de uma opção desastrosa de gestão PS

na autarquia, a população de Setúbal sabe perfeitamente o que significa essa política de privatizar a gestão,

de concessionar, de entregar aos privados e ao lucro — o sacrossanto lucro! — a gestão de um serviço

público fundamental e de um direito fundamental.

Sr. Deputado, em relação à Costa de Caparica, o assunto é demasiado grave para fazer humor negro, mas

diria que os senhores só não enfiam a cabeça na areia porque não há areia. O que o Sr. Deputado encontra

ao visitar a Costa de Caparica, como visitámos há várias semanas, tem responsáveis. E digo que tem

responsáveis por ter sido interrompida e cancelada — e temos vindo a alertar ao longo dos anos para a

situação que estava a acontecer — a operação de alimentação artificial de areia daquelas praias, operação

essa que estava prevista no Polis e que não avançou por opção do Governo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E a intervenção da Câmara?!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O Sr. Deputado não está certamente à espera que a Câmara Municipal, ou

qualquer outra autarquia, vá pegar em dragas e em cargueiros e vá encher as praias de areia!?

Portanto, o poder central tem de assumir a responsabilidade nesta matéria concreta, ainda agora está para

confrontar a maioria e o Governo e os senhores, seguramente, daqui por uns dias, terão uma palavra a dizer

quando trouxermos a esta Assembleia a situação dramática que está a ser vivida pelas populações, pelos

comerciantes, pelos agentes responsáveis pelos apoios de praia e pelos equipamentos turísticos daquela zona

que não sabem o que vai acontecer este ano. E muito tem feito a Câmara! Sr. Deputado, tinha-lhe feito muito

bem estar presente, como nós estivemos, no encontro que a autarquia realizou com a população, com os

agentes locais de desenvolvimento em que esta matéria foi amplamente discutida.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — No Comité Central?!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Portanto, Sr. Deputado, também nesta matéria está à vista que as opções e as

visões que cada um de nós tem são muito diferentes porque é profundamente diferente o interesse que está

subjacente à vossa opção ideológica e a nossa opção ideológica.

Aplausos do PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 52 28 Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, agradecendo a questão que coloca, começo por dizer que está muito bem à vista que os senhores tem visões e opções diferentes das nossas. E, depois, sobre o patriotismo de cada um, cada um dirá o que quer. É clara a política de favorecimento de interesses e a opção que cada um faz quando, por exemplo, o Governo que os senhores apoiam avança para benefícios fiscais concedidos a SGPS no valor de 1045 milhões de euros e depois tenta ocultar esses benefícios fiscais na conta do Estado de 2012. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Bem lembrado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Enquanto nós defendemos que se devolva aos trabalhadores e aos reformados o rendimento do trabalho e das pensões de reforma que estão a ser retirados (digo «retirados» para o Sr. Deputado não «arrancar cabelos») aos trabalhadores e aos reformados, os senhores optam por favorecer as SGPS com este bodo aos ricos de 1045 milhões de euros e, depois, escondem a mão por aquilo que fazem. O Sr. Deputado fala da privatização e o que nós dizemos é que se trata da privatização da gestão da água, sim senhor. Aliás, a população de Setúbal tem a experiência concreta de uma opção desastrosa de gestão PS na autarquia, a população de Setúbal sabe perfeitamente o que significa essa política de privatizar a gestão, de concessionar, de entregar aos privados e ao lucro — o sacrossanto lucro! — a gestão de um serviço público fundamental e de um direito fundamental. Sr. Deputado, em relação à Costa de Caparica, o assunto é demasiado grave para fazer humor negro, mas diria que os senhores só não enfiam a cabeça na areia porque não há areia. O que o Sr. Deputado encontra ao visitar a Costa de Caparica, como visitámos há várias semanas, tem responsáveis. E digo que tem responsáveis por ter sido interrompida e cancelada — e temos vindo a alertar ao longo dos anos para a situação que estava a acontecer — a operação de alimentação artificial de areia daquelas praias, operação essa que estava prevista no Polis e que não avançou por opção do Governo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E a intervenção da Câmara?! O Sr. Bruno Dias (PCP): — O Sr. Deputado não está certamente à espera que a Câmara Municipal, ou qualquer outra autarquia, vá pegar em dragas e em cargueiros e vá encher as praias de areia!? Portanto, o poder central tem de assumir a responsabilidade nesta matéria concreta, ainda agora está para confrontar a maioria e o Governo e os senhores, seguramente, daqui por uns dias, terão uma palavra a dizer quando trouxermos a esta Assembleia a situação dramática que está a ser vivida pelas populações, pelos comerciantes, pelos agentes responsáveis pelos apoios de praia e pelos equipamentos turísticos daquela zona que não sabem o que vai acontecer este ano. E muito tem feito a Câmara! Sr. Deputado, tinha-lhe feito muito bem estar presente, como nós estivemos, no encontro que a autarquia realizou com a população, com os agentes locais de desenvolvimento em que esta matéria foi amplamente discutida. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — No Comité Central?! O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Portanto, Sr. Deputado, também nesta matéria está à vista que as opções e as visões que cada um de nós tem são muito diferentes porque é profundamente diferente o interesse que está subjacente à vossa opção ideológica e a nossa opção ideológica. Aplausos do PCP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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