Debates Parlamentares - Diário 052, p. 24 (2014-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

O Sr. Deputado Luís Fazenda gostava de me ter ouvido sobre outras coisas. Naturalmente, também eu

gostava de o ter ouvido falar sobre o que eu disse. Mas o Bloco ainda tem uma declaração política para fazer

mais à frente, pelo que imagino que falará dessas coisas todas que pediu que o CDS viesse dizer e marcará a

agenda da maneira que bem entender.

Já agora, Sr. Deputado, apesar de ter registado tudo aquilo que eu não disse, podia ter registado algumas

coisas que eu disse e podia ter tentado orientar a sua questão para aquilo de que falei.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não se passa nada na educação?!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Por exemplo, o Sr. Deputado veio falar da glorificação deste Governo

em relação ao cheque-ensino. Ora, Sr. Deputado, se o Governo avançasse com uma iniciativa dessas, eu

seria naturalmente o primeiro nesta Câmara a fazer uma intervenção a apoiar o Governo porque, como sabe,

esta bancada tem uma história até mais antiga do que eu relativamente a esta matéria. Mas, infelizmente,

nesse sentido, por várias razões, não está prevista qualquer iniciativa da parte do Governo.

No entanto, aquilo de que o Sr. Deputado falou, e que, creio, é importante, relativamente à contratação de

escola, diz respeito à importância de fixar o mais possível objetivos. Como eu disse há pouco, na resposta à

Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, vou aguardar o que o Governo vai apresentar aos sindicatos e o

que sairá dessa negociação.

Contudo, julgo que devemos reconhecer que há escolas que têm projetos educativos em que deve haver

uma adesão objetiva de um putativo professor em relação a esse projeto para que possa haver um mínimo de

ligação entre o professor e a escola. É isso que nos é dito por algumas escolas que têm contrato de

autonomia, nomeadamente algumas bem mediáticas que aqui referi, como a escola da Ponte, que conheço de

forma particular porque fica no meu distrito.

No que se refere à capacidade financeira que a Sr.ª Deputada Rita Rato também defendeu, naturalmente

que, no período particularmente difícil da situação financeira que atravessamos, há coisas que o Governo não

pode fazer e que provavelmente gostaria de fazer. Gosto muito da imagem da Deputada Rita Rato, que

imagina que o Governo está todos os dias a magicar novas formas de destruir a escola pública e o regime

democrático e que vai para casa pensar de forma maliciosa sobre como é que vai destruir cada vez mais a

escola pública.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Sr.ª Deputada, registo essa forma maniqueísta de ver a política em que de um lado estão os bons e os

puros, no PCP, e do outro lado os malvados da maioria, os capitalistas, os que não querem Abril e a escola de

Abril.

Protestos do PCP.

Mas sabe uma coisa, Sr.ª Deputada? As pessoas que a ouvem, não sei se todas mas, pelo menos, eu

ouço-a e fico a pensar como é que era a escola que a Sr.ª Deputada idealizava.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Continua na mesma!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Naqueles países que tiveram o azar de ver os tanques soviéticos

invadi-los e impor um regime comunista, sabe o que é que acontecia nas escolas? Quem ousava dizer mal do

Partido Comunista numa escola do bloco soviético era preso, Sr.ª Deputada, a começar pelos professores!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sabe quem era o Casal Ribeiro? Parece ele a falar!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Que raio de autonomia é esta? Que raio de liberdade é esta?!

I SÉRIE — NÚMERO 52 24 O Sr. Deputado Luís Fazenda gostava de me ter ouvido sobre outras coisas. Naturalmente, também eu gostava de o ter ouvido falar sobre o que eu disse. Mas o Bloco ainda tem uma declaração política para fazer mais à frente, pelo que imagino que falará dessas coisas todas que pediu que o CDS viesse dizer e marcará a agenda da maneira que bem entender. Já agora, Sr. Deputado, apesar de ter registado tudo aquilo que eu não disse, podia ter registado algumas coisas que eu disse e podia ter tentado orientar a sua questão para aquilo de que falei. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não se passa nada na educação?! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Por exemplo, o Sr. Deputado veio falar da glorificação deste Governo em relação ao cheque-ensino. Ora, Sr. Deputado, se o Governo avançasse com uma iniciativa dessas, eu seria naturalmente o primeiro nesta Câmara a fazer uma intervenção a apoiar o Governo porque, como sabe, esta bancada tem uma história até mais antiga do que eu relativamente a esta matéria. Mas, infelizmente, nesse sentido, por várias razões, não está prevista qualquer iniciativa da parte do Governo. No entanto, aquilo de que o Sr. Deputado falou, e que, creio, é importante, relativamente à contratação de escola, diz respeito à importância de fixar o mais possível objetivos. Como eu disse há pouco, na resposta à Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, vou aguardar o que o Governo vai apresentar aos sindicatos e o que sairá dessa negociação. Contudo, julgo que devemos reconhecer que há escolas que têm projetos educativos em que deve haver uma adesão objetiva de um putativo professor em relação a esse projeto para que possa haver um mínimo de ligação entre o professor e a escola. É isso que nos é dito por algumas escolas que têm contrato de autonomia, nomeadamente algumas bem mediáticas que aqui referi, como a escola da Ponte, que conheço de forma particular porque fica no meu distrito. No que se refere à capacidade financeira que a Sr.ª Deputada Rita Rato também defendeu, naturalmente que, no período particularmente difícil da situação financeira que atravessamos, há coisas que o Governo não pode fazer e que provavelmente gostaria de fazer. Gosto muito da imagem da Deputada Rita Rato, que imagina que o Governo está todos os dias a magicar novas formas de destruir a escola pública e o regime democrático e que vai para casa pensar de forma maliciosa sobre como é que vai destruir cada vez mais a escola pública. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. Sr.ª Deputada, registo essa forma maniqueísta de ver a política em que de um lado estão os bons e os puros, no PCP, e do outro lado os malvados da maioria, os capitalistas, os que não querem Abril e a escola de Abril. Protestos do PCP. Mas sabe uma coisa, Sr.ª Deputada? As pessoas que a ouvem, não sei se todas mas, pelo menos, eu ouço-a e fico a pensar como é que era a escola que a Sr.ª Deputada idealizava. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Continua na mesma! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Naqueles países que tiveram o azar de ver os tanques soviéticos invadi-los e impor um regime comunista, sabe o que é que acontecia nas escolas? Quem ousava dizer mal do Partido Comunista numa escola do bloco soviético era preso, Sr.ª Deputada, a começar pelos professores! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sabe quem era o Casal Ribeiro? Parece ele a falar! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Que raio de autonomia é esta? Que raio de liberdade é esta?!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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