28 DE FEVEREIRO DE 2014
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responsabilidades que o Partido Socialista teve no caminho que trouxe Portugal até aqui. Portanto, não nos
pareceria justo fazer esse branqueamento do papel do Partido Socialista. Mas, Sr. Deputado Vitalino Canas,
como disse, não foi esse o centro da sua pergunta, por isso também não será esse o centro da minha
resposta.
Quanto às outras questões que nos coloca, acabei de expressar, em nome do PCP, precisamente a
contradição que existe no discurso do líder do PSD, que deu a entender que o País poderia estar melhor,
estando pior a generalidade dos portugueses. Provavelmente, o PSD entende que o País é a alta finança, a
dinâmica das carteiras de ações dos grandes acionistas, a dinâmica da bolsa, os lucros arrecadados e os
proveitos dos grandes monopólios. Mas o PSD esquece-se que o verdadeiro País não são os interesses da
classe social dominante e da grande burguesia, mas, sim, os interesses da maior parte da população, pois é
precisamente o povo que trabalha e produz a riqueza.
Sr. Deputado Vitalino Canas, em resposta às questões que nos coloca sobre o nome que se vai dando à
saída do Programa de Ajustamento, aquilo que para o PCP é importante, Sr. Deputado, é que,
independentemente do nome que se venha a dar — seja seguro cautelar, seja uma saída sem que a troica
continue ou estando apenas outras instituições —, saída limpa é expressão que não entra no léxico do PCP
para definir a saída das instituições estrangeiras. Aliás, depois daquilo que fizeram ao País, com a ajuda do
PSD e do CDS, a saída nunca será limpa.
Sr. Deputado, sobre isso o que importa é termos a clareza de que, enquanto este Governo e estas políticas
se perpetuarem e não forem derrotadas, a saída pouco importa. Independentemente de estar ou não presente
a troica em Portugal e de haver ou não programa, a política de penalizar o trabalho e de beneficiar os grandes
grupos económicos vai continuar e nada mudará em Maio, no dia em que a troica se for embora, para os
trabalhadores portugueses. Essa é uma ideia que nos quiseram vender desde o início: quatro anos de esforço
para, depois, abrirmos todo um novo caminho de luz e de crescimento económico para os portugueses.
Ontem, em reunião, tanto a troica como o PSD e o CDS deixaram bem claro que estão disponíveis para
tornar permanentes os cortes e os roubos que já efetuaram e que estão disponíveis para ir ainda mais longe,
como também referiu ontem o PSD, ao admitir que na função pública ainda é possível proceder a um «maior
ajustamento dos rendimentos dos trabalhadores».
O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É uma autêntica vergonha que só demonstra que este Programa apenas
conduz o País ao desastre e ao afundamento nacional. E o futuro, seja com ou sem programa, conduz ao
mesmo caminho se for com os mesmos protagonistas e com as mesmas políticas.
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, começo por cumprimentá-lo
pela sua declaração política. De facto, trouxe-nos um tema importante.
As eleições europeias estão à porta e os partidos que suportam o Governo vão ter de sair à rua e vão ter
de fazer aquilo que não fizeram desde que entraram para o Governo, que é confrontar a realidade. Vão ter de
se confrontar com a realidade e com as consequências diretas das políticas que impuseram ao País e aos
portugueses nos últimos dois anos — a pobreza, o desemprego, as desigualdades, o sofrimento de todo um
País. E isso causa desnorte.
E nesse desnorte e nesse desespero dos partidos da direita vale tudo: inventam-se milagres económicos,
que não duram nem três dias, para virem a ser destruídos pelo próprio FMI; tenta-se inventar mantras sobre
social-democracia, em que percebemos que, muito mais do que tentar convencer o País — ninguém acredita
na social-democracia do PSD —, apenas serve para tentar convencer os próprios militantes, porque nem os
militantes do PSD acreditam na social-democracia das políticas do seu partido; e agora tenta-se inventar uma
saída limpa, como se houvesse saída limpa de um processo que não foi mais do que um processo de
destruição do País.